DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3424/2026 ,

Homologar a designação do servidor Antério Joseff Souza de Melo Almeida , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, titular da Delegacia de Infância e Juventude de Santana - DIJS, Servidor Público Efetivo pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, matrícula nº 9670572, para responder, cumulativamente e em substituição durante o afastamento do titular Danilo D’avila Leal Brito , ocupante do cargo de Coordenador/ Central Integrada de Operações em Segurança Pública - CIOSP (Santana), Código CDS-4, que se encontra afastado por motivo de usufruto de licença prêmio, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026.

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0022.2267.1202.0008/2026 ,

Homologar a designação da servidora Vitória Caroline Silva Lima , ocupante do cargo de Chefe/Unidade de Informação e Tratamento de Acervo Geral/Biblioteca/ Pró-Reitoria de Graduação/UEAP, Código FGS-1, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Chefe/Biblioteca/Pró-Reitoria de Graduação/UEAP, Código FGS-2, durante o impedimento do titular Cleber William Silva Couto , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 29/06/2026 a 13/07/2026 .

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, de 05 de < > junho de 2024

GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2863.1177.0002/2026 ,

Homologar a designação da servidora Josicelma Dias Ferreira Pinheiro , ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder, em substituição, pelo cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Folha de Pagamento/ Núcleo de Pessoal/Coordenadoria de Administração/ SEED, Código CDS-1, durante o impedimento da titular Marisa Candeira de Oliveira Moraes , afastada para tratamento de saúde, no período de 17/08/2026 a 18/09/2026 .

Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650, junho de 2024

Processo Administrativo n° 0007.2872.0353.0007/2026- SEAD/GEA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD

CONTRATADA: GIBSON E REGIO LTDA - EPP - CNPJ: 17.065.080/0001-66.

GEA , em razão de convenções coletivas de trabalho, referente a Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, Copeiro, Jardineiro, Encarregado e Carregador, compreendendo o fornecimento de mão de obra e materiais como máquinas, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários a execução do serviço, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Amapá.

VALOR TOTAL: R$ 3.433.050,91 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, cinquenta reais e noventa e um centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Elemento de Despesa 33.90.37,Elemento de Despesa 33.90.92 - Locação de Mão-de-Obra, Estrutura Programática: 1.04.122.0044.2183 - Manutenção De Contratos Corporativos Da Administrativos, Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos, e correrão por conta das Notas de Empenho nº 2026NE00525, n° 2026NE00526 de 19/08/2026

SIGNATÁRIOS: CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES - Ordenadora de Despesa, pela Contratante e JOSÉ

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