DOMMG 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR

ANO 134 – Nº 164 – 12 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 04 DE sETEmBRO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

INSTALAÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS E PINOS INTRARRADICULARES, conforme requerimento do Departamento de Saúde. Recebimento de Propostas até: 23/09/2026 - 09:30:00 horas

INEXIGIBILIDADE 029/2026 CREDENCIAMENTO 006/2026 Processo de credenciamento a partir de 14 de setembro de 2026, com finalidade de Contratação de serviços técnicos especializados de despachante para atendimento à frota municipal de transportes, em CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E EM OBSERVÂNCIA AO DESCRITO NAS ESPECIFICAÇÕES, segundo as condições estabelecidas no Edital, nos seus anexos e na minuta de Termo de Credenciamento. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 – Centro, e-mail licitacao@ aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas – MG, 03 de setembro de 2026 Andressa Mendes Silva Comissão de Contratação

Arapuá

Açucena

• abertura/análise das propostas: 23/09/2026 - 09:45:00 horas. Obs.

Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31) 3843-1331.

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Antônio Dias, 03 de setembro de 2026 Elci Rodrigues Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2025

INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO N° 06/2025. Firmado com JOICE ALVES COSTA SILVA - credenciamento público para atuação na área da saúde na seguinte categoria: lote 01 – assistente social, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, em conformidade com as condições estabelecidas no edital de inexigibilidade/ credenciamento n.º 006/2025. Açucena – MG, 27 de agosto de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.

EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONFORME PLANO DE TRABALHO Nº 3.359/2026 E PROPOSTA Nº 4.167/2026. Sessão: 21/09/2026 às 8h00min. O edital está no https:// ammlicita.org.br/ e no site: www.arapua.mg.gov.br. Arapuá/MG, 02/09/2026 Emílio dos Santos Boaventura Gondim - Prefeito.

4 cm -03 2255312 - 1

7 cm -03 2255583 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 2 cm -03 2255271 - 1 Tipo Menor Preço Por Item - Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 067/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM para Registro de preços para futura e Araxá eventual AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA AUTOMOTIVAS E PARA MARCAÇÃO VIÁRIA, conforme requerimento do Departamento de Obras, saneamento, viação, serviços urbanos e transportes. Recebimento de Propostas até: 22/09/2026 - 09:30:00 Fundação da Criança e do horas - abertura/análise das propostas: 22/09/2026 - 09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase Adolescente de Araxá - FCAA de lances. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ou www.antoniodias.mg.gov.br. - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2026 Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-1331. Processo 04/2026. A FCAA torna público a realização de pregão eleAntônio Dias, 03 de setembro de 2026 trônico para aquisição de materiais permanentes para atender as necesDeivison Assunção Carvalho sidades da Sede e dos Programas mantidos pela FCAA: Casas de AcoAgente de Contratação lhimentos Institucionais “Lar” e “Abrigo” e Serviço de Acolhimento

2 cm -03 2255456 - 1

Além Paraíba

Água Boa

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 PROCESSO Nº 238/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Contratado: EWW INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 52.899.046/0001-98. Constitui objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CANIL MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, Resolução SEGOV nº 16/2025 - C/C 45.606-3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). Data de Assinatura: 03/09/2026.Paulo Henrique Marinho Goldstein, Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal

AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 009/2026 Prefeitura Municipal de Água Boa/MG, Credenciamento 009/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS EM TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISTAS, para prestação de serviços de internação em regime de contenção, compreendendo a internação compulsória e a internação voluntária, destinada a pacientes adultos, DOS SEXOS MASCULINO E FEMININO, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Boa/MG. Data de abertura: A partir de 04/09/2026 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala do Setor de Licitações na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br. Josias Soares Lopes Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2026 Processo 04/2026. A FCAA torna público a realização de pregão eletrônico para aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Sede e dos Programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais “Lar” e “Abrigo” e Serviço de Acolhimento Familiar. Recebimento das Propostas 04/09/2026 a partir de 18:00 até 17/09/2026 às 13:00hs. Início da Sessão de Disputa 17/09/2026 às 13:05hs. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 04/09/2026. Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 04/09/2026.

4 cm -03 2255310 - 1

3 cm -03 2255579 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 04/09/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 Taciana Pinto de Almeida, Presidente, 04/09/2026. Tipo Menor Preço Global - Registro de Preços - A Prefeitura Muni- 3 cm -02 2255030 - 1 cipal de Antônio Dias – MG, comunica que abrirá Processo Licitató- Alvinópolis rio nº 071/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2026, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL para Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REA- MINAS GERAIS Câmara Municipal LIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA na Unidade Básica de Saúde Domingos Sávio de Assis, conforme requerimento do Diário Oficial Eletrônico EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTE O Departamento de Saúde. Recebimento de Propostas até: 24/09/2026 - 09:30:00 horas - ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Governo do Estado de Minas Gerais Pregão Eletrônico n° 001/2026 – CONTRATADA – Empresa PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 24/09/2026 - 09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat Governador VF Comercial Pinheirense Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº o horário do início da fase de lances. FORMALIZAÇÃO DE CONMATEUS SIMÕES DE ALMEIDA 63.797.184/0001-82, sediada na Rua Manoel Luiz, 228, Letra “a”, SULTAS E EDITAL AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ou www. 38770-000, João Pinheiro/MG, Contrato nº 005/2026 – objeto: contraantoniodias.mg.gov.br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informatação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de equipamentos de informática, periféricos, itens audiovisuais e suprimentos, ções (31) 3843-1331. Secretário de Estado de Governo visando garantir a continuidade das atividades administrativas e técniAntônio Dias, 03 de setembro de 2026 RENATO MACHADO DE REZENDE cas destinados a Câmara Municipal de Alvinópolis, valor total do conElci Rodrigues trato: R$ 89.386,90 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), fundamento legal art. 6º, XLI, art. 17, parágrafo 2º e art. 29 da Lei Federal 14.133/2021, e na Resolução nº 001/2023, art. 57 da Câmara Municipal de Alvinópolis. José Agostinho Pontes – PreAgente de Contratação 4 cm -03 2255313 - 1 Secretário de Estado Adjunto de GovernoJULIANO FISICARO BORGES sidente; Lícia Tatiele Bernardino – Agente de Contratação 4 cm -03 2255711 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 Chefe de Gabinete Tipo Menor Preço Por Item - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias FELIPPE FERREIRA DE MELLO – MG, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 066/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, TIPO MENOR PREÇO POR Superintendente de Gestão do Diário Oficial Antônio Carlos ITEM para Registro de Preços para futura e EVENTUAL AQUISIÇÃO RAFAEL FREITAS CORRÊA DE MATERIAIS GRÁFICOS PADRONIZADOS, conforme requerimentos dos Departamentos da Administração Municipal. Recebimento de Propostas até: 22/09/2026 - 09:30:00 horas - abertura/análise das Diretora de Gestão e Relacionamento Prefeitura Municipal propostas: 22/09/2026 - 09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado ALEXANDRA MARIA CARVALHO via chat o horário do início da fase de lances. FORMALIZAÇÃO DE BALDO BORGES CONSULTAS E EDITAL AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/ou AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 www.antoniodias.mg.gov.br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - InforProcesso nº 053/2026 – Pregão Eletrônico nº 035/2026, adjudimações (31)3843-1331. Diretora de Editoração e Publicação cado e homologado em 27 de agosto de 2026, no valor total de R$ Antônio Dias, 03 de setembro de 2026 ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO 1.116.000,00 (um milhão cento e dezesseis mil reais), com a empresa ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ Elci Rodrigues sob o nº 16.557.958/0001-18. Objeto: Aquisição de veículos para Agente de Contratação transporte escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 4 cm -03 2255308 - 1 1261000099/2026/SEE. Antônio Carlos, 02 de setembro de 2026. MarSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO celo Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal. DE MINAS GERAIS - SEGOV 3 cm -02 2254745 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL Araçuaí Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Antônio Dias Rodovia Papa João Paulo II, 4000 Prédio Gerais, 1º andar Câmara Municipal Bairro Serra Verde - BH / MG CEP: 31630-901 Prefeitura Municipal Dispensa Eletrônica 03/26. Obj: Contratação de serviço de seguro dos PROCESSO LICITATÓRIO 39/26 Central de Atendimento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 veículos: 02 honda/nxr 160 bros cbs, espécie: passageiro-motocicleta, Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026 combustível: álcool/gasolina, fabricação 2026 modelo 2026, código E-mail: [email protected] Tipo Menor Preço Por Lote - Registro de Preços - A Prefeitura MuniFIPE: 811182-0, em todo Território Nacional atendimento à necessicipal de Antônio Dias – MG, comunica que abrirá Processo Licita-tório nº 070/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026, tório nº 070/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026, dade da Câmara, com abertura do certame para o dia 11/09/26, 09hs na plataforma licitar digital - http://www.licitardigital.com.br.plataforma licitar digital - http://www.licitardigital.com.br. Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

4 cm -03 2255608 - 1

Aguanil

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 015/2026 Credenciamento 009/2026. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de profissional Cirurgião-Dentista (Pessoa Física ou Jurídica), devidamente registrado no Conselho Regional de Odontologia (CRO-MG) e especialista em Endodontia, para a prestação de serviços odontológicos especializados nas dependências do Centro de Saúde Garibalde Naneti.Vigência do Credenciamento: 36 meses. Recebimento das propostas: a partir do dia 08 de setembro de 2026. Forma de Protocolo: Presencialmente na Sala do Setor de Licitações (Praça Tiradentes, 96, Centro) ou via e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.aguanil. mg.gov.br e www.gov.br/pncp. Informações complementares podem ser obtidas pelo telefone 0800 000 5299 ou e-mail: [email protected].

3 cm -03 2255333 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 040/2026 Regido pela Lei nº 14.133/2021. Objeto Registro de Preços para a aquisição de fraldas descartáveis para uso adulto. Critério: Menor Preço por Item. Modo: Aberto. Abertura da sessão pública: às 08h00min do dia 18 de setembro de 2026. Plataforma de Disputa: www.licitanet.com. br. O Edital e seus anexos em: www.aguanil.mg.gov.br e www.gov.br/ pncp. Tel: 0800 000 5299 RAMAL 4002 ou e-mail: [email protected].

2 cm -03 2255341 - 1

Águas Vermelhas

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 CREDENCIAMENTO 006/2026 A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas – MG, torna público a realização de procedimento nas modalidades:

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

Destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de peças e prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, destinados a garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados pela Administração Pública Municipal do Município de Águas Vermelhas-MG, conforme Termo de Referência. DATA DE ABERTURA 28 de setembro de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital – www.licitardigital.com.br.

Tipo Menor Preço Por Lote - Registro de Preços - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias – MG, comunica que abrirá Processo Licita-tório nº 070/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026, tório nº 070/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026, dade da Câmara, com abertura do certame para o dia 11/09/26, 09hs na plataforma licitar digital - http://www.licitardigital.com.br.plataforma licitar digital - http://www.licitardigital.com.br. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE para Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção, adaptação e 2 cm -03 2255279 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260903587426951.