DOEAP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Terça-Feira, 1 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| RI | O OFICIAL | • | Nº 8.73 | 1 | T | erça-Feira,1 d | e Setembro de |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Medida | (R$) | ||||||
| 72 | COPO DESCARTÁVEL -branco ou transparente; capacidade: 180/200 ml; de acordo com Norma ABNT 14865. Caixa com 25 pacotes; cada pacote contendo 100 unidades |
Marata |
Caixa | 01 | 500 | R$ 89,87 | R$ 44.935,00 |
| COPO DESCARTÁVEL - branco ou transparente; capacidade: 50 ml; de acordo |
|||||||
| 73 | com Norma ABNT 14865. Caixa com 50 pacotes; cada pacote contendo 100 unidades. |
Marata |
Caixa | 01 | 28 | R$ 80,99 | R$ 2.267,72 |
| VAL | OR TOTAL DO GRUPO | R$ 47.202,72 |
2.1. Não houve manifestação de interesse das licitantes participantes do certame para composição do cadastro de reserva dos Grupos 01 e 12, conforme previsto no edital.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)3.1. O órgão gerenciador será a Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, que exercerá suas atribuições por intermédio da Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios - CLCCDPE/AP.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS4.1. Durante a vigência da Ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de Intenção de Registro de Preços - IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
4.1.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado, na forma do art. 23, da Lei Federal nº 14.133, de 2021; e
4.1.3. Consulta e aceitação prévias da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP e do fornecedor.
4.2. A autorização da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
4.2.1. A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízos à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
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