DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 59

ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 40.627,40 (quarenta mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 – 23044 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Bruna Maria Sousa Amorim, 02- Edvangêla Sousa Oliveira.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092138/2026-05/IG: 1471070

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: RAYNA ELOY DA SILVA , com sede na Frei Odilon, nº 624 - BL F16 AP02 QD01 - Floresta – Fortaleza - CE, CEP: 60.336-190, Fone: (85) 9.8123-2506, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.359.443/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rayna Eloy da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17683, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17683 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.399,98 (Dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa - CONTRATANTE – Rayna Eloy da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thamires da Silva Barreto, 02- Camila Freitas Pascoal.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133083/2026-92/IG: 1472771

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, situada(o) na Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro: Centro, Município de Pedra Branca /CE, CEP: 63.630-000, telefone (88) 3515-2453, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0337-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: 64.458.947 HALANE DE MELO MACEDO VIEIRA - ME , com sede Rua Belo Horizonte Nº 2830 Bairro: Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.440-112, Fone: (88) 98825-8542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.458.947/0001-23 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Halane de Melo Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços para manutenção da escola nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28735, Termo de Participação nº 013/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28735 e Termo de Participação nº 013/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pedra Branca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 34.619,00 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Dezenove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .09.339039.50000.0 - 18135. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Halane de Melo Vieira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZA DE OLIVEIRA SALES, 02 - LEONICE ALVES FERREIRA. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.116676/2026-94/IG: 1468392

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI OTACÍLIO MOTA, estabelecida à Rua Coronel Manoel Mourão, nº 389, Bairro Centro, Município de Ipueiras/CE, CEP 62.230-000, Telefone (88) 3685-1542, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI , com sede na Rua Francisco Eneas Rocha, 277, Loteamento Conviver, Itapajé-Ce., CEP: 62.600-000 Município: Itapajé-Ce, CNPJ: 41.429.820/0001-80 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24868, Termo de Participação nº 2026/015 garante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/24868, Termo de Participação nº 2026/015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24868 e Termo de Participação nº 2026/015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 19823 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO - CONTRATANTE – LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUANA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 02- Francisco Lucas de Paiva Araújo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114478/2026-96/IG: 1470127

CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada(o) na R. Cônego de Castro, 4801 - Conj. Esperança, Fortaleza - CE, 60730-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Maria de Castro Damázio Queiroz CONTRATADA: FAMIX SOLUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA , com sede na RUA RUA JOAO CORDEIRO, 3069 – JOAQUIM TAVORA, CEP: 60.110-535126, FORTALEZA – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 61.283.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL (REPASSE DE MANUTENÇÃO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24164 e Termo de Participação nº 20260027 e, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2026/24164 e Termo de