DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

522 – São Paulo, 71 (224)

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00001221 000000058661514 TANIA DA SILVA ROSSI

nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no Artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado, em nomeação originária, com autorização de nomeação publicada no DOC de 15/ 06/2026.

• Certificado de conclusão do Magistério correspondente ao Ensino Médio ou Diploma e/ou Certificado de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, acompanhado de Histórico Escolar expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC;

00001222 000000059345497 LUCILENE APARECIDA VECCHI OLIVEIRA

1) Após a aptidão médica expedida pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse

• Os documentos escolares obtidos em instituição do exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade educacional brasileira competente até a data do ato da posse.

munidos de cópias reprográficas acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:

• Deverá atender aos pré-requisitos estabelecidos no Art. 11 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979.

• Possuir 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

• No ato da posse, o candidato deverá preencher as declarações previstas nos termos dos Decretos nº 59432/13 (Bens e Valores), nº 57894/07 e Portarias nº 65/17 e nº 58/18 (Família), 53177/12 (Ficha Limpa), 17910/23 combinado com a Resolução 1/24 (Lei Maria da Penha), nº 62219/23 (Autodeclaração) e nº 56130/15 e Portaria nº 120/16 (Termo de Ciência e Adesão ao Código de Conduta Funcional);

• R.G. ou Carteira de Identidade Nacional (CIN);

00002578 000000061403199 LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA

00002579 000000061252794 JAQUELINE RUAS PAES DA SILVA

• Carteira de Trabalho e Previdência Social, onde conste o primeiro registro de trabalho (física ou digital);

00002580 000000061601632 JULIA DOS SANTOS

• PIS/PASEP, para quem já foi inscrito;

00002581 000000061003549 LUCILENE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA

• No ato da posse, o candidato deverá tomar ciência sobre o disposto no Decreto nº 49721/2008 e Portaria nº 74/2009 que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária para o RPPS.

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - se houver;

00002582 000000060959096 VICTOR QUIO ROSA

00002583 000000061394440 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

• Título de Eleitor (físico ou digital) e comprovante da última votação (1º e 2º turnos) e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;

2) A responsabilidade do agendamento dos exames admissionais é da Secretaria Municipal de Educação - SME, mediante disponibilidade de agenda da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES.

00002584 000000061113611 ELAINE CRISTINA LOPES BARRETO

• Cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente ou Carta de Igualdade de Direitos (se português);

00002585 000000061227196 RODRIGO GRANDIN DE RAMOS

3) Os candidatos ora nomeados deverão comparecer para providências de posse junto a Diretoria de Educação de sua lotação, conforme escolha de vaga, nos termos do artigo 125 da Lei nº 14.660/2007 e do artigo 100 do Decreto nº 64.014/ 2025.

• Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa para candidatos com idade inferior a 46 (quarenta e seis) anos;

00002586 000000058209581 CAMILLI VITORIA STROLIGO DE ALMEIDA

00002587 000000061273589 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07 00002588 000000059366796 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07 00002589 000000060285699 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07 00002590 000000059401273 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07

• Atestado de Antecedentes Criminais, a ser emitido/solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio de qualquer um de seus órgãos;

4) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 (cinco) dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.

• Certidão de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças Federal ou pela internet (https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);

5) Os nomes acima estão atualizados de acordo com os dados constantes do sistema de cadastro de servidores da PMSP.

• Comprovante de endereço residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644, de 02 de maio de 1980 e Instrução Normativa nº 41/2021;

1) Após a aptidão médica expedida pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse

Secretário Municipal de Educação

• No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação de eventuais impedimentos do exercício de cargo público;

Atenciosamente,

munidos de cópias reprográficas acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:

Comunicado | Documento: 164441302

• Possuir 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;

• R.G. ou Carteira de Identidade Nacional (CIN);

• Comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL (extrato) ou recibo de abertura de conta expedido pelo banco. Utilizar para abertura de conta o formulário próprio, entregue ao candidato pela DRE/SME. O candidato deverá ser o titular da conta bancária;

COMUNICADO SME Nº 476, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

• CPF;

SEI 6016.2026/0056091-3

• Carteira de Trabalho e Previdência Social, onde conste o primeiro registro de trabalho (física ou digital);

Concurso de ingresso para provimento de cargos vagos de Auxiliar Técnico de Educação, do Quadro de Apoio à Educação, do Quadro dos Profissionais de Educação

• Certidão de Casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência do nome com os documentos;

• PIS/PASEP, para quem já foi inscrito;

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