DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 28 de agosto 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e o Decreto nº 529 de 27 de janeiro de 2026, que dispõem sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Prodoc nº 0054.2904.2361.0018/2026- URDD/SECULT.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “RAÍZES E RIMA” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36. VIGÊNCIA: De 08 de agosto a 15 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 12 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 12 de agosto de 2026.

<#E.G.B#164602#51#181811/>

Art. 1º - HOMOLOGAR a designação dos servidores JOSE WENDELL DIAS DE SOUZA , Chefe de Unidade de Suporte Téc. ao Usuário e Manut. De Equipamentos e MARSIONE SILVA DE SOUZA , Assessor Técnico Nível I para atuarem como Gestores do Fomento nº 014/2026 que possui como objeto a execução do Projeto “DIVERSIDADE CULTURAL 2026 - 7ª EDIÇÃO” , visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete da Secretária,

Macapá-AP, 28 de agosto de 2026. CLÍCIA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Estadual nº 1985/2025

0054.2837.2361.0074/2026 - GAB/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2026-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

0054.2837.2361.0074/2026 - GAB/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2026-FEC/SECULT/ AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “VERSOS DO QUEBRA MAR” , no evento “55ª EXPOFEIRA DO AMAPÁ”, que será realizado no período de 08 a 15 de agosto de 2026, no Parque de Exposições da Fazendinha.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: De 08 de agosto a 16 de setembro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 13 de agosto de 2026.

Maca< p> á/AP, 13 de agosto de 2026.

<#E.G.B#164609#51#181819/>

Protocolo 164609

002/2026-FEC/AP FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por

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