DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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201/201 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

CPF: *.074.251-

Processo: 1036/2023-FCT

Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Matemática e Computação Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais

Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar

Autorização: Despacho 88/2026-RUNESP

Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 01/09/2026

Ciências e Tecnologia-Campus de Presidente Prudente, estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL� a partir de 01/09/2026, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 1019/2025-FCT)

Expedindo o Ato Decisório 15-2026, NATHALIA MORAES DE OLIVEIRA, CPF. *.074.251-, Professora Substituta, regime jurídico CLT, em jornada de 12 horas de trabalho semanais, ACUMULA com a função de Professora Substituta, regime jurídico CLT, em jornada de 12 horas de trabalho semanais, ambos, junto ao Departamento de Matemática e Computação da Faculdade de Ciências e Tecnologia – Campus de Presidente Prudente, estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL� a partir de 01/09/2026, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 1036/2023)

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

Empregado: Nariane Marselhe Ribeiro Bernardo do Carmo CPF: *.532.359-

Processo: 1565/2022-FCT Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Cartografia Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais

Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar

Autorização: Despacho 88/2026-RUNESP Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 01/09/2026

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: Renan Américo Ribeiro de Oliveira

Expedindo o Ato Decisório 17-2026, RENATA DANIELA SILVA DE CRISTO,

CPF. *.373.238-, Professor-I, regime jurídico efetivo, em jornada de 33 horas de trabalho semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, na cidade de Presidente Prudente, estado de São Paulo, ACUMULA com a função de Professora Substituta, regime jurídico CLT, em 12 horas de trabalho semanais, junto ao Departamento de Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Campus de Presidente Prudente, estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL� a partir de 01/09/2026, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 1138/2026-FCT)

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CPF: *.547.218-

Processo: 1125/2026-FCT

Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Cartografia Salário: Mensal, correspondente a referência MS-2 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais

Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar

Autorização: Despacho 114/2026-RUNESP Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 01/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - CPF - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IGCE/CRC

Sandra Regina de Amorim - 095.763.308-40 - 15 - 12/12/2019 a 09/12/2024 - 19/03/2026 - 25/03/2026 - 615-1990

João Batista Franzin - 088.025.528-51 - 15 - 28/09/2018 a 26/09/2023 - 10/06/2025 - 11/06/2025 - 085-1993

Nelson Pereira Lopes Junior - 067.675.848-78 - 15 - 29/09/2013 a 27/09/2018 - 12/12/2018 - 13/12/2018 - 663-1990

Empregador: UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE Empregado: Renata Daniela Silva de Cristo CPF: *.373.238- Processo: 1138/2026-FCT Função: Professor Substituto Lotação: Departamento de Educação Salário: Mensal, correspondente a referência MS-2 Jornada de Trabalho: 12 horas semanais

Fundamento Legal: Consolidação das Leis do Trabalho e legislação complementar

Autorização: Despacho 88/2026-RUNESP Prazo: Período relativo ao 2º. semestre letivo de 2026 Data do exercício: 01/09/2026

Expedindo o Ato Decisório 19-2026, GUSTAVO DA SILVA COSTA, CPF. 428.545.648-63, Professor Coordenador, regime jurídico estatutário, em jornada de 40 horas de trabalho semanais, junto a EMEIF Profa. Tereza Ito Polidório, na cidade de Álvares Machado, estado de São Paulo, ACUMULA com a função de Professor Substituto, regime jurídico CLT, em 12 horas de trabalho semanais, regime jurídico da CLT, junto ao Departamento de Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Campus de Presidente Prudente, estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL¸ a partir de 01/09/2026, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 1146/2026-FCT)

Expedindo o Ato Decisório 16-2026, ADEMIR HENRIQUE MANFRE, CPF.

*.581.268-, Professor de Educação Básica – PEB I, regime jurídico estatutário, em jornada de 30 horas de trabalho semanais, junto a EMEIF Profa. Alzira Correa Miras, na cidade de Pirapozinho, estado de São Paulo, ACUMULA com a função de Professor Substituto, regime jurídico CLT, em jornada de 12 horas de trabalho semanais, junto ao Departamento de Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia – Campus de Presidente Prudente, estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL� a partir de 01/09/2026, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 539/2022)

Expedindo o Ato Decisório 18-2026, MARIANA ROMANHOLI PALMA, CPF.

*.814.058-, Professor IV, regime jurídico CLT, em jornada de 42 horas de trabalho semanais, junto a Fundação Educacional, na cidade de Assis, estado de São Paulo, ACUMULA com a função de Professora Substituta, regime jurídico CLT, em 12 horas de trabalho semanais, junto ao Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Ciências e Tecnologia - Campus de Presidente Prudente, estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL� a partir de 01/09/2026, prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. (Processo nº 1141/2026-FCT)

Expedindo o Ato Decisório 14-2026, KELVIN RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF *.422.178-, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “A” - Efetivo no QM-SQC, REF. 1, em jornada de 40 horas de trabalho semanais, junto a E.E. Professor Antônio de Carvalho Leitão, na cidade de Presidente Epitácio, estado de São Paulo, ACUMULA com a função de Professor Substituto, regime jurídico CLT, em 12 horas de trabalho semanais, junto ao Departamento de Educação da Faculdade de

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