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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 400

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

400 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

Interesado: ANTONIO JOSÉ DE MELO - RF: DESPACHO: 614.505.1

I - À vista dos elementos constantes no presente, Assunto: Reti/Ratificação de Despacho - RETI/RATIFICO o despacho de Apostila do Título Revisão de Aposentadoria - Apostila do Título de aposentadoria nº 006/2016/SUB-PE, publicado nº 006/2016/SUB-PE. no DOSP. de 03/02/2026, página 312, para constar no item 3: Proventos Calculados pela Média com

base na proporcionalidade de 73,33% - Rubrica 167 - Valor dos Proventos: R$ 1.940,22, e não como constou. II - PUBLIQUE-SE o item I. Formalize-se o ato. Encaminhe-se ao TCMSP para o devido prosseguimento.

Despacho deferido | Documento: 164408648 6048.2026/0000352-0 - Publicações Oficiais Despacho deferido ABONO DE PERMANÊNCIA

À vista das informações constantes do presente DEFIRO o pagamento do abono de permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973, de 12 de maio de 2005 e artigo nº 27 do Decreto nº 61.150/22, de 18 de março de 2022, para o servidor abaixo relacionado:

RF: NOME: A PARTIR DE:
639.398.5/1 SILVIO GREGORIO DA SILVA 03/09/2026
Subprefeitura Perus/
Anhanguera
Subprefeito: Rafael Ferreira Leite
Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus -
São Paulo - 05204-020 -
(11) 3396-8600
UNIDADE DE INGRESSO,
MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO
**Despacho deferido
Documento:
164445438
6049.2026/0000009-8 - Publicações Oficiais
Despacho deferido
REMOVENDO**
E-MAIL: [email protected] 923.703.8
VINC.1
BRUNA
DOMENICI
DE
OLIVEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE

Subprefeitura de Pirituba / Jaraguá

Subprefeita: Luciana Torralles Ferreira

Av. Dr. Felipe Pinel, 12 - Vila Barreto - São Paulo - 02939-000 -

(11) 3971-2620 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Retificação | Documento: 164407465

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO

Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.511 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria nº 008/SMA-G/95, Portaria 047/ SMSP/GAB/2002 e a autorização da Sra. Subprefeita desta Subprefeitura, segue abaixo relacionados os servidores com horas suplementares de trabalho CESSADAS, a partir de 01/09/2026:

REG.FUNC/ VINC NOME CARGO/FUNÇÃO
571.281.5/3 CARLOS ROBERTO OLIVEIRA ASST SUP OPERACIONAL
741.035.2/1 CRISTIANO RODRIGO FURLAN ASST SUP OPERACIONAL
741.542.7/1 ANDRÉ LUIS ALMEIDA GAMBARINO ASST SUP OPERACIONAL
UNIDADE DE REMUNERAÇÃO E
FOLHA DE PAGAMENTO
Licença Médica do Servidor - Recomendação
da Rede Pública de Saúde
UNIDADE DE INGRESSO,
MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO
**Retificação. Documento:
164303798
RETIFICANDO DOC DE 02/09/26, PÁGINA 412
SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS**
Concedido(s) nos termos do artigo 143, da Lei
nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto
nº 64.014 de 24/01/2025.
ONDE CONSTA - REG. FUNC. 534.928.2/2
DEVERÁ CONSTAR - REG. FUNC. 534.928.1/2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0