DOEAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.730

Segunda-Feira, 31 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

DO AMAPÁ (MP−AP); MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ); INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IERBB/MPRJ).

VALOR: O presente Termo Aditivo não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

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Prefeitura de Itaubal

A Prefeitura Municipal de Itaubal/AP torna público a Retificação do Extrato do Contrato nº 068/2026-CCC/PMI, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 14/08/2026, SEÇÃO 03, Nº 8.719, PÁGINA 67.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 07/10/2026 e término em 06/10/2027.

ASSINATURA: Assinam, pelo Ministério Público do Estado do Amapá - MP-AP, Dr. Alexandre Flávio Medeiros Monteiro, Procurador-Geral de Justiça; pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Dr. Antônio José Campos Moreira, Procurador−Geral de Justiça; e pelo Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso - IERBB/MPRJ, Dr. Leandro Silva Navega, Diretor.

Macapá-AP, 31 de agosto de 2026. IDELMIR TORRES DA SILVA

Gerente da Divisão de Contratos/MP-AP

Portaria nº 1098/2021 - GAB-PGJ/MP-AP

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Defensoria Pública

Processo Administrativo n.º: 26.0.000005410-0

Contrato n.º: 031/2026-DPE/AP

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00

Contratada: ALPHA GMCV LTDA, CNPJ. N.º

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Amapá.

Valor: R$ 209,70 (duzentos e nove reais e setenta centavos)

Vigência: de 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

฀ IGOR VALENTE GIUSTI - Defensor Público-Geral do Estado do Amapá

฀ TÂNIA DE CASTRO MACHADO - ALPHA GMCV LTDA

Macapá/AP, 31 de agosto de 2026. (assinado eletronicamente) IGOR VALENTE GIUSTI pá

ONDE SE LÊ: (...) Empresa Contratada: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA (...)

LEIA-SE: (...) Empresa Contratada: RM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (...)

Itaubal/AP, 31 de Agosto de 2026. JAISOM DA COSTA PICANÇO pal de Itaubal

Protocolo 165049 .

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Publicações Diversas

LISTA DE ALUNOS FORMADOS - O INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO-IFOPE - RECONHECIMENTO: RESOLUÇÃO Nº 065/2023-CEE/ AP - CNPJ Nº 25.114.233/0001-46 / CÓDIGO INEP/ MEC: 16012232, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL PUBLICA A LISTA DE CONCLUÍNTES ENSINO MÉDIO EJA EAD.

TURMA: EJA Médio F - 5034

KARLA VARELA DA SILVA, KAROLLAYNE CRISTINA DE ALMEIDA BARTOLINI, KARONI CELESTINO DE CARVALHO, KATIA ALBINO VIANA RODRIGUES, KATIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, KATIA REGINA GUEDES, KATIA ROBERTA DA SILVA PICCOLI, KAUAN PAULINO RAMOS, KAUAN SALES SANTOS, KAYLAYNY ALICE VIEIRA NERIS, KAYTIELLE BARROS DOS SANTOS, KEILA CRISTINA SANTOS COELHO, KELI ANA SOUSA VIEIRA, KELI ANDRESSA FISCHER, KELLEN CRISTINA DE ARAUJO DE LIMA, KELLY DAIANE SCHISLER TENFEN, KELLY TOME PAIXÃO ARIMURA, KEVIN GABRIEL TELES DE OLIVEIRA, KEVIN SANCHES RIBEIRO, KEVIN SILVA DE LIMA, KLEBER LINS DA COSTA, KLEITON VIEIRA EVANGELISTA, LAILA CINTIA RODRIGUES DOS SANTOS DIAS, LAIS LIMA ALCANTARA NEVES, LAIS NASCIMENTO RAIMUNDO MONSORES, LANA GABRIELA SILVA SIMÃO, LANE JANE ARAUJO DIAS, LARISSA AKEMY RACCA DOS SANTOS, LARISSA DA SILVA MIRANDA, LARISSA FERNANDA CAETANO, LARYSSA DA PAIXÃO VENTURA, LAUDICEIA DE ALMEIDA AGUIAR, LAUDINEIA DA COSTA SANTOS, LEANDRO APARECIDO DA SILVA, LEANDRO AUGUSTO DE ARAUJO MADURO, LEANDRO COSTA DE SOUZA, LEANDRO DA SILVA DUARTE, LEANDRO FERREIRA COSTA, LEANDRO GERMANO DE CARVALHO, LEANDRO PEREIRA SILVEIRA, LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS, LEANDRO SANTOS RAMOS, LEANDRO SOUZA DA SILVA, LEANDRO VASCONCELOS JORGE, LEANDRO VILAS BOAS PARDINI, LEANE DA SILVA

Protocolo 165117

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