DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 79

0862281-7, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 96,27%, a partir de 13/10/2014, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Setembro/2014, cujo valor é de R$ 3.301,33 (TRÊS MIL TREZENTOS E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 15/07/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/09/2015, que concedeu aposentadoria à SALVIO ETENIR LEITAO BENAION, matrícula n° 0862281-7. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00365765/2006, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora MARIA ARZILIA MOTA DIAS , CPF 043.050.943-04, que exerce a função de FARMACEUTICO, classe II, nível referência 9, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40318313, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade, COM PROVENTOS EQUIVALENTES a 96,87%, a partir de 03/05/2006, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a abril/2006, cujo valor é de R$ 1.438,14 (HUM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS). TORNAR SEM EFEITO, o ato datado de 13.08.2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02.06.2016, que concedeu a Aposentadoria a servidora MARIA ARZILIA MOTA DIAS, matricula 40318313, lotado na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02192169/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora ANTONIA BARBOSA SERGIO RODRIGUES , CPF 048.946.853-53, que exerce a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível referência 8, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 40086218, lotada no(a) Secretaria da Saúde, aposentadoria por idade, COM PROVENTOS EQUIVALENTES a 89,26%, a partir de 12/10/2017, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de JUL/1994 a SET/2017, cujo valor é de R$ 2.253,55 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 04575359/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” e § 3º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003 a servidora IRISMAR DE SOUSA FAUSTINO , CPF 081.132.463-04, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E3, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 4008531-9, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 85,74%, a partir de 12/07/2016 tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2016, cujo valor é de R$ 996,38 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 04856731/2007, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1°, inciso III,alínea “b”,§§2º,3º,8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41,, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de mauo de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578,de 21 de janeiro de 2005 à servidora CREUSAMAR SILVACAVALCANTE , CPF- 043.155.963-53 ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO – ADO, nível/referência 20, carga horária de 30 horas semanais, matricula n° 015557-15, lotado(a) na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS A 87,21%, a partir de 19/05/2026, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária no período de Julho/1994 a abril/2026, cujo valor é de RS 1.413,75 ( mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos) FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

José Juarez Soares Diógenes PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02513163/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora FRANCISCA DOS SANTOS HOLANDA , CPF 423.679.803-49, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 03708616, lotada no(a) Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 85,99%, a partir de 10/04/2018, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Março/2018, cujo valor é de R$ 1.847,98 (Um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 12/08/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/09/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCA DOS SANTOS HOLANDA, matrícula n° 03708616. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos processos n° 04352728/2008, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, “b” e §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR , CPF 465.841.887-87, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40314911, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 72,59%, partir de 10/12/2008, tendo como base de cálculo as verbas