Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 88

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo,
1
5
5
Valentim
Marchiori
361.
742.
168
-70
1
Leit
e
62.0
00
1
5
6
Vanilde
Luzia
Rodrigues
da Silva
158.
127.
568
-48
1
Leit
e
62.0
00
1
5
7
Vilma
Maria da
Silva
653.
655.
185-
00
1
Leit
e
62.0
00
1
5
8
Viviane
Campos
da Silva
Januario
354.
985.
308
-46
1
Leit
e
62.0
00
1
5
9
Viviane
dos
Santos
Bezerra
354.
017.
258
-09
1
Leit
e
62.0
00
7
Lim
ão
300
3
Maria
Angela de
Barros
Dantas
334.
325.
558
-06
2
Abo
bri
nha
8.00
0
3
Bat
ata
doc
e
5.00
0
7
Lim
ão
300
4
Maria de
Fátima de
Barros
204.
510.
418-
44
2
Abo
bri
nha
8.00
0
3
Bat
ata
doc
e
5.00
0
7
Lim
ão
300
88/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira
Pereir
a
57
8-
05
rin
ha
4
Ba
tat
a
do
ce
5.0
00
2
Alex
Migue
l
Bufon
37
9.1
14.
69
8-
06
3
Ba
na
na
12.
00
0

3
Aline
Tatian
a
Manza
no
51
6.2
57.
08
8-
58
3
Ba
na
na
12.
00
0

Aman
d
49
, 3 de setembro de 2026
2,
20
3,4
0
79,3
0
26 19
2,0
R$ 3,
60
R
$ 69
1,
20
17
70
5,0
R$ 4,
30
R
$ 3.
03
1,
50
R$ 3.0
31,5
0
17
70
5,0
R$ 4,
30
R
$ 3.
03
1,
50
R$ 3.0
31,5
0
R

R
1
6
0
Walter de
Araujo
003.
614.
348
-04
1
Leit
e
62.0
00
1
6
1
Wesley
Felipe
Pereira
Lemos
410.
651.
808
-29
1
Leit
e
62.0
00

5
Sebastian
a Augusta
da Cunha
de Barros
334.
325.
538
-62
2
Abo
bri
nha
8.00
0
3
Bat
ata
doc
e
5.00
0
4
a
Favret
o
Baggi
o
9.
02
9.1
58
-17
3
Ba
na
na
12.
00
0

2
Ab
ob
rin

8.0
00
17
70
5,0
R$ 4,
30
$ 3.
03
1,
50
$ 3.0
31,5
0
35 22
8,0
R$ 3,
65
R
$ 83
2,
1
Willian
398.
7
Lim

300
ha 20
6
2

Mirao da
Silva
198.
548
-65
1
Leit
e
62.0
00
1
6
3
Zelia
Maria
Alves
Peres
Moreira
165.
609.
448
-75
1
Leit
e
62.0
00
REPRESENTANTE
NOME DO
PRODUTO
R
CPF
ITE
M
EDI
TAL
Pro
dut
o
Qtd
tota
l
PPAI
S
ão
6
Tamara
Loren de
Barros
464.
196.
948
-50
2
Abo
bri
nha
8.00
0
3
Bat
ata
doc
e
5.00
0
7
Lim
ão
300
Foi
consultado
o
sítio
das
Sanções
Administrativas
(www.sancoes.sp.gov.br) para confrmar a regularidade dos participantes.
5
Ana
Paula
da
Cruz
Souza
31
0.
87
6.2
18
-
44
4
Ba
tat
a
do
ce
5.0
00
5
To
m
at
e
7.0
00
R$ 7.71
3,4
0
26 19
2,0
R$ 3,
60
R
$ 69
1,
20
7
10
00
,0
R$ 6,1
9
R
$ 6.1
9
0,
0
0
1 Aldenor
Gomes
023.
757.1
68-
41
1
Leit
e
62.0
00
Adé Li
117.

Li
2
Não foram encontradas irregularidades.
Foram procedidas consultas para aferir a validade e autenticidade da
DCONP – Declaração de Conformidade ao PPAIS, cujos comprovantes
foram juntados aos autos do Processo
006.00327757/2026-26.
A Comissão passou à conferência das operações aritméticas dos itens
das propostas apresentadas, e análise das demais exigências constantes
do Edital.
6
Anton
io
Manza
no de
Olivei
ra
72
4.
66
9.7
98
-
53
3
Ba
na
na
12.
00
0
17
70
5,0
R$ 4,
30
R
$ 3.
03
1,
50
R$ 3.0
31,5
0
2 nr uz
da Silva
378.
048
-32
1
et
e
6.0
00
Após a análise, houve as seguintes propostas habilitadas para os
itens:
Caiu
39
92
R
PROPOSTAS HABILITADAS q
e
.
40
Ba
12
R$ $ R$
Edilson
083.
962
Leit
620
Item Descrição do Produto Quantidade de Propostas
7

Menez

.0
3

na
.
00
17
70


4
3.

3.0
3
Lima

.
738-
1

e
.
00

1
Lit tid
171
es

88


na

0
5,0
,
30
03

31,5
Ribeiro

63


Fli
522

ee paseurzao

2
Abobrinha
35
Okada
-
39
1,
50
0
4
avo
Henrique
Santos
.
646.
878
1
Leit
e
62.0
00
3
Banana
17
4
Batata doce
26
Ab


R$ R
$
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
LEITE ANDRADINA - C.N.P.J. Nº


Silva

-43


652
5
Tomate salada
7


32
2
ob
rin
ha
8.0
00
35 22
8,0
3,
65
83
2,
00.823.481/0001-35
5 Marcelo
Colombo
.
647.
971-
1
Leit
e
62.0
00
6
Cebola
2
7
Limão taiti
9
8
Eduar
do
Pereir
2.7
37.
20 R$ 7.02
R
53


181
Na análise dos envelopes, constaram pendência de produtores
individuais,não habilitadas,conforme abaixo:
a de
Souza
25
8-

To
m
70
2,2
0
10
R$ $ 6.1
Marco

.
846
Leit
620
PRODUTOR
CPF
PRODUT
MOTIVO
41
5

at
.
00
7
00

6,1

9
6
Antonio
Fatori
.
968
-50
1

e
.
00


OS

Abobrin
e
,0
9
0,
0
Roberto
126

ha
0
7

de
Oliveira
.
662.
608
1
Leit
e
62.0
00
1 Jaime Heck
035.133.8
08-01
Produtor inscrito no Cadin
Batata
doce
Ab
ob
8.0
22
R$
R
$
Cruz
-52
Tomate
2
rin
00
5
8,0
3,
65
83
2
Walter

064.
827.

Leit
62.0

Mara Cristina

061.627.5

Banana Produtor com Anexo V vencido
35
ha
,
20
8
Alves de
Lima
978-
22
1
e
00
Qtd
Ramos
68-40
Ida Treza Feltrin
Binhardi
255.124.36
8-80
Banana Produtor atingiu o limite
contratado p/ o exercicio
9
Everto
n Ivan
de
0.
83
3.5
4
Ba
tat
a
do
5.0
00
R$ 1.65
54
26 19
2,0
R$ 3,
60
R
$ 69
1
NOME DO
ITE

Pro

tota
Rodrigo
305.721.83
Banana Produtor atingiu o limite
Faria
18

ce
,
0

,
20
REPRESENTANTE
PRODUTO
CPF
M

dut
l

Binhardi
8-52

contratado p/ o exercicio
-

R
R
EDI
TAL
o
PPAI
S
Pedro Eduardo
Buffon
095.659.4
18-26
Banana Produtor inscrito no Cadin
62
Li
30
33
R$
$ 13
COOPERATIVA ASSOCIAÇÃO J.
Abo

Não houve solicitação de desistência de nenhuma proposta, através
7
m


0
9
,
0
4,


2

MARQUES DOS TRABALHADORES DE
JACIPORÃ - CNPJ 05.518.971/0001-41
2
bri
nha
8.00
0

do Termo de desistência (Anexo VII), previsto no edital.
Ocorrido o fato de mais de um Agricultor Familiar apresentar
ão
00
,
0
0
1 Edna de
Barros
~~289.~~
453.
488
-40
4
Bat
ata
doc
e
5.00
0

Lim

proposta de venda com o mesmo item, a demanda foi dividida em partes
iguais para atendimento equânime dos credenciados. Dessa forma,
a
classifcação fnaldo certame foi a seguinte:
IT
Qt

Qt

Qt

Va

Va
Val
Valo
r
1
0
Felicia
Akiko
Okada
Yoshit
ake
03
3.8
67.
44
8-
3
Ba
na
na
12.
00
0
17
70
5,0
R$ 4,
30
R
$ 3.
03
1,
R$ 3.0
31,5
0
7
ão
300
2 Luciana
Ap.
372.
732.
2
Abo
bri
8.00

NOME DO PRODUTOR
INDIVIDUAL
CP
F
E
M
ED
Pr
od
ut
d
tot
al
PP
d
pr
op
os
d
in
di
vi
lo
r
un
itá
lo
r
to
or
por
Pro

Tota
l
dos
repr
93
1
1
Igor
de
45
8.4
Ab
ob
80
50
22
R$ R
$ R$ 7.71
Batista de

298

nha
0
IT

o

AI

ta

du

ri
ta

dut

ese
Souza
25.
2

rin
.
00
35
80
3,
83
3,4
Barros
-57
Bat
ata
500
AL
S
s
al
o
l
or
ntan
tes
Cruz
13
8-


ha
,
65
2,
20
0
3

doc
e
.
0
PRODUTORES
INDIVIDUAIS
1 Ailton
Venan
09
7.6
2
Ab
ob
8.0
00
35 22
8,0
R$ 3,
R
$ R$ 1.52
R$ 149.1
03
4
Ba
tat
5.0
00
26 19
2,0
R$ 3,
R
$
cio
52.


65

83
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60
69
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