DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

191/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 Marcelo Adriano Pinheiro - 21.197.387-7 - 15 - 23/11/2006 a 21/11/2011 - 12/12/2011 - 14/12/2011 - 39-2012

Maria Joana Gotardi Amorosino - 16.145.679-0 - 33 - G - 40 HORAS - Integral - 584/1990

Maria Jose de Barros Salgado - 6.157.548-3 - 33 - A - 40 HORAS - Prop 85% - 18/1987 Maria Julia Silva Bertini - 16.793.023-0 - 33 - L - 40 HORAS - Integral - 1185/1989

Maria Luiza Nogueira Rossetto Rodrigues - 15.934.036-6 - 33 - J - 40 HORAS - Integral - 585/1990 Maria Luiza Ruiz G de Camargo - 11.907.386-9 - 33 - D - 40 HORAS - Integral - 1213/1982 Marina Alves Sasso - 4.914.378-5 - 33 - A - 40 HORAS - Prop 28/30 - 15/1983

Mario de Medeiros - 3.593.875-4 - 33 - C - 40 HORAS - Integral - 006/1983

Mario dos Santos - 12.518.474-8 - 29 - D - 40 HORAS - Integral - 1357/1993

Miguel de Souza Neto - 8.048.067-6 - 25 - A - 40 HORAS - Prop 27/35 - 733/1983

Nedy Aparecida da Silva Andres - 6.301.614-X - 33 - F - 40 HORAS - Prop 26/30 - 459/1982 Nelson Carneiro - 3.961.582-0 - 33 - A - 40 HORAS - Prop 30/35 - 460/1982

Neusa Maria Marques de Andrade - 9.365.108-9 - 33 - D - 40 HORAS - Integral - 1439/1984 Nilton Vieira - 13.679.576-6 - 25 - D - 40 HORAS - Integral - 1139/1987 Nivalde Antonio Basso - 3.928.844-4 - 33 - A - 40 HORAS - Integral - 464/1982

Olivia Nogueira Rossetto - 1.862.813-8 - 25 - A - 40 HORAS - Prop 25/30 - 1454/1983 Oslei Jose Chamma - 4.160.000-9 - 33 - K - 40 HORAS - Prop 31/35 - 444/1982 Osmir Ribeiro - 10.136.635-8 - 33 - K - 40 HORAS - Integral - 556/1982 Oswaldo Rodrigues - 5.656.582-3 - 25 - B - 40 HORAS - Integral - 586/1982

Otavio de Campos Cunha - 5.145.843-3 - 29 - C - 40 HORAS - Integral - 731/1983

Paulo Bataglia - 7.105.511-3 - 25 - A - 40 HORAS - Integral - 331/1990 Pedro Miguel Oyan Filho - 5.439.220-2 - 33 - H - 40 HORAS - Integral - 570/1982

Regina Marcia dos Santos Milanesi - 5.416.531-3 - 33 - G - 40 HORAS - Prop 26/30 - 816/1983 Regina Maria Sartor Thomas - 9.365.196-X - 33 - A - 40 HORAS - Integral - 306/1983 Reinaldo de Mattos - 5.619.368-3 - 25 - A - 40 HORAS - Integral - 934/1988 Renato Devide - 11.015.394-7 - 33 - G - 40 HORAS - Integral - 592/1990 Rita de Cassia Ferrari - 16.608.577-7 - 29 - J - 40 HORAS - Integral - 739/1998

Roberto de Oliveira Rocha - 7.598.370 - 33 - A - 40 HORAS - Prop 34/35 - 21/1986 Roque Marciano - 8.393.310 - 33 - A - 40 HORAS - Prop 30/35 - 48/1985 Rosana Maria Jeronimo Listoni - 15.934.047-0 - 33 - K - 40 HORAS - Integral - 593/1990

Salete Aparecida da Costa - 13.078.382-1 - 33 - F - 40 HORAS - Integral - 594/1990

Sandra Pereira de Moraes - 5.207.048-7 - 43 - E - 40 HORAS - Prop 27/30 - 739/1985 Selma Terezinha da Silva Josepetti - 13.681.893-6 - 43 - G - 40 HORAS - Integral - 1552/1999 Sonia Brasilia Ribeiro Ciccone - 8.852.463-2 - 33 - H - 40 HORAS - Integral - 815/1983

Sonia Maria Baptista - 4.412.391-7 - 33 - A - 40 HORAS - Prop 29/30 - 567/1982 Sonia Maria Faraldo - 7.569.837-7 - 36 - L - 40 HORAS - Integral - 447/1982 Sonia Maria Guimaraes Gasparini - 4.284.051 - 33 - K - 40 HORAS - Prop 27/30 - 566/1982 Sueli Cruz Michelin - 8.851.688 - 33 - J - 40 HORAS - Integral - 837/1988 Tania Maria Junqueira de Jesus Espernega - 8.319.913-5 - 33 - K - 40 HORAS - Prop 27/30 - 244/1986 Valdelis Antonio Guidini - 7.689.026-0 - 25 - C - 40 HORAS - Integral - 807/1987

Valdir Angelo Paniguel - 13.679.714 - 33 - K - 40 HORAS - Integral - 1206/1986 Valdir dos Santos Trombaco - 3.363.355-1 - 29 - A - 40 HORAS - Integral - 207/1987 Valdir Factori - 4.497.368-8 - 33 - H - 40 HORAS - Integral - 565/1982 Valdir Martins - 13.679.673-4 - 29 - B - 40 HORAS - Integral - 599/1990 Valquiria Santiloni - 10.136.434-9 - 33 - H - 40 HORAS - Integral - 600/1990 Vanderci Gaste Martinez - 4.663.056-9 - 43 - F - 40 HORAS - Integral - 441/1982

Vania Aparecida Oliveira - 11.907.494-1 - 33 - H - 40 HORAS - Integral - 846/1983

Vilma Fermino da Silva - 8.287.262-4 - 33 - E - 40 HORAS - Integral - 1587/1982 Vinicius Simonette Barbim - 12.601.046-8 - 47 - B - 40 HORAS - Prop 33/35 - 763/1987

Zilda Rosa de Moraes Bartanha - 5.145.671-0 - 33 - K - 40 HORAS - Integral - 564/1982 (Não publicado em época oportuna)

CAMPUS DE BOTUCATU Instituto de Biociências

Apostila da Diretora de 1-9-2026

Na Portaria de Designação de 20-1-2026, em nome de Sérgio Primo Vicentini, CPF nº *.696.808-, que FICA CESSADA a designação do interessado, a partir de 17-8-2026, para exercer a função de Supervisor Técnico de Seção, junto à Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu. (Processo nº 812-1993-IBB)

CÂMPUS DE BOTUCATU INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

COMUNICADO

ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027.

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO - VIGÊNCIA

012 – Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – 5138498 – João Pedro Olímpio – 56.899.578-8 – Supervisor Técnico de Seção – 1º) 5133312 – Cristiane Abe – 19.176.645-8 – Assistente Administrativo II - 2º) 5138383 - Bruno Vinicius de Oliveira Christophalo - 29.869.797-X - Resolução Unesp 32/2011 – 17/08/2026

CÂMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

COMUNICADO

ALTERAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027.

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – VIGÊNCIA

017 – Divisão Técnica Administrativa – 5137366 – Raquel Ornelas Marques - 30.427.166-4 – Assistente Administrativo II - 1º) 5138085 – Guilherme de Carvalho Falsarella – 54.114.055-3 – Assistente Administrativo II – 2º) Vago - Resolução Unesp 32/2011 – 01/09/2026

024 – Seção de Atividades Auxiliares – 5133221 – Gabriela Cristina Gomes Valim Athanázio – 27.981.019-2 - Supervisor de Seção – 1º) 5138012 – Vitor Augusto Monteiro Monar – 41.904.434-6 - Assessor Administrativo I - 2º) - 5132540 – Marcos Araújo de Matos – 42.368.531-4 – Assistente Operacional II - Resolução Unesp 32/2011 – 31/08/2026

ALTERANDO:

A partir de 31/03/2026, o Contrato de trabalho firmado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu nas respectivas cláusulas e termos, nos termos do artigo 01º da Resolução UNESP 07, de 26/03/2026, publicada no DOE de 31/03/2026, a cláusula 1ª do contrato de trabalho celebrado entre a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Instituto de Biociências - Câmpus de Botucatu e, Vanessa Paes da Cruz, CPF: *.291.418- em 05/03/2026, na seguinte conformidade:

Cláusula 1ª - O Empregado exercerá o emprego público de Professor Substituto, lotado no Departamento de Biologia Celular e Molecular, ficando obrigado a acatar e obedecer a ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo contratado e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. (Processo nº 1026/2025-IB)

Dispõe sobre a retificação da Portaria da Diretoria IBB nº 85/2026 - substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em face de docente do Instituto de Biociências de Botucatu.

A Diretora do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo Artigo 48 inciso VIII do Estatuto da UNESP, expede a presente Portaria para substituição de membro:

Artigo 1º - Inclui o Prof. Tit. Reinaldo José da Silva do Departamento de Biodiversidade e Bioestatística do Instituto de Biociências/IBB como membro da Comissão de Processo Administrativo em face de docente do Instituto de Biociências, no lugar da Profa. Gisela Ferreira.

Artigo 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria da Diretoria nº 81, de 24 de julho de 2026.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário. Botucatu, 02 de setembro de 2026.

Processo nº 548/2026 - Vol.1

Câmpus de Botucatu

Instituto de Biociências

Portaria da Diretora de 1-9-2026

DESIGNANDO:

A partir de 17-8-2026, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução Unesp 32-2011 e suas alterações, o servidor abaixo relacionado, conforme segue:

JOÃO PEDRO OLÍMPIO, CPF nº *.591.778-, Assistente de Suporte Acadêmico II, para exercer a função em confiança de Supervisor Técnico de Seção, a que se refere o Anexo II da citada Resolução, junto à Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto de Biociências, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens, fazendo jus à gratificação de representação correspondente e à gratificação de representação complementar. (Processo nº 171-2026-IBB)

CÂMPUS DE BOTUCATU

Instituto de Biociências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE02/09/2026

AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IBB

Marcos Roberto de Mattos Fontes - 16.963.551-X - 20 - 19/05/2019 a 16/05/2024 - 06/01/2026 - 07/01/2026 - 834-1999

CAMPUS DE DRACENA

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS

TORNANDO SEM EFEITO os termos do Despacho do Diretor nº 21/2026, de 14/08/2026 publicado no DOE de 18/08/2026, Seção II, que autorizou o afastamento de Ricardo da Fonseca, RG 23.XXX.XXX-05, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em RDIDP, lotado no Departamento de Produção Animal, para o período de 24/10/2026 a 10/11/2026. Proc. 109-2013-FCAT.

TORNANDO SEM EFEITO os termos do Despacho da Diretora n° 22/2026, de 14/08/2026, publicado no DOE de 18/08/2026, Seção II, que autorizou o afastamento de Ana Carolina Firmino, RG 40.XXX.XXX-08, Professora Assistente exercendo a função de Professor Associado, C.L.T, em RDIDP, lotada no Departamento de Produção Vegetal, para o período de 24/10/2026 a 10/11/2026. Proc. 155-2015-FCAT.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

AUTORIZANDO:

• Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei Complementar 1048/2008, os abaixo relacionados, a usufruírem dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

• a JOÃO INÁCIO PINTO COSTA, RG. 15.458.048-X, AssistenteOperacional II, lotado naSeção de Conservação e Manutenção, a usufruir 15(quinze)diasde Licença Prêmio referentes ao período aquisitivo de 16/11/2009 a14/11/2014, concedidos pela Portaria de 21/05/2015, publicada no DOE de 22/05/2015, PROC.026/1999-FEG.

• a ANTONIO CESAR DE CASTRO MELO, RG. 20.785.249, Assistente Operacional II, lotado na Seção de Conservação e Manutenção, a usufruir 15(quinze)dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/05/2009 a 27/05/2014, concedidos pela Portaria de 01/10/2014, publicada no DOE de 02/10/2014, PROC.830/2000-FEG.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DECLARANDO que, na Portaria de Nomeação em nome de ALEX MICAEL DANTAS DE SOUSA ~~-~~ RG: 002.629.491 SSP/RN, nos termos do artigo 8º da Resolução UNESP 13/2011, alterada pelas Resoluções UNESP 125/2012 e 73/2013, a função a que o mesmo se refere, a partir de 06/08/2026, corresponderá ao valor da Referência MS-3.2 (Proc. 83/2024CISA).

CAMPUS DO LITORAL PAULISTA

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

APOSTILA DO DIRETOR DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DECLARANDO:

Na Portaria de 14/08/2026, publicada no DOE de 17/08/2026, em nome de Maira Caroline Defendi Oliveira, RG XX.930.85X-X, sendo a interessada portadora do título acadêmico de Doutora, a partir de 01/09/2026, a mesma passará a exercer a função de Professora Assistente Doutora, MS-3.1. (PROCESSO nº 188/2026-IB/CLP)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portarias do Diretor

Designando Jamile Sanches Codogno, CPF- .776.088-* e Victor Spiandor Beretta CPF- .360.888-* para exercerem as funções de Chefe com mandato de 01.04.2026 a 31.01.2028 e Vice-chefe com mandato de 01.09.2026 a 31.01.2028, respectivamente, do Departamento de Educação Física. (Port. FCT/STA 244/2026)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de

28/08/2026, o 5° Adicional por Tempo de Serviço a Sérgio Antonio Viotto, RG 20.650.336. (Processo N° 1644/2001-FCT)

AUTORIZANDO,

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