DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

Protocolo 164908

DIÁRIO OFICIAL

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Universidade do Estado do Amapá

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1291.0051/2026 COENAGRO - UEAP,

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos docentes Alana Carine Sobrinho Soares, Bruno Fonsêca Feitosa e João Vitor de Nóvoa Pinto , no período de 12 a 13 de agosto de 2026, e dos docentes Diego José Araújo Bandeira e Patrícia Ferreira Cunha Sousa , no período de 11 a 13 de agosto de 2026 , para participação no curso de capacitação em Cafeicultura - Café Robusta ( Coffea canephora ), com o tema “Implantação da Cafeicultura no Estado do Amapá: Aspectos Técnicos, Econômicos e Sustentáveis”, realizado no Parque de Exposições da Fazendinha, em Macapá/AP.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 26 de agosto de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1186.0069/2026 PROGRAD - UEAP, de 13 de agosto de 2026.

Art. 1º - ALTERAR o Art. 1º da Portaria nº 823/2026 - UEAP, de 17 de agosto de 2026, que constituiu a Comissão de Organização do Evento “Jornada de Graduação e Extensão ” , a ser realizado no município de Macapá-AP, durante o semestre letivo 2026.2, nos seguintes termos:

Art. 2º - Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria nº 823/2026 - UEAP.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 26 de agosto de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Reitora

Protocolo 164905

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 26 de agosto de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1233.0084/2026 COENFLO - UEAP, de 22 de junho de 2026.

Protocolo 164909

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento do servidor João Vitor de Nóvoa Pinto , realizado da sede das suas atribuições em Amapá-AP até o município de Macapá-AP, a fim de ministrar aulas da disciplina Geoprocessamento Aplicado aos Recursos Naturais para a turma EFL 23.2 do curso de Engenharia Florestal, ofertada em Período Letivo Intervalar (PLI) 2026.4, no período de 12 a 22 de julho de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, retroagindo seus efeitos a 12 de julho de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Considerando o PROCESSO nº 0022.2253.1202.0119/2026 - PROTOCOLO/UEAP. Considerando o Parecer nº 106/2026 - CPTEC/UEAP. Considerando a Lei nº 2.231, de 27 de setembro de 2017.

Art. 1° - CONCEDER à servidora Paula Campos Marques , matrícula 0116662-0-01 , ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo - Nível Médio (NM), integrante do quadro de pessoal Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Amapá, progressão funcional , conforme interstícios e efeitos financeiros a seguir discriminados:

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