DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
| . .9031.80.99 | .23 | 6 .Equipamentos automáticos de inspeção visuais para cápsulas duras em linhas de produção farmacêuticas, aplicável a cápsulas de diferentes tamanhos e cores, com velocidade operacional máxima de aproximadamente 200.000 a 300.000cápsulas/h, dependendo das dimensões do produto, estruturados em aço inoxidável AISI 316L nas áreas de contato, sistemas de alimentação compostos por funil com visor transparente e sensores de nível, aliados a um sistema de transferência por servomotor, distribuindo as cápsulas em 8 canais independentes, com rotação completa de 360 graus durante o processo de inspeção, equipados com conjunto de 6 câmeras coloridas de alta resolução associadas a fontes de luz customizadas, controladas por software de processamentos de imagens com algoritmos de detecção de defeitos cosméticos, rejeição automática de unidades não conformes por meio de sistemas pneumáticos, painel de controle integrado via IPC com interface intuitiva para operação e ajustes de parâmetros, funcionamentos alimentados por rede elétrica AC 220V, consumo aproximado de 5kW, pressão de ar de trabalho entre 0,45 e 0,7MPa. |
.31/08/2028 |
|---|---|---|---|
| . .9031.80.99 | .23 | 7 .Máquinas computadorizadas para pré-ajuste, medição e inspeção de ferramentas de corte, sem contato, para medição axial e radial, com comprimento máximo de medição no eixo Z de 420mm e diâmetro máximo de 620mm, dotadas de sistema óptico deprocessamento de imagem com câmera digital, autofoco, eixo C com acionamento CNC e encoder rotativo, com comando CNCpara ajuste automático dos eixos Z e X, com impressora térmica de etiquetas. |
.31/08/2028 |
| . .9031.80.99 | .23 | 8 .Unidades de medição e controle para inspeção não destrutiva de até 10 parâmetros dimensionais da qualidade da recravação ou costura dupla de latas metálicas, através de medição por tecnologia de projeção de imagem tangencial, destinadas ao mercado de bebidas e outros, com função de análise automática e cálculo de medidas e parâmetros críticos de qualidade, compostas de: unidade de medição com módulo de imagens com microfoco com ponto focal inferior a 10 mícrons e equipada com elemento de imagem munido de detector CMOS, com resolução inferior a 10 mícrons e resolução de medição de 0,01mm, com até 180 pontos de teste em cada lata, integrada em gabinete enclausurado para segurança operacional; com ou sem robô "pick and place" para manipulação automática de amostras com garras de acionamento a ar e função de rotação em até 360 graus; computador industrial para processamento de dados com tela industrial sensível ao toque, com suportepara exportação de dados via LAN; com ou sem 2 bandejas independentespara 9, 12 ou 18 latas. |
.31/08/2028 |
| ANEXO III | |||
| . .NCM |
.Ex | .Descrição | .Fim da vigência |
| . .8422.40.90 | .04 | 3 .Máquinas encartuchadoras automáticas com painel elétrico de operação, comando através de tela tátil e controle com controlador CLP, com capacidade para gerenciar mais de 40 receitas, com controle de acesso protegido por senha em múltiplos níveis, velocidade mecânica máxima 400ciclos/min compatível com emblistadeira de 600ciclos/min, sistema para inserção de um ou mais blisteres em cartuchos de papelão pré-colados com abas reversas ou pares, dotada de sistema alimentador automático de blisteres, sistema de abertura e montagem automática do cartucho (armador de cartuchos), dobrador e colocador de bulas, sistema de fechamento por cola quente (hot-melt) aplicada por sistema automático integrado ao equipamento, codificador de cartucho para impressão de dados variáveis e sistema de monitoramento por câmera para leitura dos dados, sistema de reposicionamento automático para troca de formatos, sistema automático de abertura e fechamento dos compartimentos de blísteres através do comando tátil, sistema de indexação integrado aos grupos de armação de cartucho, alimentação, inserção e transferência de bula que permite que o equipamento continue operando eproduzindo mesmo em caso de avarias em nestesgrupos. |
.30/04/2028 |
| . .8441.10.90 | .20 | 3 .Máquinas automáticas para recortar principalmente o papel, podendo também trabalhar outros materiais como o vinil, tecido, entre outros; área máxima de corte compreendida entre: 30 a 62cm de largura x 30 a 62cm de comprimento (com uma base de corte) e 29 a 62cm de largura x 2,90 a 18,5m de comprimento (com o alimentador de rolo), dotadas de 2 dispositivos de corte com força máxima de corte de 300gf com o dispositivo 1 e 5kgf com o dispositivo 2, espessura de corte máxima da mídia de 3mm, dotadas de lâmina de corte auto ajustável, alimentador de rolo, conexão USB e com ou sem "bluetooth"para comunicação com máquina automática deprocessamento de dados. |
.31/12/2027 |
| . .8443.19.90 | .19 | 8 .Máquinas em plataforma modular para acabamento de rótulos e etiquetas pré-impressas, servoacionada, com largura máxima de 360mm, alimentada por bobinas até 800mm por eixo expansível, com controle de tensão automático e parada automática, alinhador de banda eletrônico com mesa de emenda, sensor de registro para bobinas pré-impressas, com dispositivo para tratamento corona, unidade flexográfica com cilindros de impressão, banheira de tinta e cabeçote de cura UV, unidade plana de hot stamping e relevo, mesa de montagem para relevo macho e fêmea, entrada de película em bobina no sentido longitudinal, unidade de serigrafia plana com mesa de vácuo, cabeçote de cura UV e bomba de alimentação de tinta, unidade de aplicação de película hot stamping para relevo tipo doming 3D, unidade de corte a laser tipo CO2 por radiofrequência, semifechada, com fonte autocarregável de cartucho de gás CO2 externo com potência de 350W, duplo rebobinador com eixo expansível para bobinas até 800mm com controle de tensão, rebobinador de bobinas de desperdício de 600mm, corte longitudinal com lâminas, telas de operação com sistema de conexão e diagnóstico remoto, sistema de controle de registro nas unidades e todos ospainéis eperiféricos de alimentação elétrica e saída das unidades degases das UVs e Corona. |
.30/06/2028 |
| . .8443.39.10 | .53 | 3 .Máquinas de impressão digital por jato de tinta com cura por LED ultravioleta e cabeças de impressão piezoelétrico com gotículas de 12 picolitros ou superior; velocidade máxima de impressão de igual ou inferior 192m²/h, com 7 cores ou mais (CMYK, cL, mL, W); impressão "multi-layer" (pré-branco, pós-branco e sanduíche) unidade de controle e gerenciamento interno; largura máxima de impressão para suportes rígidos e flexíveis de até 3,2m ; sistema de ajuste da altura das cabeças automático sobre mídias de até 4,5cm; exclusivos sistemas antiestáticos; sistema deproteção das cabeças e carro de impressão. com ou sem opcional de cura LED. |
.31/05/2028 |
| . .8465.91.90 | .06 | 7 .Máquinas de serrar painéis de fibra ou partículas de madeira, laminados e plásticos com 1 linha de corte, com comando numérico computadorizado (CNC) controlado através de "software" com painel de comando "powertouch", com gráficos de assistência em 3D, com velocidade variável do carro da serra de corte entre 0 a 60m/min ou 0 a 80m/min ou 0 a 120m/min ou 0 a 150m/min, com saliência da serra de 65mm ou superior, com ou sem alinhador na linha de corte integrado diretamente no carro da serra, com ou sem jatos de ar na bancada da máquina, com ou sem impressora para etiquetas com código de barras, com ou sem sistema de pinças com 1 ou mais dedos independentes para possibilitar o corte de 2 peças de tamanho diferente em um único corte (Sistema Power Concept), com ou sem sistema de alimentação automática dos painéis através de mesa elevadora eletro hidráulica, com ou sem dispositivos de empilhamentos. |
.31/12/2027 |
| . .8478.10.90 | .00 | 1 .Máquinas automáticas para corte de talos e lâminas de tabaco, com capacidade de corte de talos de até 9,150kg/h e lâminas de até 14,300kg/h, dotadas de: transportador vibratório, cabeçote de corte rotativo mediante facas de aço, com sistema de extração de pó e poeira, com sistema de refrigeração a ar e unidade de afiação com rebolo para talos e lâminas da folha de tabaco, painel de controle com interface homem-máquina (ihm) com tela sensível ao toque em braçogiratório,painel elétrico de comando e controle do tipo "CLP" montado emgabinete metálico, com monitoramento de consumo energético; mecanismo deporta semiautomáticapara manutenção e limpeza interna. |
.30/07/2028 |
| . .9018.13.00 | .00 | 2 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética semidesmontados compostos por: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 96 canais, sistema de gradiente de 33 MT/M, e sistema de radiofrequência digital Tim 96 x 24 - 96 x 16, comprimento do sistema: 171 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 cm x 50 cm x 45 cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio, unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), podendo ser dotadas de tecnologia Biomatrix (bobinas que se ajustam à anatomia do corpo humano) ou não, acompanhados de unidade de processamento de dados, de monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentospara montagem. |
.29/02/2028 |
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Informática e Telecomunicações.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, caput , inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; com fundamento na Decisão nº 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023; e tendo em vista a deliberação de sua 240ª Reunião Ordinária, ocorrida em 27 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Altera a descrição de Ex-tarifário constante do Anexo Único da Resolução Gecex nº 781, de 28 de agosto de 2025, que passa a vigorar com a redação especificada no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA Presidente do Comitê| ANEXO I | ||
|---|---|---|
| . .NCM |
.Ex .Descrição |
.Fim da vigência |
| . .8443.32.99 | .093 .Combinações de máquinas automáticas para impressão (gravação) química a laser, sem eliminação de matéria, de rótulos traseiros em garrafas e potes plásticos de 100 a 1.300ml, com controlador logico programável (CLP), e controle dedicado para o sistema de lasers, utilizadas em linha de envase de produtos de tratamento capilar, com integração de até 5 módulos (4 em operação e 1 em "standby"), de lasers verdes de estado sólido, com comprimento de onda de até 532Nm, e potência entre 50 e 80W, resfriados a água por resfriador (chiller) dedicado, em sistema de circuito fechado, capazes de realizar impressão de artes e informações em escala de cinza diretamente no painel traseiro das embalagens, mediante reação controlada com dióxido de titânio presente nos frascos, contendo transportadores de entrada e saída com ângulos ajustados para integração com equipamentos de envase e rotuladeira, sistema de reposicionamento por correia ou duplo caracol, transportador interno com fixação superior, transportador de saída com sistema de desacoplamento mecânico da esteira, e filtros "hepa" para exaustão, com ou sem sistema de visãopor câmeraspara inspeção dequalidade da arte,e sistema automático de rejeição de embalagens defeituosasporpistão oujato de ar. |
.31/08/2028 |
| . .8443.99.29 | .029 .Roletes deplástico com função deguiar e estabilizar opapel durante o deslocamento do carro de impressão do mecanismo de impressão ajato de tinta líquida. |
.28/02/2027 |
| . .8443.99.29 | .030 .Eixos de aço com função deguia de movimento linear do conjunto da cabeça de impressão do mecanismo de impressão ajato de tinta,desprovido de resina abrasivas e roletes de borracha. |
.28/02/2027 |
| . .8443.99.29 | .031 .Subconjuntos constituídos de placa de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos montados, com função de controle do grampeador e conjunto mecânico para grampear, com função de grampeador elétrico, podendo conterpeça metálicapara suporte e fixação do subconjunto na impressora. |
.28/02/2027 |
| . .8443.99.29 | .032 .Roletes plásticos, destinados a guiar e estabilizar o papel durante o deslocamento do carro no mecanismo de impressão, com formato, dimensões e encaixes específicos para montagem como parte exclusiva de impressoras com tecnologiajato de tinta líquida. |
.28/02/2027 |
| . .8443.99.29 | .033 .Eixos de aço, com função de guia de movimento linear do conjunto da cabeça de impressão do mecanismo de impressão a jato de tinta, desprovido de resina abrasivas e roletes de borracha, com dimensões e encaixes específicos para montagem exclusiva de impressoras ajato de tinta líquida. |
.28/02/2027 |
| . .8443.99.90 | .020 .Subconjuntos montados, constituídos de placa de circuito impresso com componentes elétricos e eletrônicos montados, com função de controle do grampeador e conjunto mecânico para grampear, com função de grampeador elétrico, podendo conterpeças metálicaspara suporte e fixação do subconjunto,com formato,dimensões e encaixes específicos, parte de uso exclusivo em impressoras. |
.28/02/2027 |
| . .8471.60.59 | .006 .Dispositivos eletrônicos do tipo PAD de assinatura digital, com display LCD de 5,6 polegadas e resolução de 640 x 480 pixels, integrados a digitalizador por tecnologia de ressonância eletromagnética (ERT), destinados à captura biométrica dinâmica de assinaturas manuscritas, acompanhados de caneta sem fio e sem bateria sensível à pressão, capazes de registrar em tempo real coordenadas do traço, pressão com até 1.024 níveis e parâmetros do movimento, com precisão de ±0,5mm e resolução de 0,01mm, permitindo a reconstrução da assinatura para fins de autenticação, com taxa de resposta de até 150pontos/s, interface USB ou RS-232, alimentação via USB, compatível com integração a sistemas computacionaispara identificação digital e formalização eletrônica de documentos,com dimensões aproximadas de 181 x 161 x 30mm. |
.31/08/2028 |
| . .8471.90.19 | .032 .Dispositivos gravadores de "softwares" em unidades controladoras de transmissões automotivas automatizadas, composto por máquina de processamento de dados, módulo externo para conversão de protocolos, fonte de alimentação e dispositivos elétricos deproteção,apresentados emgabinete metálico comporta em acrílico. |
.31/08/2028 |
| . .8473.30.90 | .044 .Peças plásticas de policarbonato e ABS, com função de porta de proteção e acabamento entre a entrada do conector RJ-45 e o meio externo, com dimensões e formato específicos, destinadas ao uso exclusivo em unidades digitais deprocessamento de dados. |
.28/02/2027 |
| . .8517.62.41 | .033 .Transceptores para estação terrena, utilizados para aplicação de serviço de comunicação e distribuição de sinal por satélite (Não SMM), faixa de frequência de 27.500-29.100MHz, 29.500-30.000MHz e 81.000-86.000MHz, potências máximas de transmissão Ka-band (27.500 - 29.100MHz) de 24W, Ka-Band (29.500 - 30.000MHz) de 8W e E-band (81.000 - 86.000MHz) de 1,75W por polarização, designação de emissões 480MD7W, 240MD7W, 120MD7W, 60M0D7W, 4G80D7W, 2G40D7W, 1G20D7W, 960MD7W, 600MD7W, 400MD7W, 60MD7W, 30MD7W, 15MD7W, capacidade máxima de transmissão de 48.000Mbps total "uplink" e 22.000Mbps total "downlink", modulação BPSK, QAM, 8QAM, 16QAM,32QAM,e 64QAM,alimentação de 200 a 240VAC/50-60Hz;sistema opera na banda Ka e E,com antena integrada. |
.31/08/2028 |
| . .8517.62.77 | .076 .Rádios digitais industrial para enlaces ponto-a-ponto em faixas licenciadas ETSI de aproximadamente 300mhz a 2,5GHz, com modulação digital configurável de QPSK a 64QAM, largura de canal variável entre 25kHz e 14MHz, capacidade de transmissão de até 65,4Mbit/s,arquitetura integrada com multiplexador e cross conexão internos,suporte a múltiplas interfaces(Ethernet,E1/T1,dados e voz), gerenciamento via SNMP e interface web. |
.31/08/2028 |
| . .8517.62.77 | .077 .Equipamentos de comunicação remota para elevadores, com função de conectividade para monitoramento, telemetria e transmissão de dados entre o elevador e plataformas digitais, tensão de alimentação de no mínimo 7VDC e no máximo 30VDC, com suporte a comunicação móvel 2G/3G/4G, dotados de 2 a 4 portas LAN RJ45 para conexão via cabo, com uma ou mais antenas, com ou sem fonte de alimentação, com ou sem bateria, com uma ou mais portas de comunicação serial,com espaçopara inserção de cartão SIM,com uma ou maisportas USB,destinadospara uso interno. |
.31/08/2028 |
| . .8517.62.77 | .078 .Rádios transceptores para sistema convencional analógico e/ou digital de protocolo DMR (digital mobile radio), podendo operar nas faixas de frequência VHF ou UHF, com modulação analógica (FM) e/ou digital (4FSK), capacidade de 256 canais;tensão de alimentação nominal de 7,4V,sensibilidade digital de recepção(BER 5%)de 0,18uV ou 0,22uV; podendo ser intrinsecamente seguro ou não. |
.31/08/2028 |
| Es ht . .8517.79.00 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira te documento pode ser verificado no endereço eletrônico tp://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090400023 23 .133 .Unidades de antena ativa (AAU), converte e transfere sinais CPRI da unidade de banda base (BBU) e sistema de antena, suporta tecnologia MIMO (Multiple Input Multiple Output), suporta conexão para as tecnologia de acesso LTE (TDD), NR (TDD), TN (TDD), NR (TDD), possui sistema de comunicação de canais TX/RX do tipo 32T32R, possui elementos de antena de 192+256AE, possui capacidade para a frequência 2300 MHz, suporta 5 operadoras na tecnologia LTE TDD, 1 operador na tecnologia NR TDD e 3 operadoras LTE TDD, para a frequência 3.500 MHz suporta 2 operadoras na tecnologia NR TDD, para a frequência 2300 MHz+3500 MHz suporta 2 operadoras NR TDD e 3 operadoras LTE TDD, possui largura de banda na tecnologia LTE TDD de 15/10/20MHz e para tecnologia NR(5G) TDD de 20/30/40/50/60/70/80/90/100MHz, faixa de frequência de TX/RX de 2.300 até 2.400MHz e 3.300 até 3.700MHz, potência máxima de saída de 200W até 400W,sensibilidade do receptor em LTE TDD de -105dBm e em NR TDD de -99dBm,dimensões de 965 x 495 x 220mm epeso aproximadamente 37kg. |
24/08/2001, - ICP-Brasil. .31/08/2028 |