DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

500 – São Paulo, 71 (224)

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PÚBLICA - ESTRADA DO CURUCUTU, AV YOKINO OGAWA, RUA LUIZA MAIA DE AZEVEDO, RUA TITO PEDRO MASCELANI, RUA RIO DE JANEIRO, AV BRASIL, ESTRADA VERA CRUZ E RUA EXISTENTE - PARELHEIROS - SP;VALOR DO CONTRATO: R$ 14.003.639,91 (QUATORZE MILHÕES, TRÊS MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO Nº 60.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9001.1;P até 120 (cento e vinte) dias corridos, que será contado a partir da data fixada na Ordem de Início;DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

unidades da PMSP, em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UITT;VALOR DO CONTRATO: R$ 13.425,47 (TREZE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO Nº 60.00.60.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.90 12 meses, a partir da data estipulada na Ordem de Início;DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

contratoCONTRATANTE: Subprefeitura PenhaCONTRATADA: FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES EIRELICNPJ: 12.257.959/ 0001-96Vigência: 12 mesesValor do contrato: 1.192.518,72DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026

04/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

04/09/2026

164344558

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163198502

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

04/09/2026

Comunicado (NP) | Documento: 164403082

Subprefeitura Penha

Processo Administrativo nº 6048.2026/0003129-0

Extrato de Compras (NP) | Documento: 164448320

018/SUB-PA/2026

CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025

Jurídica

61.305.528/0001-63

31/08/2026

12

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/ SUB-PA/2026;PROCESSO Nº 6047.2026/ 0000789-0;ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ SEGES-COBES/2025;CONTRATANTE: PMSP/ SUBPREFEITURA PARELHEIROS;CONTRATADA: CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025;CNPJ Nº: 61.305.528/0001-63;OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender às

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164446760

014/SUB-PE/2022

FUSELO SOLUÇÕES EM TRANSPORTES EIRELI

Jurídica

12.257.959/0001-96

02/09/2026

12

Mês

EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTOProcesso SEI nº 6048.2022/ 0002993-0 CONTRATO Nº 014/SUB-PE/ 2022OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de caminhão basculante para atendimento das demandas do depósito da Subprefeitura Penha.OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do

A Subprefeitura Penha , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 020/SUBPE/2026 , conduzida em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, visando assegurar a legalidade, a transparência e a ampla competitividade do certame.

Objeto: O objeto da contratação consiste na confecção de 1.000 (um mil) adesivos NOTIFICAÇÃO PARA REMOÇÃO DE VEÍCULOS", confeccionados em papel auto adesivo na cor branca, impressão em 04 cores, tamanho 20cm x 39cm, com marca d'água do logotipo da "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", conforme especificações técnicas estabelecidas conforme modelo em anexo acostado aos autos sob link SEI 163869203 e Termo de Referência 164420666.

Recebimento das Propostas: até às 08h00 do dia 04/09/2026 , exclusivamente por meio do endereço eletrônico oficial: www.gov.br/compras.

Início da Disputa de Preços: às 08h00 do dia 10/08/2026, na plataforma Compras.gov.br, em ambiente eletrônico seguro e auditável.

Disponibilização do Termo de Referência e demais documentos: no Portal Compras.gov.br (www.gov.br/compras), bem como no link direto: Termo de Referência e Modelo adesivo.

Informações adicionais e esclarecimentos: poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Penha, pelo e-mail institucional: [email protected].

Reabertura(NP) | Documento: 164470921

10/08/2026

09:00

10/08/2026

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