DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

17 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

III - Publique-se.

IV - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/CPL-3 para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 164351557

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação (SME).

ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante.

OBJETO: Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 01).

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº164142868, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 010/ SEGES-COBES/2025 pela Secretaria Municipal de Educação (SME) , na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 01), tem como detentora a empresa Teckmax Comércio de Móveis Ltda. , inscrita sob CNPJ nº 28.673.951/0001-40 . A autorização é concedida para a contratação adicional de 46 (quarenta e seis) Armários de madeira baixo (Item 1) e 15 (quinze) Armários de madeira extra alto (Item 4) , não previstos anteriormente.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/ DGARP/Atas para prosseguimento.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 195/ 2026-COBES - Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0005712-3. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Balcão Aparador Buffet de Gabinete com Porta de Correr, com mão de obra de montagem inclusa.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Púbicas, e

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https://www.gov.br/compras/pt-br.

SEGES/2024 e na Portaria SEGES nº 57, de 29 de Julho de 2026.

PROGRAMA DE BENEFÍCIOS PARA SERVIDORES

Data da Assinatura: 03/09/2026.

Extrato | Documento: 163847255

Despacho | Documento: 163282619

INTERESSADO: PLENA SAÚDE S.A (CNPJ nº 00.338.763/0001-47).

Termo de Adesão: 164408959

ASSUNTO: Requerimento de Credenciamento de empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA no âmbito do Auxílio Odontológico regulamentado pelo Decreto Municipal nº 63.103, de 2022, a critério da pessoa jurídica credenciada e observado o Disposto no Edital de Chamamento Público nº 1/SEGES/2024.

Processo Administrativo: nº 6013.2026/0006343-3

Convenente: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão

Parceira: Clínica Zarah Flor Estética e Laser. CNPJ nº 14.964.752/0001-87 .

Objeto do Credenciamento: Parceria para concessão de descontos e outros benefícios na aquisição de bens e serviços, no âmbito do Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a servidores públicos municipais.

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as manifestações da análise da Comissão de Credenciamento de Serviços de Assistência Odontológica - CCSAO (SEI 163281592), AUTORIZO, com fulcro no item 6.6 do Edital de Chamamento Públicoº1/SEGES/2024, o deferimento da empresa PLENA SAÚDE S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 00.338.763/0001-47, como credenciada ao plano de assistência odontológica, conforme § 1º do Art. 1º do Decreto nº 63.103, de 2022.

Fundamento legal: Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019 e Edital de Chamamento Público nº05/SEGES/2023.

Vigência: prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, a que se refere ao item 10.1 do Edital de Chamamento Público nº05/SEGES/2023.

II - PUBLIQUE-SE. Após, a este CCSAO para ato a pessoa jurídica como DEFERIDA e convoca-se para no prazo de até 5 (cinco) dias firmar o Termo de Adesão ao Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais.

Data da Assinatura: 02/09/2026.

Extrato | Documento: 163870644

Extrato | Documento: 163825320

Termo de Adesão: 164446992

Processo Administrativo: nº 6013.2026/0006697-1

Termo de Adesão: 164435967

Convenente: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão

Processo Administrativo: nº 6013.2026/0006718-8

Parceira: BIORAL SISTEMA ODONTOLÓGICO LTDA. CNPJ nº 14.674.151-0001/30

Convenente: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão

Objeto do Credenciamento: Parceria com empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, interessadas em ofertar planos ou seguros odontológicos na categoria individual/familiar diretamente aos beneficiários elegíveis.

Parceira: AESP ODONTO ASSISTENCIA EM SÃO PAULO DE ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ nº 03.694.367/0001-40

Objeto do Credenciamento: Parceria com empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, interessadas em ofertar planos ou seguros odontológicos na categoria individual/familiar diretamente aos beneficiários elegíveis.

Fundamento legal: Decreto nº 63.103, de 28 de dezembro de 2023 e Edital de Chamamento Público nº01/SEGES/2024.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua efetiva formalização, mediante a comprovação do atendimento aos requisitos previstos no Edital de Chamamento Público nº 1/ SEGES/2024 e na Portaria SEGES nº 57, de 29 de Julho de 2026.

Fundamento legal: Decreto nº 63.103, de 28 de dezembro de 2023 e Edital de Chamamento Público nº01/SEGES/2024.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua efetiva formalização, mediante a comprovação do atendimento aos requisitos previstos no Edital de Chamamento Público nº 1/

Data da Assinatura: 31/08/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0