DOEAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.732Quarta-Feira, 2 de Setembro de 2026
| Técnicas não destrutivas de salvamento veicular |
4 | R$ 50,00 | R$ 200,00 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Pablo de Oliveira Fonseca | MONITOR | GRADUADO | Manutenção de conjuntos desencar- ceradores |
4 | R$ 50,00 | R$ 200,00 |
| Novas tecnologias no salvamento veicular |
4 | R$ 50,00 | R$ 200,00 | |||
| Danielle Di Lorena Cearense Borges |
MONITOR | ESPECIALISTA | APH Aplicado ao Salvamento Veicular (Monitoramento, Extração, Síndromes, Triagem de Vítimas / Teoria e Prática) |
16 | R$ 50,00 | R$ 800,00 |
| Ticiana Vanessa de Souza Soares |
MONITOR | GRADUADO | APH Aplicado ao Salvamento Veicular (Monitoramento, Extração, Síndromes, Triagem de Vítimas / Teoria e Prática) |
16 | R$ 50,00 | R$ 800,00 |
| Diego Ramom Pantoja de Lima | MONITOR | ESPECIALISTA | Estabilização Veicular (Básico e Avançado) |
12 | R$ 50,00 | R$ 600,00 |
| Paulo Roberto Carvalho dos Santos |
MONITOR | GRADUADO | Salvamento Veicular no Meio Líquido |
8 | R$ 50,00 | R$ 400,00 |
| Roosenilson Dias Muniz | MONITOR | MESTRADO | Combate a Incêndio em Veículos | 8 | R$ 50,00 | R$ 400,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 52.280,00 |
Art. 1º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º . Dê-se Ciência e Cumpra-se.
Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. Cezar Augusto Vieira Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública Presidente do FUNSEP/AP Ordenador de Despesa.
Protocolo 165381
PORTARIA Nº 58/2026 - GAB/SEJUSPO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 8530 de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE 8.501, de 25 de setembro de 2025 e Decreto Estadual nº 6604, de 11 de setembro de 2024, publicado no DOE 8.246, de 11 de setembro de 2024 (Processo nº 0023.2573.1243.0011/2026 - CAF /SEJUSP).
R E S O L V E:Art. 1° . CONCEDER adiantamento em nome do servidor FRANCO ANDREY FERREIRA DA SILVA , que exerce o cargo em comissão de Coordenador/Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Logística - CAPL, o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) , destinados a custear despesas previstas no art. 9º, inciso I, Decreto Estadual Nº 6604, de 11 de setembro de 2024, publicado no DOE/AP nº 8.246, de 11 de setembro de 2024, via Cartão Corporativo do Governo do Estado do Amapá - CPAP, objetivando a manutenção e administração da SEJUSP/AP.
Art. 2º . O adiantamento concedido deverá ser aplicado no prazo de até 60 (sessenta) dias , a contar da data do crédito na conta aberta para receber o recurso, podendo ser prorrogado a critério do ordenador de despesas, até o 5º (quinto) dia anterior ao término do prazo inicial, o suprido pode solicitar prorrogação do prazo, desde que não ultrapasse o máximo de 120 (cento e vinte) dias.
Art. 3º . A referida despesa deverá ser empenhada na Fonte de Recursos FPF (0.500), Programa de Trabalho nº 33101.06.122.0006 - Gerenciamento Administrativo do Eixo Amapá da Governança e Gestão Inovadora, Ação Orçamentária nº 2274 - Atividades Administrativas da SEJUSP, na Natureza de Despesa 33.90.30.97 - Material de Consumo , no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na Natureza de Despesa 33.90.39.97 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), na Natureza de Despesa 33.90.36.97 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física , no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e na Natureza de Despesa 44.90.52.97 - Equipamento e Material Permanente , no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Art. 4º . O responsável pelo adiantamento deverá apresentar prestação de contas , na Unidade de Finanças da Secretária de Estado da Justiça e Segurança Pública, dentro de 10 (dez) dias úteis , contados do termino do prazo de aplicação constante do Art. 2º desta.
Art. 5º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º . Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.
Macapá-AP, 02 de setembro de 2026. CEZAR AUGUSTO VIEIRA - DEL/PC Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública
gue assinado digitalmente SIGDOCS
Protocolo 165432
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