DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

4 – São Paulo, 71 (224)

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Técnica, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Pinheiros, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26430.

Criativa, vaga 22596, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

1. FABIANA FRANCO CABRAL LIMA, RF 790.821.1, vínculo 1, a pedido e a partir de 24/ 08/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Parque Casa de Pedra, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16968.

2. MARCIA DE MELLO GOMIDE, RF 957.137.0, do cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, da Supervisão de Ação Cultural, da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22588, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. ANTONIO SERGIO GOMES, RF 621.475.4, do cargo de Assessor I, Referência CDA-1, da Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 27046.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 03 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

1. TALULA RITA MONTIEL SEVERO SIQUEIRA TRINDADE, RF 951.689.1, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenação de Fomento e Formação Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21300, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

1. VILMA JOSÉ DO NASCIMENTO CHAVES, RF 643.228.0, a pedido e a partir de 14/07/2026, do cargo de Assessor I, Referência CDA-1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Vila Mariana, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26618.

O seguinte documento publico integra este ato 164398176

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 03 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Portaria nº 1232 de 03 de setembro de 2026

1. THELMA CAVALCANTE GOMES, RF 928.299.8, do cargo de Supervisor, Referência CDA-4, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Vila Prudente, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26440.

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

O seguinte documento publico integra este ato 164415560

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 03 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Exonerar a senhora NICOLE DE JESUS DELA TORRE , RF 947.928.7, a pedido e a partir de 25/ 08/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenação de Fiscalização Ambiental - CFA, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 23468, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.595/22.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 164474304

Portaria nº 238 de 03 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0003050-4

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

O seguinte documento publico integra este ato 164417685

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 03 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RESOLVE:

Portaria nº 1234 de 03 de setembro de 2026

O seguinte documento publico integra este ato 164412709

Portaria nº 1233 de 03 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

1. AGUINALDO DAURIZIO, RF 592.846.0, do cargo de Assessor I, Referência CDA-1, da Unidade de Varrição, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, da Coordenadoria de Manutenção da Infraestrutura Urbana, da Subprefeitura Penha, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 25643.

2. LUIS FERNANDO GUILLON PINTO, RF 925.139.1, a partir de 12/08/2026, do cargo de Diretor I, Referência CDA-4, da Assessoria

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1. ALEX SANDRO ANTONIO DA CRUZ, RF 792.430.5, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Acervo, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22757, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. FARAH CHAGAS DE PAULA, RF 877.872.8, a partir de 01/09/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Centro Cultural Municipal da Juventude - Ruth Cardoso, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22782, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. ISADORA BRAGA DE ANDRADE BATISTA, RF 923.975.8, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Supervisão de Atendimento ao Público, da Biblioteca Municipal Mario de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia

Designar a senhora CLAUDIA DOS SANTOS GALINDO OLIVEIRA, RF 920.693.1, para, no período 3 a 11 de setembro de 2026, substituir o senhor HUMBERTO DE ALENCAR PIZZA DA SILVA, RF 892.433.3, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, à vista de seu impedimento legal, por licença médica.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 164473519

TÍTULOS DE NOMEAÇÃO

Título de Nomeação | Documento: 164466642

Titulo de Nomeação 699, de 03 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0