Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 463

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

463 – São Paulo, 71 (224)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164184787

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164463892

CPF /CNPJ/ RNE

57.212.780/0001-50

Data da Assinatura

01/09/2026

Prazo do Contrato

PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 18.035.987/0001-45 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BARRACA DO SAMBA O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 29/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Data da Assinatura: 27/08/2026

Data de Publicação PRINCIPAL Número do Contrato

05217-2026-PE/EM

Contratado(a)

Maria Ferreira da Conceição 43399549857

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

41.007.919/0001-94

Data da Assinatura

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 03963-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017229-7 PARTES: PMSP/SMC e 57.212.780 GIOVANNI FELIPE PAIVA MOREIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 57.212.780/0001-50 OBJETO: Sarau - Transformando o Luto em Arte - Transformando o Luto em Arte - Entre Partidas e Permanências: O que fica. O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 12/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Data da Assinatura: 01/09/2026

04/09/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164181062

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164463658

PRINCIPAL Número do Contrato

05141-2026-PE/EM

Contratado(a)

ROBSON JUAREZ ALVES DO LAGO 33589556803

31/08/2026

Data de Publicação Tipo de Pessoa Prazo do Contrato

Tipo do Prazo

Dia

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164310939

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

26.970.495/0001-75

Data da Assinatura Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05217-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018358-2 PARTES: PMSP/SMC e Maria Ferreira da Conceição 43399549857, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 41.007.919/ 0001-94 OBJETO: Palestras e debates - Maria Ferreira da Conceição - Palestra Projeto "De Mão em Mão" O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 04/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)Data da Assinatura: 31/08/2026

Data de Publicação

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164370259

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164464172

PRINCIPAL Número do Contrato

03963-2026-PE/EM

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164463580

PRINCIPAL Número do Contrato

05243-2026-PE/EM

Contratado(a)

ORION PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

18.035.987/0001-45

Data da Assinatura

27/08/2026

Prazo do Contrato

Tipo do Prazo

28/08/2026

Prazo do Contrato

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05141-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018237-3 PARTES: PMSP/SMC e ROBSON JUAREZ ALVES DO LAGO 33589556803, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 26.970.495/0001-75 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Bó Treze O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 30/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 28/08/2026

Data de Publicação

04/09/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164372515

Contratado(a)

57.212.780 GIOVANNI FELIPE PAIVA MOREIRA

Tipo de Pessoa

Jurídica

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 05243-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018361-2 PARTES: PMSP/SMC e ORION

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164463797

PRINCIPAL Número do Contrato

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0