DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

552 – São Paulo, 71 (224)

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convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência , cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da isenção do IPTU:

acarretar o indeferimento do pedido.

Reportando-nos ao documento SEI nº 163745972, TORNAMOS PÚBLICO a Nota Técnica de Hidratante Anal, constante no Documento SEI nº 163747667.

DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES, COMPENSAÇÕES E REGIMES ESPECIAIS A19

(X) Certidão de União Estável, Certidão de Casamento e, caso exista, acordo pré-nupcial;

NÚCLEO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS

Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o endereço https://savinternet.sf.prefeitura.sp.gov.br utilizando sua Senha Web ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e "Juntada de Documentos".

Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223 de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto nº 56.881 de 18/03/2016, fica credenciada de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir desta data, a advogada abaixo relacionada:

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164317339

Processo nº 6018.2023/0066639-3 - Extrato do Termo Aditivo nº 08/2026 ao Contrato nº 011/ SMS/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. Data de Assinatura: 02/ 09/2026. Contratada: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HRIM, CNPJ nº 52.803.319/0001-59. Objeto do Contrato: Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo. Objeto do aditamento: Repasse da primeira parcela de recursos financeiros, de acordo com o estipulado na Portaria GM/MS nº 9.760, de 26 de dezembro de 2025, que disponibiliza a estados, DF e municípios, visando o fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, instituído pela Lei nº 15.233. de 07/ 10/2025, e ao atendimento ao que dispõe a Lei nº 14.820, de 16/01/2024. Valor da primeira parcela: R$ 2.178.634,26 (dois milhões cento e setenta e oito mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Dotação: 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0.

Advogada, CPF, OAB/RJ:

Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.

SAMANTHA DELAMBERT FILIZZOLA, XXX.120.307-XX, 150.157.

NÚCLEO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

PROCESSO: 6017.2025/0028879-6 INTERESSADO: LUCIA APARECIDA ALVES DA ROSA BARBOSA SQL nº: 305.114.0018-4 Exercício: 2025 CHAMADA

Comunicado | Documento: 164433927

São Paulo, 03 de setembro de 2026.

Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a apresentar, no prazo de 10 dias da ciência , cópia dos documentos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da isenção do IPTU:

Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223 de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016 fica credenciada de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC, a partir da publicação deste Comunicado no D.O.C., a advogada abaixo relacionada:

(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz, água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2025;

ADVOGADA - OAB Nº - CPF

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

(X) Certidão imobiliária atualizada do cartório de registro de imóveis- matrícula do imóvel . (X) Certidão de União Estável, Certidão de Casamento e, caso exista, acordo pré-nupcial;

Amanda Vocattore Cavallini Ferraz - OAB/SP 353.812 - CPF: xxx.438.178-xx

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 164185567

(X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de partilha ou escritura de partilha, discriminando a propriedade do imóvel. Para viúva (o), Certidão de Óbito do cônjuge falecido e, caso exista, testamento. O objetivo é comprovar a parte do imóvel pertencente ao solicitante da isenção;

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90883/ 25-SMS.G

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 953/ 25-SMS.G

(X) Comprovante do INSS ( Histórico de créditos com a espécie do benefício ), com valor bruto , valor consignado (se for o caso) e código do benefício, referente ao mês de janeiro de 2025 (caso receba mais de um benefício, todos eles devem constar do comprovante). Ou declaração do órgão pagador (servidor público regime próprio), com valor e tipo do benefício, para janeiro de 2025; (X) Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa mais recente (EXERCÍCIO 2026/ ANO CALENDÁRIO 2025) ou, caso não exista, declaração assinada (pode ser à mão) explicitando sua renda anual (quanto ganha por mês e por ano) para o exercício requerido. Caso o solicitante seja sócio-diretor de pessoa jurídica, a declaração de IRPJ da pessoa jurídica mais recente.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

(11) 3397-2000

CONTRATADA / DETENTORA: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.231.734/ 0001-93

E-MAIL: [email protected]

SETOR DE PUBLICAÇÃO

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 953/25-SMS.G , pelo período de 10/10/2026 a 10/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 26/08/2026 pág. 66, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Comunicado | Documento: 164475581

São Paulo, 3 de setembro de 2026.

Nos termos da Portaria SF nº 62 de 24 de março de 2022, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser encaminhada via SAV - Solução de Atendimento Virtual. Acesse o endereço https://savinternet.sf.prefeitura.sp.gov.br utilizando sua Senha Web ou certificado digital e selecione as opções "Outros Serviços" e "Juntada de Documentos".

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2027 (24 MESES)

Documento nº 163747667

Não será feita análise dos documentos recebidos no ato da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima mencionado, poderá

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