DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026
95
Subsídio – Lei Estadual n° 14.867/2011 Complemento Subsídio – Lei Estadual nº 14.112/2008, art. 5º, §1º
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| 2.828,55 | |
| 203,95 | |
| TOTAL | 3032.5 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 09/10/2013 e publicado no DOE de 07/10/2014 que concedeu aposentadoria ao servidor AIRTON PAULA DA SILVA, matrícula 06023711. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o qu onsta no processo n° 00136945/1994, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea”c” da Constitucional Estadual, combinado com s arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora*LUZIA GOES DOS SANTOS, CPF 044.218.252-04, qu cupa o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe II, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 oras semanais, matrícula n° 08583013, lotado na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIAPOR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTO ROPORCIONAIS, a 90,00% a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento – Lei nº 12.473 de 21.07.1995 510,84 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 25% - Art. 43, §1º da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 141,90 |
| TOTAL 652.74 |
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 00136945/1994, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea”c” da Constitucional Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora LUZIA GOES DOS SANTOS , CPF 044.218.252-04, que ocupa o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, classe II, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 08583013, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a 90,00% a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/09/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 03/04/2014, que concedeu aposentadoria à LUZIA GOES DOS SANTOS, matrícula nº 08583013, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 06911917/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor JOÃO OSMIRO BARRETO , CPF: 073.456.403-10, ocupante do cargo de MÉDICO, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 40449310, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/10/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 15.747 de 29.12.2014 (referência 9) com efeitos financeiros da referência 13, conforme o art. 5º da Lei nº 1.181/2020 | 5.031,47 |
| Gratificação de Tempo de Serviço – 10% – Art. 43º, §I da Lei nº 9.826 de 14.05.1974 | 503,14 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei nº 14.238 de 10.11.2008 | 173,00 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 17,5% - Art. 7º, Inciso I, da Lei nº 14.238 de 10.11.2008 | 880,50 |
| Gratificação de Especialização – 45% – Art. 8º,Inciso II,da Lei nº 14.238 de 10.11.2008 | 2.264,17 |
| TOTAL | 8,852.28 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/02/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/03/2024, que concedeu aposentadoria à JOÃO OSMIRO BARRETO, matrícula nº 40449310, lotada na Secretaria da Saúde. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06913409/2010, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SHIRLEY FONTENELE DE MEDEIROS , CPF-203.525.143-53, que exerce a função de PROFESSOR, ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 03198413 lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/03/2011 tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento 40 horas ( Lei nº 14.867/2011) | 2.272,43 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009 | 227,24 |
| Parcela Nominalmente Identificável do art. 7º,Inciso V e art. 12 da Lei nº 14.431/2009 | 724,98 |
| TOTAL | 3.224,65 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2026.
Jose Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06128000/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ROBERTO STUDART DE ALENCAR MATOS , CPF 102.741.113-49, exercente da função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 0969691-1, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/09/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 16.206/2017 c/c Decreto nº 32.202/2017 | 1.268,16 |
| Gratificação pelo exercício de atividade com risco de vida ou saúde – 60% – Art. 1º da Lei 19.387/2025 | 760,90 |
| Gratificaçãopor Tempo de Serviço – 15% - Art. 43 da Lei Estadual n° 9.826 de 14/05/1974 | 190,22 |
| TOTAL | 2.219,28 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 28/02/2024 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06/03/2024, que concedeu aposentadoria à ROBERTO STUDART DE ALENCAR MATOS, matrícula n° 0969691-1. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE