DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 169, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

2026NE00505 - CARTMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - PRC SEI 024.00107760/2026-15 - CÓD ÚNICO 2026/0458430 - ATA M079/2025 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de Saúde HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS Av. Celso Garcia, 2.477 - Belenzinho – CEP. 03015-000 - São Paulo/SP PABX. 11. 28477000 – Ramais 7265/7267/7231

[email protected] Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio - Seção de Compras

Anexo(s): 2026NE00505.pdf

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO SEI nº 024.00101072/2025-52

CONTRATO EMERGENCIAL : 07/2025

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2025

CONTRATANTES – ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

CONTRATADO – GSER SEGURANÇA PRIVADA LTDA SERVIÇO CONTRATADO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA OBJETO DESTE TERMO - RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO CONTRATO-PRORROGAÇÃO Processo n.º: 024.00061970/2025-61

1° Termo aditivo ao Contrato n.º 06/2025

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-COORCENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE E A EMPRESA-DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

BARRETOS-V

Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA – CNPJ n.º 18.876.112/0001-76

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO

Prorrogado: de 01 de julho de 2026 a 30 de junho de 2027. Base Mensal: R$ 2.761,50 Valor para 12 meses: R$ 33.138,00

Subelemento econômico: Natureza de despesa 33903967, PTRES 090207, Programa de trabalho 10302093048500000. Data de assinatura: 01 de julho de 2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

Extrato de retificação do contrato nº 21/2025

Processo SEI nº 024.00083791/2025-84

Modalidade: Pregão eletrônico nº 90117/2025

Objeto: Retificação da Cláusula Sétima do Contrato originário de prestação de serviços de locação de equipamentos Bipap e acessórios Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35.820.448/0095-16

Data da celebração do ajuste: 27/08/2026 Valor total do contrato: R$ 9.000,00 (Nove mil reais) Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027

Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2025 – 01/04/2025 – CJ/SS

Extrato de aditamento ao contrato nº 21/2025

Processo SEI nº 024.00083791/2025-84

Modalidade: Pregão eletrônico nº 90117/2025

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Resumo do objeto do termo de aditamento: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de locação de equipamentos Bipap e acessórios Contratado: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 35.820.448/0095-16 Data da celebração do ajuste: 27/08/2026

Valor total do contrato (12 meses): R$ 9.352,80 (Nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) Porcentagem do reajuste: 3,92% Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967 Prazo de vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027 Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 15/2025 – 01/04/2025 – CJ/SS

Extrato do contrato nº 17/2026 Processo 024.00072813/2026-61 Modalidade: Pregão eletrônico nº 90100/2026 – Edital de Contratação 56/2026

Objeto: Prestação de serviços de câmara hiperbárica, para atendimento de ação judicial

Contratante: Departamento Regional de Saúde de Bauru – DRS VI Contratado: Hiperbárica Jaú Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 62.352.973/0001-47

Data da celebração do ajuste: 31/08/2026

Valor total do contrato: R$431.280,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta reais)

Crédito orçamentário da despesa: 090207 - 33903967

Prazo de vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027

Número e data do parecer jurídico e sigla relativa ao órgão que o tenha exarado: 19/2026 – 15/04/2026 – CJ/SS

DESPACHO DIRETOR TÉCNICO

Departamento Regional de Saúde de Bauru - DRS VI

Adjudico e Homologo Pregão Eletrônico Nº 53/2026, processo SEI nº 024.00073530/2026-37, destinado a aquisição de material de ostomia para atendimento de solicitações administrativas:

~~-~~ COLOPLAST DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.794.555/0004/20 – Item 01, importando o valor total em R$ 239.000,00;

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-152/2026

Nº Processo: 024.00114607/2026-36

Objeto: Aquisição de MATERIAIS diversos relacionados a ostomia de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades

e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-153/2026

Nº Processo: 024.00093607/2026-95

Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência

Total de Itens Licitados: 03 (três)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 04/09/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PE 90125-154/2026

Nº Processo: 024.00111179/2026-90

Objeto: Aquisição de medicamentos diversos de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 04/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Av. Wilson Sábio de Mello, 1833, Polo Industrial; e

Link do PNCP: <https://www.gov.br/pncp/pt-br>

Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR LEÔNCIO

DE SOUZA QUEIROZ DE CAMPINAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 128/2026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 00484061172024 UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90131-128/2026 Nº Processo: 024.00096630/2026-31

Objeto: Aquisição de material para atendimento de demanda judicial Total de Itens Licitados: 1 (um). Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 01/09/2026 Horário: das 08:00 às 17:59

Endereço: Av. Orosimbo Maia, 75 - Vila Itapura - Campinas - SP - CEP13023-909 Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

PROCESSO: 024.00086149/2026-38

ARP: 049/26

CNPJ:44734671002286

EMPENHO: 2026NE01099

VALOR TOTAL: R$ 141,18 (Cento e quarenta e um reais e dezoito centavos)

FONTE: 150010002

ND: 33903035

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO: 024.00086149/2026-38

ARP: 003/26

CNPJ:05847630000110

EMPENHO: 2026NE01102

VALOR TOTAL: R$ 57,31 (Cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) FONTE: 150010002

ND: 33903035

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 024.00086149/2026-38 ARP: 180/25

CNPJ:08231734000193 EMPENHO: 2026NE01098 VALOR TOTAL: R$ 522,00 (Quinhentos e vinte e dois reais) FONTE: 150010002 ND: 33903035

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 024.00086149/2026-38 ARP: 044/26

CNPJ:67729178000491 EMPENHO: 2026NE01093 VALOR TOTAL: R$ 24,00 (Vinte e quatro reais) FONTE: 150010002

ND: 33903035 UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 024.00086149/2026-38 ARP: 076/25

CNPJ:05005873000100 EMPENHO: 2026NE01093 VALOR TOTAL: R$ 13.089,60 (Treze mil e oitenta e nove reais e sessenta centavos)

FONTE: 150010002

ND: 33903035

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 024.00086149/2026-38 ARP: 073/25

CNPJ:12889035000293

EMPENHO: 2026NE01116

VALOR TOTAL: R$ 877,59 (Oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)

FONTE: 150010002

ND: 33903035

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 024.00086149/2026-38

ARP: 018/26

CNPJ:817062510001998

EMPENHO: 2026NE01106 VALOR TOTAL: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais) FONTE: 150010002

ND: 33903035

UGE: 090116

PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 024.00086149/2026-38

ARP: 018/26

CNPJ:27817504000155

EMPENHO: 2026NE01108 VALOR TOTAL: R$ 237,60 (Duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)

FONTE: 150010002 ND: 33903035 UGE: 090116 PRAZO DE ENTREGA: 15 (QUINZE) DIAS

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