DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

EUGENIO ROGERIO VIEIRA, RG 35.XXX.016 - 6, PEB II, Educação Física, SQC-II-QM, classificado na EE Gal. Humberto Souza Mello, Processo SEI 01500416593/2026-00, Certidão 320/2026, período de 31/05/2019 a 28/05/2024–Saldo: 90 dias.

DAGNA APARECIDA DA SILVA GOMES, RG 23.XXX.149-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Italo Betarello, Processo SEI 01500624442/2026-15, Certidão 321/2026, período de 30/05/2016 a 28/05/2021–Saldo: 90 dias.

RODRIGO VIEIRA ORFO, RG 44.XXX.831-8, PEB II, Educação Física, SQC-IIQM, classificado na EE Profº Jose Altenfelder Silva, Processo SEI 01500627563/2026-19, Certidão 322/2026, período de 07/05/2016 a 05/05/2021–Saldo: 90 dias.

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS, RG 33.XXX.869-7, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Jose Altenfelder Silva, Processo SEI 01500627149/2026-18, Certidão 323/2026, período de 18/02/2017 a 16/02/2022–Saldo: 90 dias.

Retificando a Portaria, publicada no DOE: 25/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de KELLY PRISCILA GUIMARÃES DE SANTANA, RG: 27.XXX.288-5, onde constou: 11/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 14/09/2022, leia-se: 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE: 19/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIANA MICHELE ABUD, RG: 25.XXX.951-7, onde constou: 03/11/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2021 a 06/06/2022, leia-se: 03/11/2015 a 31/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DO DIRETOR DA EE CHIQUINHA RODRIGUES

Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

MARIA AGUIAR PEIXOTO, RG 17.015.231-5,- AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES SQC- VII -QAE classificada nesta Unidade Escolar 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 30/12/2009 a 28/12/2014. Certidão 72/2015, PULP. 2241/0010/06. – Saldo 00 dias

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DA EE PROF. PAULO TRAJANO DA SILVEIRA SANTOS

Licença-Prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 ANTONIA DA SILVA, RG: 22.134.209, PEB I SQC- II – QM, desta Unidade, 90 dias referentes ao período de 24/03/2015 a 21/03/2020. Certidão n.º 092/2020, PULPnº 0001219/0010/2008.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Portaria do Diretor de Escola da EE Prof Jacomo Stávale Autorizando, Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio a contar da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: VICTOR HENRIQUE NERI DA MATA, RG nº 54.160.143x, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Categoria “A”, DI-2, classificado na EE Prof. Jacomo Stávale, em São Paulo, 15 (quinze) dias referente a Certidão n° 250/2025, período de 03/11/2016 a 01/11/2021 – SEI nº 015.00768138/2025-06. São Paulo, 01 de setembro de 2026. Alan Felipe Aparecido Gomes Diretor de Escola.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Autorizando:

Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a THIAGO CASOTTI, RG 43.XXX.352-X, ANALISTA DE TECNOLOGIA, , SQC-III-QSE classificado na Unidade Regional de Ensino Norte 1, 15 dias referentes ao período de 20/07/2018 a 18/07/2023. Certidão 246/2025, Processo SEI 01500764653/2025-17.

Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas para atuação durante o ano de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação no âmbito da Diretoria de Ensino – Região Norte 1.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alteração da Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas Publicado na Edição de 29 de Outubro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, e nos termos do artigo 1º e § 1º da Resolução SEDUC nº 132/2025, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, responsável pela gestão do processo de atribuição de classes e aulas em sua circunscrição, com os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

• Alessandra Aparecida Machado Rodrigues de Souza - RG 40.359.748 -

• Supervisor Educacional;

• Ana Beatriz Pascarelli dos Santos - RG 25.320.218 - Supervisor

• Educacional;

• Carolina de Azevedo Stefano Gomes - RG 28.954.956 - Supervisor

• Educacional;

• Douglas do Nascimento - RG 28.314.149 - Supervisor Educacional;

• Francigleude dos Santos - RG 34.461.805 - Supervisor Educacional. Artigo 2º - Compete à Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas:

• I - prestar suporte às unidades escolares quanto à execução dos

• procedimentos referentes ao processo de atribuição de classes e aulas;

II - coordenar, acompanhar e supervisionar todas as fases e etapas do processo de atribuição de classes e aulas no âmbito da Unidade Regional de Ensino;

III - orientar e apoiar os Diretores de Escola/Diretores Escolares na correta execução dos procedimentos relativos à atribuição de classes e aulas;

IV - deliberar sobre situações excepcionais e casos omissos, observadas as normas vigentes;

V - executar as demais atribuições previstas na Resolução SEDUC nº 132/2025 e orientações complementares expedidas pelos órgãos competentes da Secretaria da Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Retificando a Portaria nº 1, publicada no DOE: 31/08/2026, Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a NEJELA CRISTINA PEDRO TARGHETTA, RG 7.710.772, PEB II, designada Supervisor de Ensino, SQC II-QM classificada na EE República da Bolívia, Unidade Regional de Ensino Centro, e exercício nesta Unidade Regional de Ensino Norte 1, 15 dias referentes ao período de 30/04/2013 a 28/04/2018. Certidão 181/2018, leia-se: período 16/04/2020 a 14/04/2025. Certidão 246/2026, Processo SPDOC. 888807/2018

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, conforme parecer da ACL, auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03/2015, de 12/11/2015, ao interessado MARA CARINA RODRIGUES GONÇALVES, G nº 39.XXX.XX3, CPF nº 283.XXX.XXX-80, cargo 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, em auxílio-doença nesta Unidade Escolar, por 02 dias, no período de 12/08/2026 a 13/08/2026. SEI 015.00674168/2026-25

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA, RG:39.XXX.XXX-8, 02 dias, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026. SEI 015.00678270/2026-08

E. E. General Humberto de Souza Mello

Autorizando

Licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, Simone Papai, CIN: 07XXXXXX800, Professora de Educação Básica II, SQF-IQM, Classificada nesta Unidade Escolar, 15 dias referente ao período de 01/11/2017 a 30/10/2022 Certidão Nº 156/2026 DOE 11/06/2026 SEI 015.00678301/2026-12

E. E. Chiquinha Rodrigues

A vista do atestado médico apresentado com base no §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA AGUIAR PEIXOTO, RG: 17.XXX.XX1-5 LICENÇA DE 02/09 a 04/09/2026. SEI 015.00677668/2026-19

E. E. ANA SIQUEIRA DA SILVA

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado em 29/11/2008, L.C. 1093/09 e Decreto 54.682/09: Licença Saúde de 05 dias, no período de 01/09/2026 a 05/09/2026, para FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA VIEIRA, RG: 35.XXX.721-7, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", da E.E. Ana Siqueira da Silva. SEI 015.00677299/2026-64

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1. Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a VTC expedida pela Unidade Regional de Ensino, conforme segue:

Arlete Silva Santos, RG: 36.XXX.XXX-2 e CPF: 031.XXX.767-42 SQC II – QM – PROCESSO: 002519-010-2010

SEI 015.00703737/2025-76

E. E . PROFESSOR CRISPIM DE OLIVEIRA

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, aos interessados abaixo mencionados:

Nome do servidor FRANCINE PIFFER PEREIRA DA SILVA – RG 19XXXXXX-8 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD - 05 DIAS DE AFASTAMENTO DE 31/08/2026 A 04/09/2026. SEI 015.00676630/2026-29

E. E. DR AGENOR COUTO DE MAGALHÃES

Autorizando, licença-prêmio nos termos do artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68.

Ana Vitalina de Souza, RG 13.xxx.x02 Professor de Educação Básica II - QM, desta Unidade Escolar, 30 (trinta) dias, referente ao período de 28/05/2018 a 26/05/2023

DO 27/02/2025. Certidão 89/2025 - PULP 2181/0010/2014. SEI 015.00675064/2026-38

Autorizando:

Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a: ROSILENE MARIA DE JESUS, RG: 24XXXX63-7, PEB-I, SQC-II- QM, desta U.E., 90 dias referentes ao período de 08/03/2016 a 06/03/2021, Certidão nº 030//2023, PULP nº 000823/0010/2006. SEI 015.00672802/2026-95

E. E. Professora Zenaide Vilalva de Araujo,

O Diretor da EE Profª Zenaide Vilalva de Araujo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8º do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório Nº 1279/2026: LIDIO ALEXANDRE SOARES LEITE, RG 30.058.150-6, Professor Educação Básica II, DI 2, Titular de Cargo Efetivo, classificado na EE Profª Zenaide Vilalva de Araújo, URE Norte 1, afastado em Licença sem Vencimentos a partir de 02/02/2026, que acumula o cargo de Professor Educação Básica II, DI 1, Titular de Cargo Efetivo, classificado na EE Dr Agenor Couto de Magalhães – URE Norte 1, afastado em Licença sem Vencimentos a partir de 02/02/2026. . Acúmulo Legal. SEI 015.00541771/2026-21

E. E. AUGUSTO MACEDO COSTA DR.

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado:

GIOVANNA CARDOSO PINHO– RG: 39.867.757 - 8, Agente de Organização Escolar – CTD 113/2026 - 05 DIAS DE AFASTAMENTO DE 31/08/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00673715/2026-55

E. E. PROFESSOR MILTON DA SILVA RODRIGUES

CONCEDENDO, De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, Auxílio-Doença a partir da data mencionada a(o) interessada(o): WANDER DOS SANTOS TEIXEIRA, RG: 49.XXX.XXX-X, 02 dias de Licença Saúde, CID: A09 a partir de 31/08/2026, Professor de Ens. Fund. E Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”. SEI 015.00677198/2026-93

E. E. Professor Augusto Ribeiro de Carvalho

O Diretor da E. E. Prof. Augusto Ribeiro de Carvalho, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º,do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 2036/2026 – CLAUDIA RENATA MUNIZ DE OLIVEIRA, RG: 28152127 - X, Professor de Educação Básica II, SQC -II-QM, DI 1, classificada na EE PROF AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO, acumula em afastamento licença sem vencimentos, nos termos do artigo 202 da Lei nº 10.261 de 28 de outubto1968, conforme autorização D.O em 12/01/2026 cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Di 02, SQC-QM, na EE ITALO BETARELLO, URE Região Norte 1, do Governo do Estado de São Paulo/SP.

SEI 015.00651616/2026-12

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261/68, artigo 16 do Decreto n° 69.234 de 23/12/2024 e Resolução SGGD n° 40 de 27/12/2024, 02 (dois) dia de licença saúde, no período de 01/09/2026 a 02/09/2026, a servidora DANIELE CARVALHO DA SILVA, RG: 41.XXX.XXX - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - EFETIVA, classificada na 77.204 - E..E. FRIEDRICH VON VOITH e sede de exercício na EE Prof. Otto de Barros Vidal. SEI 015.00678272/2026-99

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

PORTARIA Nº 106/2025 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CESSAÇÃO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

A partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria de 27/01/2026, publicada em 28/01/2026, na parte em que designou SOLANGE ZAIM, RG. 18.001.953-3, DI 3, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF JOAO BAPTISTA ALVES DA SILVA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 02/03/2017, publicada em 03/03/2017, na parte em que designou MIRIAM PRADO DOS SANTOS, RG. 21.949.661-4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM para exercer a função de COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICA, na EE. PROF VICTOR DOS SANTOS CUNHA, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

PORTARIA Nº 31/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CONVOCAÇÃO, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos do artigo 12 da Resolução SE nº 62 DE 1112-2017, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física, regularmente inscritos, para participarem das fases Unidade Regional de Ensino (URE), Inter URE, Subregional e Regional da Etapa I das Categorias Sub 12, Sub 14 e Sub 17, comparecerem aos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, conforme segue:

Data: 20/08/2026
Horário: 08h às 17h
Local: EE Eunice Teresinha de Oliveira Frágoas, Av. Antonelo da
Messina, 222 - Sitio do Piqueri - São Paulo - SP

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