DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 655/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 33,98 (trinta e três reais e noventa e oito centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 890211/2021, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.

Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.701946/202665. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: ANDREA ANZOLIN BASTOS CPF/CNPJ: *.681.527- PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701946/2026-65

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 874/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 10.466,90 (dez mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 844042/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.

Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702260/202691. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE VICENTE CPF/CNPJ: 22.604.446/0001-68 PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702260/2026-91

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 902/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 12.812,95 (doze mil, oitocentos e doze reais e noventa e cinco centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 800573/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.

Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702320/202676. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: Mateus meneguetti andreon CPF/CNPJ: *.202.897- PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702320/2026-76

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 906/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 372,77 (trezentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 867593/2021, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.

Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702324/202654.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: MT MINERIOS DO BRASIL LTDA CPF/CNPJ: 31.836.370/0001-97 PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702324/2026-54

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 954/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 1.246,36 (um mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 870652/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702373/202697.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: RUBI MINERADORA DO NORTE LTDA CPF/CNPJ: 29.482.219/0002-37

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702373/2026-97

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 971/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 10.956,51 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 860572/2021, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.

Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702391/202679.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: Centro Mineração Ltda CPF/CNPJ: 14.641.999/0001-62

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702391/2026-79

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 978/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 12.692,28 (doze mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 800509/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.

Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702406/202607.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei. O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: RENJIE MA CPF/CNPJ: *.563.186-

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702406/2026-07

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1004/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 11.650,86 (onze mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido

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