DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.731

Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação E.G.B#165248#93#182515> PORTARIA Nº 173/2026 - PRODAP

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 46/2026PRODAP , 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição Nº 8.617, que instituiu a equipe de planejamento para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com contratação do fornecimento de licenças da solução de diretório centralizado e Instalação do serviço, para ampliação e manutenção da infraestrutura de autenticação centralizada utilizada pelo Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 01 de setembro de 2026. CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP

Decreto n° 3994/2026

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Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 01 de setembro de 2026. KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0472/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do colaborador eventual Edimar do Rosário Pena - Tecnólogo em Gestão Ambiental, que se deslocou do ESLOC/Oiapoque para as Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, zona rural de Oiapoque - AP , com o objetivo de realizar inscrições do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Indígena, no período de 24 de agosto a 05 de setembro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 01 de setembro de 2026. KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0471/2026 - NP/RURAP ,

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0029.2834.1593.0473/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Elielson Rabelo Almeida - Coordenador Regional Norte, Jaqueline Sarges Negrão - Extensionista Social, Raulison Ricardo Araújo Alves - Técnico em Extensão Rural, Carlos Arilson Farias Sobrinho - Técnico em Extensão Rural e Edival Lima Silva - Técnico em Extensão Rural, que se deslocaram do ESLOC/Oiapoque para as Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, zona rural de Oiapoque - AP , com o objetivo de executar as ações do Programa ATER Indígena II, que compreende mobilização, cadastros de famílias e diagnósticos para a elaboração de projetos produtivos do Fomento Rural, no período de 24 de agosto a 05 de setembro de 2026.

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Geraldo do Nascimento Campos - Assessor-1, que se deslocou do ESLOC/Oiapoque para Terras Indígenas Uaçá, Galibi e Juminã, zona rural de Oiapoque - AP , com o objetivo de realizar inscrições do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Indígena, no período de 24 a 29 de agosto de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

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