DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.242,24 (Doze mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Rosa Veras de Souza - CONTRATANTE - Rodrigo Luís Lopes Reis, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL -.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.092138/2026-05 IG 1471070

CONTRATANTE: A EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA , com sede na Rua Vita Brasil, n° 790, Sala 01 – Bonssucesso, Fortaleza CE, CEP: 60.541-705, Fone: 85 98718-2336, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17683, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17683 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA - Milton Cesar Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Thamires da Silva Barreto 2 - Camila Freitas Pascoal.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109480/2026-43 IG 1469082

CONTRATANTE: O ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR CESAR CALS, situada(o) na AV.DOMINGOS OLIMPIO, 1800 – FARIAS BRITO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0423-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na RUA GABRIEL VASCONCELOS, Nº 257, Bairro: CORREGUINHO, CEP:62570-000, BELA CRUZ–Ceará, Fone: (88) 9 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr JOSÉ ERILSON CAPISTRANO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Limpeza e Conservação (Limpeza de Caixa D’Água, Cisterna e Dedetização) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22808, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22808e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.294,00 (Hum Mil Duzentos e Noventa e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA - JOSÉ ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS: 1 - Cecilia Maria Rodrigues do Nascimento 2 - Aline Sales de Almeida. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120170/2026-80 IG 1470132

CONTRATANTE: A EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, situada(o) na RUA JOSUÉ ALVES MAGALHÃES, Nº 06, CAIO-PRADO, MUNICIPIO DE ITAPIÚNA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0733-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS LTDA com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, nº 455, centro, Uruburetama/Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.612.832/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Gêneros Alimentícios – Proteína para Alimentação Escolar 2026.2, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25565, Termo de Participação nº 2026/0022, Termo de Referência e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25565 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do dia da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do dia da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA DO SOCORRO FERNANDES BATISTA CONTRATADA - Claudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Jaime Ferreira Gomes 2 - Rosileide de Oliveira Vasconcelos.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114151/2026-14/IG-1471210

CONTRATANTE: EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA, situada na Rua Construtor Jose Sabino, Nº 736, Bairro Antônio Vieira, Município de Juazeiro do Norte-CE, CEP: 63.031-010; Telefone: (88) 3102-1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598- 71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: CVS SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 60.417.955/0001-70, com sede à Rua Anichela Priscila Ferraz de Sousa, 240 – Jose Rufino Alves, Serra Talhada/PE, CEP 56915-350, representada neste