DOESP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| (www.doe.sp.gov.br), no Portal de Concursos Públicos do Estado de São 153/202 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 169, Cadern b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA |
o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA |
|---|---|---|
| Paulo (www.concursopublico.sp.gov.br), no site do Centro Paula Souza (www.cps.sp.gov.br) na página deste Processo Seletivo Simplifcado, nas dependências e no site da unidade de ensino (quando ela possuir tal dispositivo), não podendo ser alegada qualquer espécie de |
DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); c)Na próxima tela, localizar o edital deste processo seletivo; d)Ler atentamente e na íntegra este edital, conhecer as exigências |
DOCENTES e clicar em INSCREVA–SE (ou clicar em ETECs > PROCESSO SEL. PARA DOCENTES > INSCRIÇÕES ABERTAS); c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado em que efetuou inscrição; |
| desconhecimento. 4.A eventual contratação do candidato aprovado ocorrerá por prazo dtid fã d Pf d Ei Médi Téi á |
nele contidas e estar de acordo com elas; e)Preencher total e corretamente a fcha de inscrição; 1)Sli é Liid Gdd f d lifã |
d)Na próxima tela, preencher o CPF; e)Fazer upload do novo Memorial Circunstanciado e respectiva dtã btói |
| eermnao na unço e roessor e nsno o e cnco e ser regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto–Lei nº 5452 |
e.eeconar se cencao ou rauao, para ns e casscaço; e2)O candidato poderá participar do certame na condição de aluno |
ocumenaço comproara. 13O candidato deverá arcar exclusivamente com as consequências |
| ., de 1º de maio de 1943) e legislação complementar. |
. regularmente matriculado em curso superior correspondente a uma das |
., , advindas da incorreção do seu cadastro nos termos deste edital não |
5.As datas previstas para a realização do Processo Seletivo Simplifcado constarão do Cronograma de Atividades (ANEXO I deste |
titulações previstas como requisito; f)Fazer upload legível, na forma estabelecida no presente edital, do: |
, , podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. 14.O Centro Paula Souza não se responsabilizará por solicitação de |
edital). 5.1.As datas do cronograma constituem–se de períodos prováveis para a realização das fases do certame, e poderão ser alteradas a |
f.1)Memorial Circunstanciado; e f.2)Sua respectiva documentação comprobatória. g)O candidato preto, pardo ou indígena que optar pelo sistema de |
inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores/dispositivos móveis, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores |
| qualquer momento, mediante nova publicação no DOE. 6.As atribuições a serem exercidas pelo candidato contratado são as dfid i d i d l éi |
pontuação diferenciada deverá observar as orientações do CAPÍTULO VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS OU Í d dil i d f d i diii |
de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 15.As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira bilidd dd l iliál l |
| enas no artgo 104 o Regmento Comum as Escoas Tcncas Estaduais do Ceetes arovado ela Deliberaão Ceetes nº 87 de 08 de |
INDGENAS este eta, para envo a oto ou o Regstro Amnstratvo de Nascimento do Índio – RANI |
responsaae, poeno o Centro Paua Souza utz–as em quaquer éoca ou no amaro de seus direitos não odendo ser aleada ualuer |
| p, p p ç p , dezembro de 2022 (ANEXO II deste edital). 7.A aprovação no Processo Seletivo Simplifcado não assegura o direito de ingresso automático na função de Professor de Ensino Médio e |
. 4.O Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória deverão ser encaminhados em arquivo único, em formato PDF e com tamanho máximo de 25 MB (vinte e cinco megabytes). |
p p , p g qq espécie de desconhecimento. 16.O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos neste edital ou que prestar declaração falsa inexata ou ainda que não |
Técnico, apenas a mera expectativa de nela ser admitido, de acordo com |
4.1.Caso o arquivo esteja em tamanho maior do que estipulado, o |
, , , satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá |
as aulas no Componente Curricular que possam surgir durante o período de validade do certame. |
candidato não conseguirá concluir a inscrição. 5.Não será cobrada taxa de inscrição para o presente Processo |
sua inscrição cancelada e, em consequência, anulado todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado |
| 8.Objetivando garantir os princípios básicos que regem a | Seletivo Simplifcado. | posteriormente, sem prejuízo das ações cabíveis. |
| Administração Pública, dentre eles o de moralidade e impessoalidade, poderá a responsabilidade da realização do Processo Seletivo |
6.Somente será aceita uma inscrição por candidato. 6.1.Na existência de mais de uma inscrição efetivada por um mesmo |
VI – DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1.É assegurado às pessoas com defciência o direito de inscrição no |
| Simplifcado ser atribuída à Superintendência de outra unidade de ensino |
candidato, somente será considerada válida a primeira inscrição realizada As demais serão indeferidas não cabendo reclamaões |
Processo Seletivo Simplifcado, desde que a defciência seja compatível com as atribuiões da funão de Professor de Ensino Médio e Técnico |
| . 9.O local das aulas do Componente Curricular, objeto do presente edital será na unidade de ensino sede do certame ou na Classe |
. , ç posteriores nesse sentido. 7De forma a evitar ônus desnecessário o candidato deverá efetivar |
ç ç . 2.Pessoa com defciência é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial o qual em |
| , Descentralizada a ela vinculada. |
., sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e |
, , , , interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação |
| 9.1.Sendo Classe Descentralizada, o local das aulas será aquele | condições exigidas para o processo seletivo. |
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais |
| identifcado na parte do cabeçalho deste edital. | 8.A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das |
pessoas ou nas categorias discriminadas no art. 2º da Lei nº 13.146/2015, |
| II – DOS VENCIMENTOS E COMPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA |
normas e condições estabelecidas neste edital e anexos que o | no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações do Decreto nº |
| 1.O valor da hora–aula prestada é de R$ 22,47 (vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), correspondente ao PADRÃO I–A da Escala |
acompanham, bem como nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de |
5.296/2004, no § 1º do art. 1º da Lei nº 12.764/2012 (transtorno do espectro autista), no enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça |
| Salarial – Professor de Ensino Médio e Técnico, a que se refere a Lei l d d h d |
desconhecimento. bá did i ifõ d fh |
(visão monocular), no art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas fiêi d iã d õ id d l |
| Compementar nº 1.425, e 2 e juno e 2025. 1.1.O valor total da remuneração por aula prestada será composto ela hora–aula acrescida de 30% referente à hora–atividade |
8.1.Caer ao canato revsar as normaçes prestaas na ca antes de fnalizar a inscrição. 82O candidato deverá ler todas as instruões estiuladas neste |
com Decnca a Organzaço as Naçes Unas – aprovaa peo Decreto Legislativo nº 186/2008, na Lei Federal nº 14.126/2021, observados os disositivos da Convenão sobre os Direitos das Pessoas com |
| p , . 12Para efeito de cálculo da retribuição mensal correspondente às |
..ç p edital antes de efetuar a inscrição e responsabilizar–se pelas informações |
p ç Defciência e seu protocolo facultativo ratifcados pelo Decreto nº |
| .. horas prestadas, o mês será considerado como tendo 4,5 (quatro e meio) semanas, acrescido de 1/6 (um sexto) a título de descanso semanal |
prestadas na fcha de inscrição, podendo o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza excluir do certame aquele que o preencher com |
, 6.949/2009, e demais legislações vigentes sobre o tema. 3.Pelo fato do presente Processo Seletivo Simplifcado não oferecer |
| remunerado (DSR). | dados incorretos, bem como prestar informações inverídicas, ainda que o |
vaga de emprego público permanente, não haverá aplicação da Lei |
| 2.A carga horária mensal estará sujeita a variação de acordo com as | fato seja constatado posteriormente. | Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992 (que dispõe sobre |
| normas internas do Ceeteps que disciplinam a atribuição de aulas, não podendo ultrapassar o limite de 200 (duzentas) horas mensais. |
8.3.Não será aceita a inscrição realizada por qualquer outra forma ou via não especifcada neste edital, ou que não atender rigorosamente ao |
reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de defciência). Desse modo, não haverá reserva de vaga e |
| 3.O horário de trabalho será defnido pela Superintendência da |
estabelecido neste edital. |
lista de classifcação especial. |
| unidade de ensino no momento da convocação do candidato para diã d d ú d h–l diibilid |
9.Ao efetuar a inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e t d dd i íi ã fid |
4.O candidato, antes de se inscrever, deverá verifcar se as tibiõ d fã ifd ANEXO II ã tíi |
| amsso, e acoro com o nmero e orasaua sponzaas na referida convocação. III – DOS REQUISITOS 1.Os requisitos de qualifcação dos profssionais para os |
processameno os seus aos pessoas, sensves ou no, ornecos durante a inscrição e ao longo do Processo Seletivo Simplifcado, a fm de possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção incluindo a divulgação de seu nome número de |
aruçes a unço, especcaas no , so compaves com a defciência que possui. 5.Não serão considerados como defciência os distúrbios passíveis de correção. |
Componentes Curriculares são estabelecidos por meio do Catálogo de |
, , inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e da |
6.Os candidatos com defciência participarão deste certame em |
| Requisitos de Titulação para a Docência (CRT), instituído pela Deliberação Ceeteps nº 6, de 16 de julho de 2008 (e suas alterações), e regulamentado |
transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores. |
igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere aos critérios de avaliação e desempenho. |
| pela Coordenadoria Geral de Ensino Médio e Técnico (CGETEC) por meio |
9.1.Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à |
7.Para efetuar a inscrição, o candidato com defciência deverá efetuar |
| da Instrução Cetec nº 1, de 19 de fevereiro de 2013. 2.Os requisitos de titulação para a função de Professor de Ensino |
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por |
os procedimentos gerais estabelecidos no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste edital. |
| Médio e Técnico e para o Componente Curricular previsto neste certame tã ANEXO III dt ditl |
meio de mecanismos de busca. 10O didt á ál l ifõ td |
8.O candidato que necessitar de condição especial para a realização d P d Métd Pdói dá hit d fh d |
| consaro no ese ea. 3Por ocasião da contratação o candidato deverá comprovar |
.canao ser responsve peas normaçes presaas na fcha de inscrição bem como por eventuais erros e omissões |
a rova e oos eaggcos ever, no preencmeno a ca e inscrição durante o período de inscrições: |
| ., documentalmente possuir os requisitos de titulação. IV – DAS CONDIÇÕES |
, . 11.Após a fnalização da inscrição, o candidato poderá corrigir ou alterar SOMENTE os seguintes dados cadastrais: |
, a)Declarar que é pessoa com defciência; b)Especifcar o tipo de defciência e o código correspondente da |
1.Para participação no presente certame, o candidato assume cumprir as condições abaixo discriminadas, quando da admissão: |
a)Nome; b)Nome Social; |
Classifcação Internacional de Doença – CID; c)Especifcar as condições especiais de que necessita, previstas no |
| a)Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros |
c)RG; d)Registro Nacional Migratório – RNM, se estrangeiro; |
ANEXO IV; 9.As provas do processo seletivo deverão ser realizadas em locais |
| e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos |
e)CPF. |
acessíveis aos candidatos com defciência. |
| termos do artigo 12, § 1º, da Constituição Federal; b)Se estrangeiro, possuir o Registro Nacional Migratório – RNM (antigo Registro Nacional de Estrangeiro – RNE); c)Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos; |
11.1.A correção de que trata o item anterior poderá ser solicitada pelo candidato até o término da validade do Processo Seletivo Simplifcado, desde que o candidato não tenha a inscrição indeferida ou sido eliminado do certame |
10.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado. 11.As ajudas técnicas e condições específcas que poderão ser disponibilizadas aos candidatos constam no ANEXO IV deste edital |
d)Possuir os pré–requisitos e a formação necessária para exercer a |
. 11.2.Para solicitar a correção das informações pessoais indicadas no |
. 12.É de responsabilidade do candidato com defciência observar a |
função, conforme mencionado no ANEXO III deste edital; |
item 11 deste Capítulo, o candidato deverá: |
exigência dos requisitos contidos neste Edital de Abertura de Inscrições. |
e)Estar quite com a Justiça Eleitoral; f)Estar quite com as obrigações do Serviço Militar; g)Ter aptidão física e mental para o exercício das obrigações da |
a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; b)Localizar o título PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA |
13.O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de atender ao estabelecido neste Capítulo, não terá as condições especiais providenciadas e perderá o tratamento diferenciado no que se refere ao |
| função; h)Não ter sido demitido, ou demitido a bem do serviço público, no |
DOCENTES e clicar em: b.1)INSCREVA–SE, caso o certame esteja em período de inscrições; |
presente certame, e não poderá impetrar recurso em razão de sua defciência, seja qual for o motivo alegado. |
| período de 5 (cinco) e 10 (dez) anos, respectivamente, conforme disposto no parágrafo único do artigo 307 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de (E d Fiái Públi Cii d Ed) |
b.2)EM ANDAMENTO, após o término do período de inscrições. c)Na próxima tela, localizar o edital do Processo Seletivo Simplifcado f iiã |
14.Após o início do exercício do candidato, a defciência não poderá ser arguida para justifcar a concessão de aposentadoria por invalidez. A ifã d ibilidd f i d |
| 1968 statuto os unconros cos vs o stao; i)Não registrar condenação por órgão colegiado ou defnitiva; e não |
em que eetuou nscrço; d)Fazer o download do Formulário de Correção de Informações |
15.vercaço a compatae a que se reere o tem 1 este Capítulo será verifcada nos termos estabelecidos no CAPÍTULO XVIII – DA |
registrar relação de incompatibilidade entre a natureza do crime em questão e as atribuições do cargo concretamente pretendido a ser |
Pessoais e preenchê–lo com as informações pertinentes; e)Juntar ao formulário a cópia de um documento de identifcação |
CONVOCAÇÃO deste edital. VII – DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, |
demonstrada de forma motivada por decisão da autoridade competente. |
ofcial que contenha a informação a ser corrigida/alterada; |
PARDOS OU INDÍGENAS |
| 2.A apresentação de todos os documentos comprobatórios das | f)Encaminhar o formulário e a cópia do documento ofcial para o e– |
1.O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) poderá fazer uso do |
| condições exigidas no item anterior será feita na ocasião da admissão. 3.A não apresentação dos documentos ou a não comprovação da |
mail [email protected]. No assunto do e–mail deverá constar expressamente: CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS – PROCESSO |
sistema de pontuação diferenciada (PD), nos termos da Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015, do Decreto nº 63.979, de 19 de dezembro |
| respectiva autenticidade implicará na eliminação do candidato. |
SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE EDITAL Nº 075/16/2026. |
de 2018. |
| V – DAS INSCRIÇÕES ii á í é à |
12.Será permitida a substituição do Memorial Circunstanciado e ói é éi í ii |
1.1.O sistema de pontuação diferenciada consiste na aplicação de i i éi |
| 1.A nscrção dever ser efetuada no perodo de 08/09/2026 at s 23h59 de 22/09/2026, exclusivamente pela internet. 2A critério do Superintendente da unidade de ensino as inscrições |
documentação comprobatra, at o trmno do perodo de nscrções. 12.1.Entende–se por substituição o envio de NOVO ARQUIVO, ou seja, um novo Memorial Circunstanciado juntamente com a respectiva |
fatores de equparação medante acrscmos na pontuação fnal do candidato benefciário no Exame de Memorial Circunstanciado e na Prova de Métodos Pedagógicos |
| ., poderão ser reabertas, por igual período ao da abertura. 2.1.A reabertura das inscrições será divulgada na forma do item 3 do |
documentação comprovatória, em sua integralidade. Ou seja, não se trata do envio apenas da documentação faltante ou remanescente (que não foi |
. 2.Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deverá, no ato da inscrição deste Processo Seletivo Simplifcado, CUMULATIVAMENTE, |
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo o candidato |
incluída no envio anterior). |
utilizando os campos específcos da fcha de inscrição: |
| alegar desconhecimento. 3.Para se inscrever, o candidato deverá: |
12.2.Para enviar novamente o Memorial Circunstanciado e documentação comprobatória, o candidato deverá: |
a)Declarar–se preto, pardo ou indígena (autodeclaração); b)Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso |
| a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.04.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
a) Acessar o site https://urhsistemas.cps.sp.gov.br/dgsdad/selecaopublica/; |
público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |