DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

237 – São Paulo, 71 (224)

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As podas deverão ser executadas de acordo com o Manual de Poda da PMSP https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/ manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf.

A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou remoção poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, junto à Subprefeitura Penha, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação, nos termos do artigo 4º, do Decreto 29.586/91.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Comunique-se | Documento: 164470165

6048.2026/0003742-5 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição

Interessados: CLAUDIO FERNANDES

-Apresentar Laudo Técnico, contendo relatório fotográfico, que comprove a conclusão dos serviços e o reestabelecimento das condições de segurança da edificação, assinado pelo responsável técnico que emitiu a ART.

A empresa 67.254.865 SIDNEY CLETO CNPJ 67254865000155 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 164469271

6048.2026/0004345-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa GOLD MATILDE JOIAS LTDA CNPJ 68903617000150 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 164428741

A vista do contido no 6048.2026/0004331-0 - FRANCISCA DA PENHA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004344-1 - BRUNA LIBERE DOS SANTOS LANCHONETE - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/ 1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/ 2019..

Obs.: Os documentos para atendimento deste comunique-se deverão ser encaminhados em arquivo PDF para o email: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

6048.2026/0004333-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EXAL - ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES EMPRESARIAIS E FACILITIES LTDA CNPJ 75584110000732 teve sua licença deferida.

6048.2026/0001365-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

DESPACHO: INDEFERIDO nos termos das Leis 16.402/16, 14.141/06, 10.205/86, Decreto 49.969/08 e Portaria 17/SMSUB/23.

Motivo: Não atendimento do comunique-se no prazo legal.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6048.2026/0004330-1 - AMAURI CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6048.2026/0004340-9 - LANCHONETE XODO DA PENHA LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 .

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

A Subprefeitura torna público os locais onde serão executados os serviços de poda e remoção de árvores, conforme a Lei nº 17.794/2022. As pessoas ou entidades interessadas que discordarem da poda/remoção poderão apresentar recurso devidamente fundamentado nesta SUB/PR, no

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0