DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

7 – São Paulo, 71 (224)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Nomear o senhor ADRIANO KOJI IHA, RG 35.520.XXX-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21848, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 03 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

1. ELIEZER GIAZZI TELES, RF 854.746.7, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenação de Fomento e Formação Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21300, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

61.242/22 e 61.731/22, vaga 27046.

1. MARCIA CRISTINA MATARAZZO CONSOLO, RF 540.577.7, para exercer o cargo de Assessor I, Referência CDA-1, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Vila Mariana, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26618.

2. TALULA RITA MONTIEL SEVERO SIQUEIRA TRINDADE, RF 951.689.1, para exercer o cargo de Gerente de Projetos, Ref. CDA-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 28944, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 65.172/26.

3. ELIANE APARECIDA DA SILVA, RF 524.697.1, para exercer o cargo de Supervisor, Referência CDA-4, da Supervisão de Administração e Suprimentos, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Subprefeitura Vila Prudente, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 26440.

Prefeito

1. LUÍS VINÍCIUS SANCHES ALVARENGA, RG 40.035.XXX-0-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria do Patrimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21619, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.652/23.

o seguinte documento público integra este ato 164422107

ASSESSORIA TÉCNICA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 03 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 03 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6010.2026/0003050-4 Interessado: HUMBERTO DE ALENCAR PIZZA DA SILVA, RF 892.433.3,

o seguinte documento público integra este ato 164417729

o seguinte documento público integra este ato 164416022

Título de Nomeação | Documento: 164468225

I- Considero autorizado e convalido o pedido de licença médica de 9 (nove) dias, a partir de 03/09/ 2026, ao senhor HUMBERTO DE ALENCAR PIZZA DA SILVA, RF 892.433.3, Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia , conforme Atestado encartado sob nº 164472887.

Título de Nomeação | Documento: 164468362

Título de Nomeação 707, de 03 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

Título de Nomeação 708, de 03 de setembro de 2026

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SMIT/ RH, para adoção das providências cabíveis.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

RESOLVE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1. CLEITON HORTA DE ANDRADE, RG 28.315.XXX-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Acervo, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22757, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. CAIO SOUZA DOS SANTOS, RF 898.369.1, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Centro Cultural Municipal da Juventude - Ruth Cardoso, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22782, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. MARCIA DE MELLO GOMIDE, RF 957.137.0, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Supervisão de Atendimento ao Público, da Biblioteca Municipal Mario de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22596, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

4. ISADORA BRAGA DE ANDRADE BATISTA, RF 923.975.8, para exercer o cargo de Supervisor, Ref. CDA-4, da Supervisão de Ação Cultural, da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22588, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Nomear a senhora DEISE DUARTE, RG 17.757.XXX-2-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenação de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24493, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.636/ 22, Tabela “F”, Anexo I.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 03 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 164408521

Título de Nomeação | Documento: 164468504

Título de Nomeação 709, de 03 de setembro de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002986-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

DESPACHOS DO PREFEITO

Despacho indeferido | Documento: 162634743

Interessada: Vera Alice Winter, RF nº 737.918.8/1 Assunto: Recurso hierárquico; revisão de proventos de aposentadoria

I — À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da decisão proferida pelo Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, do Parecer SMC/AJ nº 160794307 e da manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria de Governo Municipal retro, CONHEÇO , por tempestivo, do recurso hierárquico interposto por Vera Alice Winter, RF nº 737.918.8/1 , e, no mérito, NEGOLHE PROVIMENTO , mantendo a revisão do Título de Aposentadoria nº 021/2023-SMC, para que a rubrica correspondente aos proventos calculados pela média considere o valor inicial de R$ 5.413,48, sem prejuízo dos reajustes posteriores legalmente incidentes.

II — Publique-se, após, encaminhem-se os autos à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, para ciência da interessada, adoção das

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0