DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73444 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PREVSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 06.126.755/0001-13, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Munições calibre .380

14 (quatorze) Pistolas lançadoras de munições não letais

10 (dez) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73633 - DPF/URA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa LASTROSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 39.366.977/0002-43, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8 (oito) Revólveres calibre 38

144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73811 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PATRIMONIO E SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ nº 04.947.331/0003-56, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: EA SPORTS NHL 27 Título Original: EA SPORTS NHL 27 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts Distribuidor(es): Warner Brothers Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: violência

Elemento(s) Interativo(s): compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários Processo: 08017.001324/2026-35

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Sabores do DF 2026 Título Original: Sabores do DF 2026 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Rafaela Dornas Almeida Dias Silva

Produtor(es)/Criador(es): Dogana Filmes Boutique Digital / Dogana Boutique Digital & Serviços de Produção Cinematográficas Ltda.

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A. Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.001674/2026-00

66 (sessenta e seis) Munições calibre 38

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/73889 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa MONTE CRISTO PARTICIPACOES E GESTAO S/A, CNPJ nº 38.113.590/0001-31, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em São Paulo.

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/74072 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa TRUNK SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ nº 26.722.100/0001-15, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Pistolas calibre .380

2 (duas) Munições calibre 38

300 (trezentas) Munições calibre .380

VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.

SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS

DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Quem Ama Cuida Título Original: Quem Ama Cuida País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Novela Diretor(es): Caetano Caruso Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência, apostas ou jogos de azar e estigma ou preconceito Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001109/2026-34

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Granblue Fantasy: Relink - Endless Ragnarok Título Original: Granblue Fantasy: Relink - Endless Ragnarok País de Origem: Japão Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Cygames Inc. Distribuidor(es): Plaion GmbH Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, linguagem imprópria e violência Elemento(s) Interativo(s): compras on-line e Interação de usuários Processo: 08017.001702/2026-81

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Elevator Pitch Brasil Título Original: Elevator Pitch Brasil País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Diego Nicolas Pignataro e Marcello Tamaro Yamaguchi Guedes Produtor(es)/Criador(es): Bellino's Unlimited Empreendimentos e Participações Ltda. Distribuidor(es): Bellino's Unlimited Empreendimentos e Participações Lt d a . Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.001754/2026-57

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Alerta Aeroporto - 4ª Temporada Título Original: Airport Security Madrid - Season 4 País de Origem: Espanha e Estados Unidos Ano de Produção: 2019 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Corina Cohe / Melanie Sams Produtor(es)/Criador(es): Buena Vista International. Inc Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos e drogas ilícitas

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001791/2026-65

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