DOMRJ 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. 1 Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. 1 Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Barra Mansa

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO COM NOMES DE LOGRADOUROS, BAIRROS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - SRP. Início do recebimento das propostas: 08/09/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 23/09/2026 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 23/09/2026 às 09h01. Edital disponível em: https://portaltransparen- ~~c i a . b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r / l i c i t a c o e s / l i s t a - d e - l i c i t a c o e s~~ e e-mail: edit a l @ b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r

Rayssa Machado Macedo Agente Administrativo

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM REDE DE FIBRA ÓPTICA - SRP. O pregoeiro do município comunica aos interessados no Pregão supracitado, da DECISÃO proferida pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO , face aos recursos interpostos, que o recurso foi considerado IMPROCEDENTE pela licitante BMFlex.

Luciano B. Machado Pregoeiro

Id: 2761565

Município de Cachoeiras de Macacu

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 188/2026 PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU X ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDRIGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP)

OBJETO: Constitui objeto do presente a conjugação de esforços, em regime de mútua cooperação técnica, para disponibilização de dados e acompanhamento de contratações relacionadas a caracterização da vulnerabilidade de drenagem e manejo de aguas pluviais urbanas da R H - V.

VALOR: Sem ônus

PRAZO: 30 (trinta) meses

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

Fundamento: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal 14.133 de 1o de abril de 2021.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 03 de setembro de 2026.

Rafael Muzzi de Miranda Prefeito Municipal

Id: 2761477

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDRIGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP)

OBJETO: Constitui objeto do presente a conjugação de esforços, em regime de mútua cooperação técnica, para disponibilização de dados e acompanhamento de contratações relacionadas a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RH-V. VALOR: Sem ônus PRAZO: 30 (trinta) meses DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... 1 Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ 1 Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... .. Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... 1 Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

Fundamento: Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei Federal 14.133 de 1o de abril de 2021.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 03 de setembro de 2026.

Rafael Muzzi de Miranda Prefeito Municipal

Id: 2761463

Município de Japeri

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI CNPJ 39.485.396.0001-40

AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

LICITAÇÃO Nº: 29/SEMUG/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA UASG: 982913

PROCESSO: nº JPR-010103/000085/2025

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 15/10/2026

HORA: 11H

O B J E TO : Contratação de firma especializada no ramo de construção civil para obras de Reforma e Ampliação em Quadras Poliesportivas dos COLÉGIOS MUNICIPAIS, PASTOR ARISTIDES, PASTOR TARSO, TÂNIA MARA, DARCILIO AYRES localizadas no Município de Japeri - RJ.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site“h t t p s : / / p n c p . g o v. b r / ”. Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUIS RICARDO GONÇALVES DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Id: 2759039

Município de Mangaratiba

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 4373/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento dos materiais para montagem dos kits de saída de maternidade para atendimento ás Gestantes do Município de Mangaratiba, nos moldes da justificativa no Estudo Técnico preliminar e nesse Termo de Referência. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026 às 15h00min até 22 de setembro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de setembro de 2026 às 13h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

ANO LII - Nº 162 S E X TA - F E I R A , 4 DE SETEMBRO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... .. Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... .. Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 11905/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em locação de som, iluminação, estruturas, banheiros químicos e trios elétricos para atendimento aos eventos do município de Mangaratiba/rj, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor por Lote MODO DE DISPUTA: ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026 às 15h00min até 22 de setembro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 24 de setembro de 2026 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 1042/2026

OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA INGAÍBA, localizado na Estrada São João Marcos Fazenda Batatal, no bairro FAZENDA INGAÍBA- - MANGARATIBA / RJ, em total conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026 às 15h00min até 22 de setembro de 2026 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA: 23 de setembro de 2026 às 09h00min

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected];

Mangaratiba, 31 de agosto de 2026. Mariana de Vasconcellos Pontes Alves Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº: 3183/2025

AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9957/2026

OBJETO: A presente contratação tem como objeto o Chamamento Público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em operar empréstimos consignados por meio da plataforma eletrônica de gestão das consignações disponibilizada pelo Município, será adiado SINE DIE.

Mangaratiba, 01 de setembro de 2026. Mariana de Vasconcellos Pontes Alves Agente de Contratação/Pregoeiro Portaria nº: 3183/2025

Id: 2761332

Município de Pinheiral

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 29/2026 - PROCESSO ADMNISTRATIVO 7757/2025 PMP

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e sua respectiva Ata de registro de preços , que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE