DOMCE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4046

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3108037/2026 DO 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALISON FEITOSA DE ALENCAR, portador do CPF nº 605. .163-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de agosto de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor JEANNBECKSON HOMEM DUARTE, portador do CPF nº 052. .743-*, do Cargo Comissionado de CONSELHEIRO TUTELA, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos administrativos e financeiros a data de 05 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 07CB71E5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3108038/2026 DO 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOAO PEDRO BATISTA ALENCAR, portador do CPF nº 056. .543-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 61FB6CD2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3108040/2026 DO 31 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 01 de setembro à 30 de setembro de 2026, o servidor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, portador do CPF nº 034. .843-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de DIGITADOR, matricula n°2099, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 31 de agosto de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: A479F6BB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3108039/2026 DO 31 DE AGOSTO DE 2026

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 2B5262B2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 3108041/2026 DO 31 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

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