Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 59

DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1
8
41

EDSON


59/202 - Diário Ofi
cial do Estad o de São Pa ulo 9

190
2
0
31

EDSON
Volume 13
6, nº 169, Cader

13
2
237
no Executivo, Atos de G
2
º
DA SILVA
LOPES
estão e Despe sas, sexta-feir a, 4 de se tembro de 2026
0
6
5
º
57
5
PEREIRA DA
SILVA
C 94 94 94 94
4
61
84
9
º
28
6
GALDINO
1 A 93 93 93 93
8
5
29
2
3
47

DIEGO DA
6
4
1521
1
8
40

AGNES
9
3
262
21

32

ELINEIDE
ALBUQUER
13
2
2751
3
º
56
9
SILVA VIALE
A 93 93 93 93
6
4
4
6
78
4
ARRUDA
A 94 94 94 94
6
28
0
º
25
2
QUE SILVA
1 E
93
93 93 93
8
2
2
º

1

8
VIANA
21
33
ANA RITA
2
13
3
4
46
78
4
NAIRTON
BORGES
1
D 93 93 93 93
6
3
81
2231
4
8
41
8
RUBENS
LOURENCO
C4 4 4 4
91

228
1
61
LOPES DA
1 D 93 93 93 93
0
267
4
º
7
7
1

BRAVO
9 9 9 9
5
2
51
º
2
SILVA
51
9
2

º


1

JOSE ALDO
8 21

34

OLGA MEIRA
12
6
254
3
5
47
53
3
ZILMA DIAS
DE
CARVALHO
1
E
93
93 93 93
6
0
51
224
21
8
8
42
39
1
PATRICIO
DOS
1 C 94 94 94 94
9
4
183
84
2
º
77
5
DE ARAUJO
1 D 93 93 93 93
6
6
49
º


2

º

SANTOS
4 FRANCISCO 12 3
48
51
CARLOS DA
SILVA
E
93
93 93 93
6
0
239
1
8
9
º
42
73
7
ZELIA DE
LIMA
XAVIER
1 G 94 94 94 94
8
61
0
251
84
21
3
º
33
33
4
SERGIO
LOPES DA
SILVA


1 E
93
93 93 93
5
9
8
201
46
12
6
º

1

ARTHUR

2
3
48
57
LUCIA
NEIDE DE


F
93
93 93 11
20
93
5
9
216
1
44
ADILTON
74 21
4
35
22
ANA RITA
AZARIAS DE
1B93 93 93 93
3
263
7

4

FRANCA

6
29
9
0

64
7
PEREIRA
DOS
1 D 94 94 94 94

0
5
210
66
º

6

ALMEIDA
2
3
22
º


2

4
º

SANTOS
JOSE 11 3
48
75
MARIZA
ROQUE DE
F
93
93 93 93
5
9
230
1
44
SERGIO
21
5
36
94
EDNALDO
1E
93
93 93 93
5
2272
8


8

LIMA

51
46
9

70

VIEIRA DE
E
94
94 94 94
73
1557
º

2
BALBINO DE

8
6
º

1
º

9

LIMA

97
9
OLIVEIRA


JOSE
5
11
2
3
46
68
FERNANDO
AUGUSTO
B93 93 93 93
5
8
198
1
9

44
73
DJALMA
BENTO DA
1C94 94 94 94
73
5
2116
21
6
º
37
60
8
ERIVALDO
LACERDA
1 E
93
93 93 93
3
4

1972
1
9
º

6

COLLACIO
8
9
73
2
º

8

SILVA
9
0
SOBRINHO 0
1
2
4
49
25
DANIELI DA
SILVA
1
D93 93 93 93
57
149
1
44
LUIZ
71 21
38
MARIA INES
0
243
0


3

ALBINO
71
37
9


60
GABRIEL

1 E
94
94 94 94

3
210
7

79

BELO
1 C 93 93 93 93
9


80
º
3


2
JESUS DE
4
92
º
9
MEGIATO
6

2
49
4
º
SOUZA
1
44
FRANCINET
7 3
1
4
1


58
7
ANA LUCIA
MARCIANO
1
E
93
93 93 93
5
4

204
05
9


81
E SOARES

1 B 94 94 94 94
0

1745
21

37

RENATO
0

1977
º 3
4

5
DE

8

8
8

17

CARNEIRO
1 A 93 93 93 93
9


2
2
16
JOSE
17
º
OLIVEIRA
1
45
7
6
º
3
MIRANDA
2
3
4
2


41
0

CARLOS
MARTINS
1
A 92 92 92 92

8
76
262
50
9


63
JAIR NEVES

1 C 94 94 94 94
9

225
21
42
PEDRO
9

º
5
º
8
SOARES
9
0
69
9
º
04
4
NOIRI
BRISQUILH
ARI
1 H 93 93 93 93
4
2
6
242
44
2
4

21
25
VERA LUCIA

1
B 92 92 92 92
15
8

262
1
9

45
70
OSVALDO
PAES
1 D 94 94 94 94
6
97
195
2

41
EVA
9

3
º
6
SILVESTRE
4
2
54
6

4
COLTRO
0
78
2

46
APARECIDA
1 C 93 93 93 93
3

216
2

26
ELISA
14
º 0
º
1
MONTEIRO
SILVA
9
9
32
4


74

NASCIMENT
1
D 92 92 92 92
61
282
1

44
PEDRO
6
4

3
O LEAL
9
15
9

61
GONCALVES
1 E
94
94 94 94
76
2131
2

42

ROBSON
9

186
º
7
º
1
VITORIANO
9
0
21
º
12
3
EXPEDITO
PRATTIS
1 B 93 93 93 93
3
57
45
2
4

28
03
CARLOS
ANTONIO
1
D 92 92 92 92
14
3

229
1

46
LUCIANO
6
2

41
JOSE
5
º
1
DA SILVA
9

28
9

63
JOSE DE
1 F
94
94 94 94
72
204
2

69

CARLOS DA
1 D 93 93 93 93
91

207
5
8
º
0
CAMARGO
0
34
2
º
2
COSTA
21
35
2

29
MARIA
13
1

46
ROSELY
6

2

25
MARIA
9

4
6
º
11
9
BARBOSA
DE
OLIVEIRA
1
E
92
92 92 92
9
27
242
82
9
9
º
78
9
FATIMA DE
SOUZA
PALMIERI

1 E
94
94 94 94
6
4
6
231
95
2
3
º
94
7
CAROLINA
CARDOSO
1 C 93 93 93 93
0
0
1
2521
8
2
4
7
31
01
ELISABETH
SANTANA
1
C 92 92 92 92
13
6
0
234
44
2
0
0
47
68
JEFERSON
APARECIDO
1 C 94 94 94 94
6
4
3
165
76
2
2
4
43
03
GILMAR
WALTER
1 E
93
93 93 93
8
47
190
98
º
9
DA SILVA

4
º
6
MARIANO
2
º
4
INGLEZ
6
2
4
33
QUITERIA
AUGUSTA
12
245
2
0
1
º
48
17
4
ANDREZA
DE RAMOS
COSTA

1 B 94 94 94 94
6
0
9
6
1572
5
2
2
5
º
44
72
7
VERA MARIA
CARVALHO
SANTOS
MASCAREN
HAS
1 D 93 93 93 93
74
0
1
228
08
8
º
28
6

DE JESUS
ALMEIDA
1
2
4
9
34
34
NORMELIA
TAVARES
1
C 92
G 92
92
92
92
92
92
91
9

40
92
12
5
3
227
59
2
0
48
ELIANA
5
9
204
2 º
4
SILVA PINTO
6
2
95
AMANCIO
1 E
94
94 94 94

4

77
2
44
EDUARDO
73
226
º
8
DA SILVA
2
3

5
6
º
74
5
ALVES DE
LIMA
1 F
93
93 93 93
9
4

37
2
5
0
36
74
DIMAS
GONCALVES
1
E
92
92 92 92
11
8
262
32
0
3
47
41
ANDERSON
LUIZ

1 B 94 94 94 94

8
4
170
92
2
2
44
JUNIVAL
73
209
º
2
AMORIM
2

OSMAR DA
21

º
6
ARCANJO
2
ANA PAULA
8

5
7
º
62
8
CASTRO
SANTOS
1 B 93 93 93 93
8
4

65
51
º
37
92
8

SILVA
VITORINO
1
A 92 92 92 92
11
2
57
2114
1
0
4
49
37


ROCHA
PEREIRA DE
1 G 94 94 94 94

8
4
190
26
2
2
44

CLAUDIA
CANDIDO
71

194
2
5
36
IVAIR
11
236
º
3

SOUZA
2
5
8
º
65
1

PINTO
MARQUES
1 F
93
93 93 93
6
9

28
2
º
82
7
OLIVEIRA
DOS ANJOS
1
D 92 92 92 92
13
3

61
0
49
NILZA DE
57
267
2 6
5
31


AZEVEDO
1 E
94
94 94 94

21

42
2
45

GERALDO
8
201
2
38
DANIEL DE
1
0
º
7
2
9
º
62
7
SILVEIRA
RASPANTE
1 B 93 93 93 93
2
2
51
5
3


93
8

SOUZA
RABELLO
1
E
92
92 92 92

5
3
190
45
0
47

MARIA JOSE
5

254
2
º

5
6
32


DA SILVA
1 A 94 94 94 94
0


08
3
46

JULIANA
6

162
2 1
º
1
2
19 0
º
26
2

GIORGIONE
1 D 93 93 93 93
75
8
43
5
4
40
04

ROBERTO
PIMENTEL
1
G 92 92 92 92

0
1
185
31
0
7
24
65

VALDECI
ALVES DE

1 C 93 93 93 93
15
31

249
47
2
3
46

ROSA DA
6

2197
º
7
2
ROSILDA
61
º
3
SOUZA
2
3 1
º
61
0
SILVEIRA
GOMES
1 D 93 93 93 93
51
3
7
5
5
40
74


PEREIRA
SILVA DOS
1
E
92
92 92 92
97
6

201
06
0
27

GILBERTO

14

220
2
47
JOICE
1 D 93 93 93 93
6
154
º
2
SANTOS
2
8
º
77
1
ALVES
MACEDO

Este documento po
em http://www.doe
D 93
de ser verificado p
.sp.gov.br/autentic
93
elo códigoE.202
idade
93
6.09.04.1.14.1
93
4
91
48
3
36
5

MOREIRA
5
88
2
5
41
18
ZENEIDA
PEREIRA DA
1
Do
F
92
cumento assinado d
que institui a Infr
92
igitalmente confor
aestrutura de Chav
92
me MP nº 2.
es Públicas (
92
9
6
249
80
200-2/2001,
ICP-Brasil).