DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Consequências Paralelas - Trailer Título Original: Consequências Paralelas - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Carlos Daniel Ribeiro Vallada; Gabriel de Novaes Franca Produtor(es)/Criador(es): Iskool Filmes Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002283/2026-02

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Morte e vida Madalena - Trailer Título Original: Morte e vida Madalena - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Guto Parente Produtor(es)/Criador(es): Tardo Filmes Distribuidor(es): Embaúba Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002290/2026-04

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Não Haverá Mais História Sem Nós - Trailer Título Original: Não Haverá Mais História Sem Nós - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Priscilla Brasil, Raphael Uchoa Produtor(es)/Criador(es): Amazonica Filmes, Clandestina Filmes Distribuidor(es): Kaja Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: nudez e temas sensíveis Processo: 08017.002293/2026-30

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR que readquiriu de nacionalidade brasileira a pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: AIRTON DORNELLES DA PAIXÃO, nascido em 01 de novembro de 1957, filho de João Gregório da Paixão e de Irene Dornelles Paixão, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.057385/2026-47);

ANA LIVIA DA SILVA E SILVA, que passou a assinar ANA LIVIA DA SILVA E SILVA TROHA, nascida em 26 de julho de 1984, filha de José Oliveira Silva e de Janete Maria da Silva, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.060369/2024-70); e FRANCISCO TESSITORE NETO, nascido em 14 de junho de 1969, filho de Horaldo Tessitore e de Maria Aparecida R. Tessitore, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.054929/2026-19).

ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: TATIANA SKORAIA - G170518-G natural da Rússia, nascida 12 de janeiro de 1986, filha de Shishkin Vladimir Andreevich e Shishkina Elena Aleksandrovna, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0556049/2024).

SOFIA LEANDRO FERREIRA - G241265-F, natural de Portugal, nascida em 16 de maio de 1987, filha de Francisco Fernando Ferreira da Conceição e Rosalina Rosa da Silva Leandro Ferreira, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0492691/2024) e OSDANY OLAZABAL AROSTEGUI - G200661-0, natural de Cuba, nascido em 1 de março de 1976, filho de Onel Olazabal Yero e Maria Del Carmen Arostegui Marin, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0481003/2024).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PARCERIAS E FINANÇAS

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PARCERIAS E FINANÇAS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso IX do art. 14 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, e considerando o disposto na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, no Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, na Portaria MJ nº 362, de 1° de março de 2016, resolve:

Nº 1.938 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE CLINICOS VETERINÁRIOS DE PEQUENOS ANIMAIS SÃO PAULO ANCLIVEPA SP, com sede em SÃO PAULO -SP, inscrita no CNPJ sob o nº 45.877.305/0001-14, conforme Despacho nº 1838/2026/COSCIP-OE/CGPF-Sena jus/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36754725), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.000331/2025-84

Nº 1.939 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social PELICANO CLUBE DE PESCA, com sede em FORTALEZA - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 63.367.866/0001-55, conforme Despacho Nº 1.902/2026/COSCIP-OE/CGPF-sena jus/GAB-SENAJUS/SENA JUS (36762368), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.001288/2025-74

Nº 1.942 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO EVOLUÇÃO: EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INOVAÇÃO E PESQUISA, com sede em RIBEIRÃO PRETO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 66.997.024/0001-75, conforme Despacho nº 1824/2026/COSCIP-OE/CGPF-Sena jus/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36753517), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.001070/2025-10

Nº 1.944 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SÃO TIAGO - SOBEST, com sede em SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 60.559.960/0001-18, conforme Despacho Nº 1.901/2026/COSCIP-OE/CGPF-sena jus/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36762012), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.001286/2025-85

Nº 1.946 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BERE XIKRIN DA TI BACAJA, com sede em ALTAMIRA - PA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.149.338/0001-69, conforme Despacho nº 1845/2026/COSCIP-OE/CGPF-Sena jus/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36755304), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.000415/2025-18

Nº 1.949 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE SOCORRISTAS GUARDA VIDAS E BOMBEIRO CIVIS DO ESTADO DE RONDÔNIA, com sede em PORTO VELHO - RO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.421.185/0001-67, conforme Despacho nº 1851/2026/COSCIP-OE/CGPF-Sena jus/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36755612), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.000500/2025-86

Nº 1.950 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO BALUARTE DA AMAZÔNIA, com sede em MACAPÁ - AP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.308.515/0001-02, conforme Despacho nº 1854/2026/COSCIP-OE/CGPF-Sena jus/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36756078), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.000776/2025-64

Nº 1.951 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO CULTURAL NOVA GERAÇÃO, com sede em ALTAMIRA - PA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.484.892/0001-55, conforme Despacho Nº 1.900/2026/COSCIP-OE/CG P F - S e n a jus/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36761811), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.001197/2025-39

Nº 1.952 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO FOME ZERO, com sede em SÃO PAULO - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.348.568/0001-85, conforme Despacho nº 1898/2026/COSCIP-OE/CGPF-sena jus/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36761633), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.001187/2025-01

Nº 1.953 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social INSTITUTO CURERETT, com sede no RIO DE JANEIRO - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 46.729.941/0001-61, conforme Despacho nº 1861/2026/COSCIP-OE/CGPF-Sena jus/GAB-SENAJUS/SENAJUS (36757164), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.001143/2025-73

Nº 1.954 - Tornar público o INDEFERIMENTO do pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), da entidade social LAR DO IDOSO ORVALHO DE LUZ, com sede em SANTA FÉ DO SUL - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 56.362.585/000144, conforme Despacho nº 1894/2026/COSCIP-OE/CGPF-Sena jus/GAB-SENAJUS/SENA JUS (36761437), em razão da inadequação da entidade social aos requisitos exigidos pela Lei nº 9.790, de 1999. A entidade terá o prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação deste ato, para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 4º, § 1º, inciso III, da Portaria MJ nº 362, de 2016. Processo SEI/MJ nº 08071.001170/2025-46

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