DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

520 – São Paulo, 71 (224)

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centavos), referente à aquisição de materiais e equipamentos para atendimento das demandas diárias da área de Comunicação no que se refere aos trabalhos de filmagem, gravação, edição, entre outros (Grupo 4 - Pregão Eletrônico 90.007/2026). A referida despesa deverá onerar as dotações orçamentárias 10.10.01.122.4001.2100.3390.30 - Material de Consumo (Itens 1 a 2), 10.10.01.126.4002.2818.4490.52 - Equipamentos e Material Permanente (Item 3) e 10.10.01.122.4001.2100.4490.52 - Equipamentos e Material Permanente (Item 4 e 5). Outrossim, encontram-se em condições de ser deferida com base no que dispõe o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (com atualização de valores pelo Decreto 12.343/2024), contemplados os requisitos do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, o art. 16 do Decreto Municipal nº 56. 475/2015, bem como no art. 5º e do art. 23 da Ordem Interna SG/ GAB nº 01/2023, conforme manifestação jurídica às peças 38 e 39.

29/09/2026

10:30

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/011315/2026 Interessados: TCMSP/ V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA Objeto: Autorização DESPACHO: AUTORIZO a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/ 000103, no valor estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para aquisição de 2 passagens aéreas à Brasília/DF para a participação dos servidores Luciana da Cunha de Castro Guerra e Péricles dos Santos Brito para a participação na Doutrina de Inteligência de Controle Externo e Referencial de Produção de Conhecimentos da Rede InfoContas, no período de 5 a 9 de outubro do corrente em Brasília/DF. A referida aquisição será por meio da ARP nº 009/2026, tendo como detentora a empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/0001-03. A presente despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Segue a consulta ao CADIN Municipal (peça 11) e as demais Certidões Fiscais encontram-se em situação regular (peça 12), bem como os Dados para Empenho (peça 13).

04/09/2026

AVISO PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/SP-URB/2026 PROCESSO SEI Nº 7810.2026/0000923-0 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para elaborar Levantamento Planialtimétrico Cadastral, Cadastramento Arbóreo, Sondagens a Trado e Ensaios Geotécnicos, na Rua Rio do Peixe e na Rua Águas de Lindóia - Vila Prudente, visando subsidiar os Projetos de Requalificação das Ruas Rio do Peixe e Águas de Lindóia, na Vila Prudente CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.licitacoes-e.com.br SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: www.licitacoese.com.br INÍCIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/09/2026 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 - 10:30 horas

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164451824

Despacho de Autorização

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo: TC/011840/2026 Interessados: TCMSP/V & P Serviços de Viagem Ltda. Objeto: Autorização DESPACHO: Considerando os elementos constantes dos autos, notadamente as manifestações da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que adoto como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo art. 1º, inciso VII da Portaria SG/GAB nº 05/2026, AUTORIZO, com fundamento nos arts. 6º, XLV, e 82, §5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 100 e 101 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e na subcláusula 6.1 da Ata de Registro de Preços nº 09/2026, a adoção das seguintes providências: I - Contratação da empresa V & P Serviços de Viagem Ltda., detentora da Ata de Registro de Preços nº 09/2026, para a aquisição de 01 passagem aérea, de ida e volta, para a servidora Andreza Faucon Colombini Faganelli (RF 20145), para participação no PREVCON 2026 - Congresso Brasileiro de Legislação de pessoal, Averbação, Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e Previdências (RPPS/RGPS/RPC) com foco em Estatutários e Celetistas", promovido pela Supreme Capacitação e Treinamento, no período de 6 a 8 de outubro de 2026, em Brasília/DF. II - Emissão das notas de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da empresa mencionada, CNPJ nº 21.993.683/0001-03, no valor estimado de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para atender às despesas desta contratação, onerando a dotação orçamentária nº 77.10.01.032.4005.2009.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção, do Fundo Especial de Despesas do TCMSP; III - Lavratura do termo Dados de Empenho, conforme minuta de peça 10.

164422321

04/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164461278

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP -

Despacho de Autorização

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/011069/2026 Interessados: TCMSP/ V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA Objeto: Autorização DESPACHO: AUTORIZO a emissão de nota de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se houver, a favor da empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/ 000103, no valor estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para aquisição de 3 passagens aéreas à Brasília/DF para a participação dos servidores Carlos Moacyr Ferreira Neto, Lucas Kenji Ishii e Raphael Costa Carvalho no 8º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, no período de 14 a 17 de setembro do corrente em Brasília/DF. A referida aquisição será por meio da ARP nº 009/2026, tendo como detentora a empresa V&P SERVIÇOS E VIAGENS LTDA., CNPJ nº 21.993.683/0001-03. A presente despesa deverá onerar a dotação 10.10.01.122.4001.2100.3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção. Segue a consulta ao CADIN Municipal (peça 11) e as demais Certidões Fiscais encontram-se em situação regular (peça 12), bem como os Dados para Empenho (peça 13).

UNIDADE TÉCNICA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Outras (NP) | Documento: 164436739

Despacho de Autorização

DESPACHO DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Processo: TC/008371/2026 Interessados: TCMSP/ FORNECE MAIS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Autorização DESPACHO: À vista do exposto, com fundamento no art. 75, inciso II combinado com o art. 71, § 4º da Lei. 14.133/2021, AUTORIZO a emissão de nota (s) de empenho, pagamento(s) e cancelamento(s) do saldo, se houver, a favor da empresa FORNECE MAIS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 66.028.339/0001-04, no valor total R$ 9.541,40, (nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta

04/09/2026

04/09/2026

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