DOEAP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.729

Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2026

DIÁRIO OFICIAL

LIMA, ELIANE RIBEIRO GONÇALVES, ELIAS FREITAS VERAS, ELIAS LIMA FERNANDES, ELIAS MATEUS FERREIRA, ELIEL CARLOS GONÇALVES AMORIM, ELIEVERTON SILVARES DUTRA, ELISABETE APARECIDA DE AZEVEDO, ELISANGELA ALVES DOS SANTOS, ELISANGELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ELISANGELA MARIA DE JESUS, ELISETE ROSA GUESER KNUPFER, ELISON FERREIRA COSTA, ELIZ APARECIDA DO NASCIMENTO LEAL, ELIZABETH APARECIDA ALEXANDRE, ELIZABETH MENDES NERY, ELIZABETH NAIARA PEREIRA ROCHA, ELIZAFA LUCAS DOS SANTOS, ELIZAMA REGINA ALVES DE ALMEIDA, ELLEN DOS SANTOS LIMA, ELTON LUCAS DE OLIVEIRA, ELYEVERSON PEREIRA DA SILVA, EMANOEL PEREIRA AGRA.

Macapá/AP, 28 de agosto de 2026.

Mais Informações: [email protected] / (96) 991395308 - whatsapp VANDÉRIO PANTOJA - DIRETOR GERAL

inscrita no CNPJ sob o nº 19.758.842/0001-35, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA-AP , a Licença de Operação para a atividade de Usina de Asfalto, a ser localizada Ramal do Paredao, Retiro Santa Bárbara, Município de Ferreira Gomes-AP, sob o Processo Eletrônico n° 0037.2706.2002.0207/2026-RDD/SEMA.

Torna público que RECEBEU da Secretária Estadual de Meio Ambiente - SEMA, a Licença de Operação de N° 036/2026 para atividade de Transporte Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Minérios, localizada na Rodovia Duca Serra< > , 6719, Alvorada, Macapá - AP.

DIEMERSON RAGAGNIN , torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a Licença Prévia Nº. 012/2026 - SEMA/AP 0037.0285.2002.0411/2025 - RDD/SEMA, com validade de 2 anos, para a atividade de 203 - Criação de animais de grande porte (bovinos, equinos, etc.), exceto bubalinos. 103 - Plantio de culturas anuais e permanentes, inclusive plantio de açaizais, localizada Fazenda Meu Deus, Margem Esquerda da BR-156, Km 245, Ramal Do Água Viva< , Km 15> , Zona Rural, Tartarugalzinho/AP.

<#E.G.B#164797#77#182013/>

Torna público que REQUEREU junto a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIΟ ΑΜΒΙΕΝΤE - SEMA/AP, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade de “TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (COMBUSTÍVEL EM GERAL)” em todo os 16 municípios do Estado do Amapá. A empresa está localizada na Rua Coaraci Nunes, S/N, Bairro Comunicação, CALÇOENE/

IVAN SCHWEICKERT , torna público que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA a Licença Prévia Nº. 014/2026 - SEMA/AP 0037.0285.2002.0412/2025 - RDD/SEMA, com validade de 2 anos, para a atividade de 203 - Criação de animais de grande porte (bovinos, equinos, etc.), exceto bubalinos. 103 - Plantio de culturas anuais e permanentes, inclusive plantio de açaizais, localizada Fazenda das Acácias, Margem Esquerda da BR-156, Km 245, Ramal Do Água Viva< , Km 15> , Zona Rural, Tartarugalzinho/AP.

<#E.G.B#164799#77#182015/>

PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 84.010.040/0071-17, torna público que REQUEREU JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO AMAPÁ (SEMA) a Licença de Operação para exercer a Atividade de Transporte de Produtos Perigosos (Gasolina C Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel BS 500 Comum, Óleo Diesel B S10 Comum, Etanol, Avegás (Gasolina de aviação), JET A-1), a empresa fica localizada na Rodovia de De Duca Serra S/N Sala A, Bairro Marabaixo< > , no Município de Macapá-Estado do Amapá.

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Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUCAS FERREIRA DIAS em 28/08/2026, conforme decreto nº
0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

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