DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

271 – São Paulo, 71 (224)

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Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

Interessados: EVA DANTAS DE OLIVEIRA

SEI - 6031.2026/0000679-9 - Auto de Licença de Funcionamento

DESPACHO: Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0015150-7, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedaçções descritas no art 7º da portaria 032/SUB-SÉ/GAB/AJ/2026.

Deferido nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14 e 16.402/16 e dos Decretos 49.969/08, 57.378/16 e 59.828/20.

6056.2026/0013658-3 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Despacho deferido | Documento: 164461003

Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

SEI - 6056.2025/0005120-9 - Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco

DESPACHO: Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0013658-3, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedaçções descritas no art 7º da portaria 032/SUB-SÉ/GAB/AJ/2026. Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).

Deferido nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/ 14 e 16.402/16 e dos Decretos 49.969/08, 57.298/16, 57.378/16, 58.419/18 e 59.828/20.

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

-09:00 hs as 16:00 hs.

A vista do contido no 6056.2026/0018594-0 - CHEERFUL LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

6056.2026/0015061-6 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).

A retirada poderá ser realizada ás Quartas e Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

DESPACHO: Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0015061-6, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedaçções descritas no art 7º da portaria 032/SUB-SÉ/GAB/AJ/2026.

A vista do contido no 6056.2026/0018593-2 - TORICO COMERCIO LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/2019..

6056.2026/0013510-2 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

A vista do contido no 6056.2026/0018600-9 - JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

DESPACHO: Á vista das informações contidas no processo 6056.2026/0013510-2, DEFIRO o presente pedido exclusivamente para a devolução das mercadorias listadas na nota fiscal apresentada pelo requerente. Observadas as vedaçções descritas no art 7º da portaria 032/SUB-SÉ/GAB/AJ/2026.

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

A vista do contido no 6056.2026/0018601-7 - MISLENE LEAO SALOMAO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Para proceder á liberação dos itens, é indespensável a apresentação dos Documentos:

-09:00 hs as 16:00 hs.

- - SUSL EXPEDIENTE DESPACHO DE DEFERIMENTO

A vista do contido no 6056.2026/0018603-3 - ODAIR ALVES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

-Documentação pessoal e/ ou da mercadoria (conforme exigido em regulamento).

A retirada poderá ser realizada ás Quartas a Sextas-feiras, no endereço: Rua dos Americanos, 315- Barra Funda- São Paulo/SP, nos seguintes horários:

SEI - 6056.2026/0002303-7 - Auto de Licença de Funcionamento

A vista do contido no 6056.2026/0018605-0 - 34.896.177 FABIO BARBOSA DOURADO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Deferido nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14 e 16.402/16 e dos Decretos 49.969/08, 57.378/16 e 59.828/20.

6056.2026/0015150-7 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

A vista do contido no 6056.2026/0018602-5 - GUILHERME FELIPE CORREIA - DEFIRO A

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0