DOEAP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.733

Quinta-Feira, 3 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SEMA/AP, A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 030/2025 RETIFICAÇÃO COM VALIDADE DE 06 ANOS, A CONTAR DO DIA 04 DE JULHO DE 2025, PARA ATIVIDADE DE 1512-COLETA, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E/OU TRATAMENTO DE RESÍDUOS LÍQUIDOS E/OU SÓLIDOS INDUSTRIAIS OU HOSPITALARES, INCLUSIVE SERVIÇOS DE

LIMPA FOSSA E BANHEIRO QUÍMICO; 1513-COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUSIVE URBANOS. A EMPRESA FICA LOCALIZAZADA NA RUA SÃO LAZARO Nº 250, BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/ AP, E O ENDEREÇO DA ATIVIDADE DENTRO DOS LIMITES DO ESTADO DO AMAPÁ. A ATIVIDADE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 140/2011; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 0169/2025, RESOLUÇÃO COEMA/AP N° 062/2024 E RESOLU< > ÇÃO DO CONAMA 237/1997.

Cód. verificador: 956424366. Cód. CRC: DAB1861 Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUCAS FERREIRA DIAS em 03/09/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

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