DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

50/138 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO, DE 03/09/2026

Declaro, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01 e Indicação nº 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971, protocolado SEI nº 015.00402826/2026-89 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por SHAYENNE RAQUEL KANASHIRO AWATA, RG. 42.596.591-0/SP, nascido(a) em 10/03/1983, natural Brasil, mediante estudos realizados no país Japão, nos anos de 1999 à 2002, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO, DE 03/09/2026 Declaro, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01 e Indicação nº 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971, protocolado SEI nº 015.00436271/2026-79 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por CAIO VITORIANO FERNANDES, RG. 65.023.717-1/SP, nascido(a) em 25/04/2007, natural Brasil, mediante estudos realizados no país Estados Unidos da América, no ano de 2025, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO, DE 03/09/2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO, DE 03/09/2026

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025 e com fundamento no Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016 e Deliberação CEE 231/2025, à vista do Processo SEI-015.00662364/2026-57, expede a presente , nascido(a) em Portaria:

Declaro, nos termos da Deliberação CEE nº. 21/01 e Indicação nº 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971, protocolado SEI nº 015.00563212/2026-72 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por EVENSON COMPERE, RNM F669720-J, nascido(a) em 21/12/1996, natural Haiti, mediante estudos realizados no país Republica do Haiti, nos anos de 2015 à 2017, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Eduardo Gomes, situado na Rua Major Carlo Del Prete, nº 1120, Bairro Santo Antonio, São Caetano do Sul, SP, mantido pela Fundação de Rotarianos de São Caetano do Sul, CNPJ. 43.301.571/0001-79.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região de São Bernardo do Campo, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do início do ano letivo de 2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Homologando a reposição de aulas na Unidade Escolar, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, conforme Resolução SE 062 de 01-05-2026 e vista do SEI 015.00637815/2026-18, Quadro II, Consolidado de Reposição da EE Profª Adamastor de Carvalho - Total de 70 - no mês de junho - dia 24-10-2026 do Ensino Fundamental: Geografia 05, Matemática 10; Português 08; Arte 03; E.M.A 02; Educação Física 05; História 05; Inglês 04; Redação 08; Projeto de Vida 02; TEC 04; Robótica 02; O.E. Matemática 01; Práticas 03; Educação Financeira 02; Ciências 06. Total de 25 no mês de junho - dia 24-10-2026 do Ensino Médio: Geografia 02, Matemática 03; Português 03; Educação Física 02; História 02; Inglês 01; Redação 03; Robótica 02; O.E. Matemática 02; Química 02; Biologia 01; P.M. 01 e CS 01.

UNIDADE REGIONAL DE ENSION DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autorização do Curso do Ensino Fundamental II - ACR Classical Christian School

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/25 e com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Resolução SE 51/2017, Res. SEDUC nº 108/2025 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEI 015.00604765/2026-92, expede a presente Portaria:

Artigo 1º- Fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental II (6ª ao 9º ano) junto a ACR Classical Christian School (CIE 11926), situado na Av. Antártico nº 425, Bairro Jardim do Mar, em São Bernardo do Campo, SP, mantido por ACR Classical Christian School Ltda, CNPJ. 57.733.520/000120, autorizada por Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de SBCampo, publicada no DOE de 15/12/2025.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00287148/2026-18, expede a presente Portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Escola Padre José Marchetti, situado a Rua Gaspar Lemos 285, Vila João Ramalho, Santo André – SP, autorizado com os Cursos de Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5 ano).

Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano Escolar e o Projeto Político Pedagógico às instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9.394/96 e às normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Regimento Escolar - ACR Classical Christian School

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00356802/2026-41, expede a presente portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Centro Educacional ETIP Master, situado a Av. Lino Jardim1040/1050, Vila Bastos , Santo André-SP, com os curso de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, Resolução SEDUC nº 108/2025 e com fundamento no Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE nº 144/2016 e Deliberação CEE 231/2025, à vista do Processo SEI-015.00801145/2025-19, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio ACR Classical Christian School, situado na Av. Antártico, nº 425, Bairro Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, mantido por ACR Classical Christian School Ltda, CNPJ. 57.733.520/0001702.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino – Região de São Bernardo do Campo, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal LDB 9394/96, na Indicação CEE 09/97, Deliberações 138/2016 e CEE 207/2022 e à vista do Parecer do supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, constante no SEI 015.00644375/2026-55, expede a presente Portaria, para homologar o Plano Escolar de 2026, do Centro Educacional ETIP, situado a Rua Inglaterra 35, Parque das Nações, Santo André-SP, com os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional Técnica.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Equivalência de Estudos

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/71 e à vista do contido no Processo PROC.015.00594172/2026-19, expede a presente Portaria, para DECLARAR que os estudos realizados por Abdallah Jamal Mohammad Smaik, passaporte nº Q994417, nascido em 01/07/1992, em Kuwait/Jordânia, mediante estudos realizados em Amã/Jordânia, no período de 2010 a 2012, são equivalentes ao cumprido no sistema brasileiro de ensino, para Conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 03/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto n° 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, com fundamento no Parecer CEE 67/98, na Deliberação CEE 144/2016 e na Deliberação CEE 231/2025, à vista do Processo SEI n° 015.00665932/2026-71, expede a presente Portaria:

RETIFICAÇÃO PORTARIA DO COORDENADORDIRIGENTE,CONVOCAÇÃO, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 , DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações regimentais introduzidas no Regimento Escolar do Colégio Petrópolis, CIE 152729, situado na Av. Pery Ronchetti, 890, Nova Petrópolis, São Bernardo do Campo, SP, mantido pela Associação de Educação e Cultura Petrópolis, CNPJ 10.545.173/0002-20.

DE 1 DE SETEMBRO DE 2026 “Por Dentro do Currículo - Matemática” publicada dia 2 de setembro, e considera-se os públicos-alvo conforme segue:

Artigo 2º - As alterações de que se trata esta Portaria referem-se aos Artigos 64, 81 e 175 (acréscimo de cláusulas da Educação Especial) do Regimento aprovado por Portaria de 07/11, publicada no DOE de 10/11/2025.

Data: 04/09/2026

Público-alvo: ADHEMAR AVILLA FILHO RG27863129, ADILSON ROBERTO PIRES RG20032020, ADISTON JORGE CONSONE RG40147646, ADONIR DE OLIVEIRA AGUIAR RG20352371, ADRIANA ALCANTARA RG23766683, ADRIANE LUISA GOMES DE CASTRO RG23511781, ALESSANDRA PROENÇA DE ALMEIDA RG43301514, ALINE NUNES EUGÊNIO TOMASSI RG46145166, ALLINE YANO RG33195686805, AMANDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA RG43080846, ANA LUISA VASQUES MARTIGNAGO RG45787065, ANA MARIA NEVES SERVELHERE PONTES RG37107148, ANA PAULA PEREIRA RG45528500, ANA PAULA QUEVEDO DA SILVEIRA RG20347613, ANDRE FAION JULIANI RG20774675, ANDREA MARIA ROQUE RG28541150, ANDREIA BUENO DE CAMARGO RG32599121, ANDRESSA NASCIMENTO ORLANDINI RG34691268, ANDREZA CRISTINA SCARAMAL RG43010928890, ANTONIO RAEL DE PAIVA RG68322074, APARECIDA CORREIA DE SOUZA RG17621237, ARACELLE PARRA CONTRO MÓZ RG41125915, BEATRIZ APARECIDA AVELINO PEREIRA RG41698112, BIANCA LEONEL ROCHA VALENTIM RG44591793, CAMILA TRINDADE NAVARRO RG59491706, CAROLINA BRACAIOLI PIO RG24766170, CASSIANE CARRASCO DE

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do ano letivo de

UNIDADE REGIONAL DE ENSION DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Regimento Escolar - Colégio Eduardo Gomes

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