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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 161

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

d)Certidão de Nascimento ou de Casamento;
161/196 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 168, Caderno
1.Se, em decorrência da aplicação da Prova de Métodos Pedagógicos,		 Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
5.Os dispositivos deste Capítulo aplicam–se na hipótese de
e)Título Eleitoral;
f)Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº
 resultar:
a)A não aprovação de todos os candidatos selecionados; e/ou
 ocorrência de nova Prova de Métodos Pedagógicos, nos termos do
CAPÍTULO XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.
9.503/1997;
g)Carteira de Estudante;
h)Crachá;
 b)O não comparecimento de todos os candidatos selecionados para
a realização dessa prova.
2.Caso ocorra qualquer uma das situações previstas no item anterior
 XIII – DO DESEMPATE
1.Em caso de empate de pontuação em qualquer uma das listas de
classifcação (nos termos do CAPÍTULO XIV – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL),
i)Identidade funcional (carteira funcional) de natureza pública ou
privada;
j)Dmnt nid há mi d 30 (trint) di		 e ainda restarem candidatos não selecionados anteriormente para a
Prova de Métodos Pedagógicos, tais candidatos serão convocados para
liã d n Pr d Métd Pdói		 observar–se–á a seguinte ordem:
a)Maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a
60 (nt) n mlt m mrimnt à Li nº 10741/2003
ocueos vecos as e a as;
k)Cópias de documentos ainda que autenticadas;		 apcaço e ova ova e oos eaggcos.
21Será vedada a convocação de candidatos que já foram convocados		 sessea aos copeos, e cupeo e .
(Estatuto da Pessoa Idosa) entre si e frente aos demais;
,
l)Qualquer outro documento que não os elencados na alínea “a” do
item 10 deste Capítulo.		 ..
anteriormente para a referida prova, independentemente de seu
comparecimento ou resultado.		 ,
b)Maior pontuação obtida na Prova de Métodos Pedagógicos;
c)Maior pontuação obtida no Exame de Memorial Circunstanciado;

11.3.Não será aceita a Carteira Funcional que não seja válida como
documento de identidade no território nacional.
3.A nova Prova de Métodos Pedagógicos será aplicada nas mesmas
condições e procedimentos estabelecidos neste edital.
d)Tenha comprovadamente sido jurado, nos termos do disposto no
artigo 440 do Código de Processo Penal – Decreto–Lei nº 3.689/1941,
12.O candidato que não apresentar um dos documentos elencados
“”		 4.A convocação para a nova Prova de Métodos Pedagógicos será
 introduzido pela Lei Federal nº 11.689/2008, direito este reconhecido para
na alínea a do item 10 deste Capítulo ou cujo documento de
identifcação gere dúvidas quanto à sua fsionomia ou assinatura não fará
a Prova de Métodos Pedagógicos, sendo considerado ausente e eliminado
 divulgada na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar
desconhecimento.
 quem exerceu a função de jurado a partir da vigência da lei federal aqui
citada, ou seja, 10/08/2008;
e)Esteja inscrito no “Cadastro Único para Programas Sociais do
” Ú
do Processo Seletivo Simplifcado.
13Não será admitido na unidade de ensino ou na sala de rova o		 5.Caso a responsabilidade da realização do Processo Seletivo
Simlifcado seja atribuída à Suerintendência de outra unidade de		 Governo Federal – Cadnico;
f)Maior idade ara os inscritos com idade inferior a 60 (sessenta)
.p
candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu
início		 p p
ensino, a execução das provas deverá ocorrer nas instalações da unidade
de ensino para a qual se destina o certame		 , p
anos, ou seja, que tenha maior idade e até 59 anos, tomando como base
a data de encerramento das inscrições
.
14.A lista de temas para apresentação na Prova de Métodos		 .
XII – DO JULGAMENTO DAS PROVAS		 .
1.1.Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio em relação aos

Pedagógicos constará da publicação em DOE do edital de convocação		 XII.1 – DO JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO
candidatos envolvidos, que será realizado pela unidade de ensino, que
para a referida prova.
15.O tema para a Prova de Métodos Pedagógicos a ser apresentado
 1.O Exame de Memorial Circunstanciado obedecerá a uma escala de
pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
 convocará os candidatos envolvidos.
1.2.O sorteio se dará a partir de seu número de inscrição, observadas
pelo candidato será sorteado pela Banca Examinadora no dia da prova,
antes do início da aula, sendo escolhido 1 (um) dentre 3 (três) temas
 pontuações estabelecidos no ANEXO VI deste edital.
2.A escala de pontuação da análise do Memorial Circunstanciado
 as seguintes regras: caso o número sorteado pelo primeiro candidato for
par, a classifcação será por ordem crescente; caso o número sorteado
constantes do respectivo edital de convocação.
16O didt dá		 poderá ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que
f à tã difid		 pelo primeiro candidato for ímpar, a classifcação será por ordem
dt
.canao ever:
a)Preparar o plano de aula de todos os temas em 3 (três) vias; e
b)No dia da Prova de Métodos Pedagógicos entregar aos membros		 zerem jus ponuaço erencaa.
3.Serão pontuados no Exame de Memorial Circunstanciado as
formações acadêmicas quando incluídas como requisito de titulação para		 ecrescene.
2.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
alínea “d” do item 1 deste Capítulo o candidato deverá:
,
da Banca Examinadora aquele referente ao tema sorteado (ou seja, uma
ministração de aulas no Componente Curricular.		 ,
a)Informar, no ato da inscrição, o fato de ter exercido a função de

via para cada membro da Banca Examinadora).
17.O candidato que não entregar as 3 (três) vias do plano de aula
3.1.Somente será pontuada a formação acadêmica efetivamente
concluída, acompanhada do respectivo documento comprobatório.
jurado;
b)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar prova
(referente ao tema sorteado) aos membros da Banca Examinadora ou as
 3.2.A experiência profssional como tutor (que ensina no EAD) será
 documental de que exerceu a função de jurado.
entregar em número insufciente – ou seja, somente 1 (uma) ou 2 (duas)
vias – não fará a apresentação e obterá nota 0 (zero), sendo considerado
 considerada experiência profssional como docente.
4.Na análise do Memorial Circunstanciado é vedado:
 2.1.Para a prova documental a que se refere a alínea “b” do item 2
deste Capítulo, poderão ser aceitos: Certidões, declarações, atestados ou
não aprovado e, por consequência, eliminado do Processo Seletivo
 a)Pontuar 2 (duas) ou mais formações acadêmicas de mesmo tipo
 outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório)
Simplifcado.
18A mmbr d Bn Emindr f dd riã		 (exemplo: 2 (dois) mestrados vinculados ao Componente Curricular);
b)A mlã d nt r tm d riêni rfinl		 emitidos pelo Ministério Público, Tribunais de Justiça estaduais e federais
d í rlti à fnã d jrd n trm d Art 440 d Códi d
.os eos a aca xaaoa, ca veaa a aguço aos
candidatos nessa fase do certame		 acuuaço e poos po epo e expeca possoa
concomitante de mesmo tipo (exemplo: tempo de experiência profssional		 o pas, eavos uço e uao, os eos o . o go e
Processo Penal
.
19.Fica vedado ao candidato:
a)Entregar as vias do plano de aula em formato digital (ex. pen drive,
concomitante no exercício de função/emprego/cargo de professor de
ensino fundamental);		 .
2.2.Caso o candidato declare no ato de inscrição que já exerceu a
função de jurado, se benefcie deste critério de desempate e não

e–mail etc.), tampouco solicitar sua impressão;
b)Pleitear junto a unidade de ensino cópias do plano de aula, caso
c)A apresentação, pelo candidato, de título/experiência profssional
após a data fxada para entrega;
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
as tenha levado em número insufciente.
 d)Pontuar título/experiência profssional cuja documentação
 3.Para que se benefcie dos critérios de desempate constantes da
20.No dia designado para a prova, o candidato assinará a lista de
presença.
 comprobatória esteja ilegível ou rasurada;
e)Pontuar o período de estágio e/ou monitoria efetuado no âmbito
 alínea “e” do item 1 deste Capítulo, o candidato deverá:
a)Informar, no ato da inscrição, sua condição de inscrito no
21.O candidato não poderá ausentar–se da sala ou do local de prova
 do curso de formação (graduação/especialização/pós–graduação);
 CadÚnico;
sem o acompanhamento de um fscal.
22Dt P d Métd Pdói ã ã itid		 f)Pontuar o item cuja informação lançada no Memorial
Citid tj dift d dtã btói		 b)Preencher, na fcha de inscrição, o Número de Identifcação Social –
NIS tibíd l Cdt Úi P d G Fdl
.urane a rova e oos eaggcos, no sero permas
quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos,
anotações e/ou outro tipo de pesquisa.		 rcunsancao esea erene a ocumenaço comproara
correspondente;
g)Pontuar formação acadêmica não concluída pelo candidato (ex.		 , aruo peo aasro nco para rogramas o overno eera;
c)Estar ciente de que, no ato da admissão, deverá apresentar o
original da Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do

23.Durante a prova, não será permitida a utilização de protetor
auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de
comprovante de matrícula).
5.Somente será analisado pela Banca Examinadora, para fns de
Governo Federal.
3.1.Caso o candidato declare no ato de inscrição que possui a
qualquer tipo), de telefone celular/smartphone ou de qualquer
equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de
pontuação:
a)O título/experiência acompanhado da respectiva documentação		 inscrição no CadÚnico, se benefcie deste critério de desempate e não
comprove documentalmente esta condição no ato da admissão, será
som, ou de imagem e som pelo candidato.
 comprobatória;
 eliminado do Processo Seletivo Simplifcado.
24.O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento
 b)O documento completo (exemplo: Diploma com FRENTE E VERSO);
 4.Para atender aos dispositivos mencionados anteriormente, a
eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova:
a)Desligá–lo;
b)Rti bti ( íl)		 c)O documento legível;
d)O documento que não apresente informações confitantes ou
it hid Mil Citid		 unidade de ensino se valerá das informações constantes da fcha de
inscrição.
XIV – DA CLASSIFICAÃO FINAL
erar sua aera se possve;
c)Acondicioná–lo antes do início da respectiva prova devendo		 ncoerenes com o preenco no emora rcunsancao.
6Os pontos serão computados uma única vez para cada tipo de		 Ç
1A nota fnal do candidato no Processo Seletivo Simplifcado que
, ,
mantê–lo guardado durante o tempo de realização da prova;
d)Guardar também os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros		 .
título/experiência apresentado.
7.Cada documento será considerado uma única vez.		 .,
será considerada para sua classifcação, será aquela que resultar da soma
da nota obtida pelo candidato:

ou similares, relógios de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
24.1.Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados, bem		 8.Os pontos que excederem o valor máximo serão desconsiderados.
9.Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade
a)No Exame de Memorial Circunstanciado; e
b)Na Prova de Métodos Pedagógicos.
como seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de na obtenção dos documentos, o candidato será eliminado do Processo
 1.1.Será considerado aprovado no Processo Seletivo Simplifcado o
aplicação das provas.
25.Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato		 Seletivo Simplifcado.
10.Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos
 candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos na
Prova de Métodos Pedagógicos.
que:
a)Não comparecer na prova, seja qual for o motivo, não podendo ser
aleada ualuer esécie de desconhecimento uanto a divulaão do		 documentos comprovando as informações preenchidas no Memorial
Circunstanciado, arcando o candidato com as consequências de eventuais
erros ou omissões		 1.2.Será considerado não aprovado no Processo Seletivo Simplifcado
o candidato que obtiver nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova de
Métodos Pedaóicos
g qq p q gç
dia, horário e local;
b)Apresentar–se fora do local, data e/ou horário estabelecidos na		 .
11.Quando o nome do candidato for diferente do constante nos
documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de		 gg.
1.3.A nota fnal do candidato preto, pardo ou indígena que optou pela
pontuação diferenciada considerará a aplicação do sistema de pontuação

respectiva convocação;
c)Não apresentar o documento de identifcação para a realização da
alteração do nome.
12.A Banca Examinadora atribuirá uma única nota para o Exame de
diferenciada.
2.Os critérios de julgamento do Exame de Memorial Circunstanciado

prova, nos termos deste edital;		 Memorial Circunstanciado.
 e da Prova de Métodos Pedagógicos constam do CAPÍTULO XII.1 – DO
d)Quando o documento de identidade do candidato não permitir sua
identifcação;
 13.Todo título/experiência profssional que esteja em língua
estrangeira deverá conter a respectiva tradução para o português, sendo a
 JULGAMENTO DO EXAME DE MEMORIAL CIRCUNSTANCIADO e do CAPÍTULO
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS,
e)Ausentar–se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem
 tradução de responsabilidade do candidato.
 respectivamente.
o acompanhamento de um fscal;
fi ll d d ó iíi l		 14.Os diplomas de graduação expedidos por universidades
i d lidd iidd did l		 3.O candidato que não for aprovado na forma do item 1.1 deste
íl á i liid d li ã
)Estver, no oca e prova, portano, aps o seu nco, quaquer
equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou
desligados que não tenha atendido aos itens 23 e 24 deste Capítulo;		 estrangeras evem ser revaaos por Unversae creencaa peo
MEC.
15Fica vedada a pontuação de qualquer título/experiência		 Captuo estar automatcamente emnao o processo seetvo e no
terá classifcação alguma no certame.
4Será excluído deste Processo Seletivo Simplifcado o candidato que
,
g)Lançar meios ilícitos para a realização da prova;
h)Estiver portando armas (de fogo ou brancas) de qualquer espécie,		 .
profssional que não preencha todas as condições previstas neste edital.
16.Será considerado eliminado do Processo Seletivo Simplifcado, o		 .
incorrer em uma das situações previstas no item 25 do CAPÍTULO XI.4 – DA
PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS.

ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
candidato que:		 5.A classifcação fnal do Processo Seletivo Simplifcado constará de
i)Durante o processo, não atender a quaisquer das disposições a)Não entregar o Memorial Circunstanciado; ou
ato a ser divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
estabelecidas neste edital;
j)Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
 b)Não pontuar no Exame de Memorial Circunstanciado.
XII.2 – DO JULGAMENTO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie
de desconhecimento.
k)Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da
 1.A Prova de Métodos Pedagógicos obedecerá a uma escala de
 6.Em atendimento a legislação do ensino nacional e estadual, a
equipe encarregada da aplicação da prova, Superintendência da unidade
 pontuação de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, conforme critérios e
 classifcação fnal dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
de ensino ou autoridade presente;
l)Caso esteja utilizando máscara de roteão recusar–se a retirá–la		 pontuações estabelecidos no ANEXO VII deste edital.
2A nota da Prova de Métodos Pedaóicos é a média aritmética		 Simplifcado será separada em duas listas de titulação:
a)Licenciados ou
pç,
para o procedimento de identifcação e/ou para o procedimento de		 .gg
simples das notas atribuídas pelos membros da Banca Examinadora		 ;
b)Graduados

vistoria visual durante a prova.
26.Não haverá segunda chamada ou repetição da prova, seja qual for		 .
3.A escala de pontuação da Prova de Métodos Pedagógicos poderá
ser ultrapassada aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fzerem		 .
6.1.Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de
“Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.

o motivo alegado para justifcar o atraso ou ausência do candidato, nem
aplicação da prova fora do local, data e horário preestabelecidos.
jus à pontuação diferenciada.
4.Atribuir–se–á nota 0 (zero) ao candidato que:
7.O candidato será enquadrado em uma das listas a que se refere o
item 6 deste Capítulo conforme o campo específco preenchido por ele
27.O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos
sobre a realização da prova como justifcativa de sua ausência.
 a)Não entregar o plano de aula para Banca Examinadora, nos termos
estabelecidos no CAPÍTULO XI.4 – DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS;
 em sua fcha de inscrição.
8.Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer
XI.5 – DA NOVA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓGICOS
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.13.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 b)Recusar a ministrar a aula perante a Banca Examinadora. vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei
Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).