DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira Reitora

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1220.0056/2026 UI - UEAP, de 11 de agosto de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, para o município de Amapá-AP, em razão das viagens destinadas ao transporte da van que atende o Campus Território dos Lagos (CTL), para apoio às atividades acadêmicas desenvolvidas durante o mês de setembro de 2026, nos períodos a seguir especificados:

• Motorista: Rafael Filgueira Neto;

• 07/09/2026 a 12/09/2026

• Motorista: Evandro Favacho de Almeida;

• 14/09/2026 a 19/09/2026

• Motorista: José Rivanildo da Silva Ribeiro;

• 21/09/2026 a 26/09/2026

• Motorista: Ivanelson Magno da Silva.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 01 de setembro de 2026.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1231.0039/2026 - COENAM/UEAP,

Art. 1° - ALTERAR o art. 1º da Portaria nº 864/2026 - UEAP, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Ana Paula Nunes da Silva , no período de 12 a 17 de setembro de 2026 , para participação no XXVIII Congresso Brasileiro de Arborização Urbana (CBAU) , em Recife/PE, com custeio das despesas por meio do Edital nº 014/2026 - Programa de Auxílio para Participação em Eventos de Natureza Técnico-Científica (PROAPE-Servidor), da Universidade do Estado do Amapá (UEAP).”

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 165548

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 165556

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1214.0011/2026 DRCA - UEAP, de 01 de setembro de 2026.

Art. 1º - ALTERAR a lotação da servidora abaixo relacionada, para a respectiva unidade setorial, onde passará a exercer suas atividades funcionais:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o PROCESSO Nº 0022.2253.1202.0123/2026 - PROTOCOLO/UEAP. Considerando o Parecer nº 110/2026 - CPTEC/UEAP. Considerando a Lei nº 2.231, de 27 de setembro de 2017.

Art. 1° - CONCEDER promoção funcional da Classe B - Padrão IV para a Classe C - Padrão I à servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Apoio Pedagógico - Tradutor e Intérprete de Libras, Nível Superior, pertencente ao quadro de pessoal

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