DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

547 – São Paulo, 71 (224)

────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

h) O candidato, após a formalização de seu contrato, participará do Programa de Formação para Ingressantes, ofertado pela EMFORPEF/SME, durante o período inicial de ingresso na Rede Municipal de Ensino, devendo concluí-lo até o término do primeiro recesso escolar vigente no contrato.

i) O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos neste comunicado, no Edital do Processo Seletivo Simplificado - PSS para contratação por tempo determinado de professores, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC/SP de 18/07/2025 e alteração publicada no DOC de 09/12/2025 ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que já contratado e que o fato seja constatado posteriormente, sem prejuízo das ações criminais cabíveis.

Comunicado | Documento: 164398651

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

SEI Nº6016.2026/0018649-3 COMUNICADO Nº 110, DE 03/09/2026

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 543 de 19/12/2025 publicado no DOC de 22/ 02/2025, para a função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio, para atuar nas EMEFS Lista de convocação não concursados PROFESSOR E ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio- PORTUGUES

8/09/2026 às 8h30 Classificação Nome Pontos 47 DEBORA VALERY RUIZ 71.68 -Lista de convocação não concursados PROFESSOR E ENSINO FUNDAMENTAL II e Médio- MATEMÁTICA 08/09/2026 às 8h30

Classificação Nome Pontos PND

43 ELVIS PRESLEY RAMOS MIRANDA DA CONCEICAO 53.54

44 GUSTAVO BORGES SANTOS 52.4

45 SANDY ELIANE SIGI MIYAZATO 51.94

46 BRENDA OLIVEIRA MENDES 51.86

47 ALTHEMBERG FERREIRA BARBOZA 51.82 -Os candidatos acima relacionados deverão comparecer, pessoalmente, no dia e horário indicado, na Rua Apucarana, nº 215, Bairro Tatuapé, para providências iniciais de contratação, portando os seguintes documentos e as cópias reprográficas : I- ORIGINAL MAIS DUAS CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE CADA DOCUMENTO ABAIXO :

a) Cédula de identidade - RG;

b) documento comprobatório de habilitação

específica - Diploma e Histórico Escolar. A dispensa ou exoneração; documentação apresentada pelo candidato a n) Uma foto 3x4; eventual contratação deve atender a Portaria MEC/ o) Carteira de habilitação ( não obrigatório); GM Nº 1.095, de 25 outubro de 2018, publicada no p) Certidão de casamento ou documento Diário Oficial da União de 26/10/2018. comprobatório de divórcio ou separação, no caso II - ORIGINAL MAIS UMA CÓPIA de divergência de nome com os documentos REPROGRÁFICA DE CADA ABAIXO: (apresentar) c) demonstrativo de pagamento, em caso de q) Professor de Educação Física deverá apresentar o servidor ou ex-servidor; CREF atualizado; d) Certificado de Reservista ou Certificado de 3 - Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº Alistamento Militar constando dispensa (para 10.793/89, é vedada a contratação da mesma pessoa, candidatos com idade inferior a 46 anos); (no caso ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 1 do sexo masculino); (um) ano a contar do término do contrato. e) apresentar o documento comprobatório original 4 - Será considerado desistente o candidato do tempo de experiência; convocado que não comparecer no dia e horário f) Título de Eleitor, comprovante da última definido em DOC, ou então, que se recusar a votação e Certidão de Quitação Eleitoral escolher as aulas e horários que estiverem expedido pelo TRE; disponibilizados naquele momento, ou então, não g) PIS/PASEP (para quem já foi inscrito); apresentar toda documentação prevista neste h) Laudo Médico de "APTO", expedido por Comunicado para efetuar a eventual contratação. médico/clínica mencionando o cargo de Não caberá nenhuma forma de recurso na Professor; ocorrência das hipóteses supramencionadas. i) Atestado de Antecedentes 5 - O professor contratado ficará sujeito a Jornada Criminais Estadual e Federal , a ser solicitado Básica Docente de 30 (trinta) horas semanais, ou junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado Jornada de 30 (trinta) horas semanais para de São Paulo e a federal pelo Ministério da Justiça e Professor de Educação Infantil. O início de Segurança Pública (Policia Federal) , por intermédio exercício é imediato . de qualquer um de seus órgãos (pode emitir pela 6 - O candidato deverá ter DISPONIBILIDADE internet); para atender todos os turnos de funcionamento das j) Comprovante de conta corrente do BANCO unidades educacionais conforme Comunicado DO BRASIL; (Caso não possua conta no Banco SME nº 543/2025 item 9 - C; do Brasil, entrar em contato antes do dia da 7- O professor será convocado para participar das contratação, para solicitar o formulário de sessões periódicas de escolha/atribuição, na DRE de abertura de conta); inscrição, sempre que estiver ocupando vaga em k) Comprovante de endereço residencial em nome módulo sem regência ou estiver com sua jornada do candidato; incompleta. l) Carteira de Trabalho e Previdência social; LUCI BATISTA COSTA SOARES DE m) No caso de ex-servidor da esfera Federal, MIRANDA Estadual ou Municipal, deverá ser apresentado DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO documento que comprove o motivo da demissão,

A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual contratação, obedecida a ordem de classificação, nos termos do Comunicado SME nº 543 publicado no DOC de 22/12/2025, para a função de Professor de Ensino Fundamental II e Médio , para atuar nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilingue para Surdos - EMEBS.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0