DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

362 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

V - À DIAF/Movimentação de Pessoal para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Secretaria Municipal da Fazenda

Diretora Regional de Educação - São Mateus

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

AUSÊNCIA DE DIAS DE PROVA

DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova .

845.878.6V1 ,HELENICE OLIVEIRA DE SOUZA ,A.T.E.,CEU EMEI PROF.ROQUE SPENCER MACIEL DE BARROS ,dia 16/09/2026 .

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

AUSÊNCIA DE DIAS DE PROVA

DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova .

962.654.2V1, BRUNA GABRIELA ALVES PONTES, ASSESSOR II, CEU ALTO ALEGRE “PROF. PAULO SUYOSHI MINAMI”, dias 14/09 E 16/09/26.

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

164308382

INTERESSADO : RAFAEL VILCHES MARQUES MONTEIRO - RF 8056480

ASSUNTO: afastamento para participar da reunião técnica sobre documentos fiscais eletrônico - Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT em São Paulo, no período de 28/09/2026 a 02/10/ 2026.

I - Em face dos elementos de convicção constante do presente processo AUTORIZO o afastamento do Senhor RAFAEL VILCHES MARQUES MONTEIRO - RF 8056480, lotado(s) no Departamento de Tributação e Julgamento - DEJUG, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos do Decreto n.º 48.743/07, sem prejuízo de vencimentos, direitos e vantagens do(s) cargo(s) que titulariza(m) para participar da reunião técnica sobre documentos fiscais eletrônico - Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT em São Paulo, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026.

II - Publique-se e encaminhe-se à Divisão de Gestão de Pessoas - DIGEP, para ciência e adoção das demais providências cabíveis.

Despacho deferido | Documento: 164197004 6017.2020/0024181-2AVERBAÇÃO DE

Interessado: EMERSON ONOFRE PEREIRA - R.F. 786.417.5/4

Assunto: Averbação de Tempo Extramunicipal - Retificação

Retificação do despacho publicado no DOC de 27/ 05/2020.

Leia-se como segue e não como constou:

I - Averbe-se para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei nº 9.403/81, o tempo de 17 anos, 02 meses e 12 dias, correspondente aos períodos de 27/05/1992 a 25/11/ 1992, 04/11/1996 a 18/11/1996, 09/12/1996 a 01/06/ 1998, 04/03/1999 a 14/06/2007, 01/07/2007 a 30/11/ 2007, 01/12/2007 a 24/04/2008, 05/05/2008 a 03/02/ 2009, 01/03/2009 a 30/09/2009, 23/10/2009 a 08/09/ 2010, 09/09/2010 a 05/09/2011 e 06/09/2011 a 23/07/ 2014.

II - Publique-se o item I e encaminhe o presente à DIGEP/SF.

Despacho deferido | Documento: 164455701

6017.2026/0061920-4

Certidão Funcional

Despacho deferido

Interessados: SILVIO TEIXEIRA PERES - RF 5119791

I. Certifique-se o que constar.

II. Recolher o valor pertinente ao custo de expedição.

III. Estará à disposição na DIGEP , durante o período de 30 (trinta) dias a contar desta data, no fim do qual será arquivado.

NÚCLEO DE LICENÇAS MÉDICAS

Concedida, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989, de 1979, regulamentada pelo Decreto nº 64.014, de 2025:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0