DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 71

TADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.144,02 (sete mil cento e quarenta e quatro reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Francisco Danilo da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Karine Oliveira Teixeira 2 - José Alisson Pereira da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132619/2026-52 IG 1445817

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó, estabelecida à Rodovia CE, 362, no S/N, Bairro Conjunto Benedito Barros Município de Martinópole /CE, CEP: 62.450-000,Telefone (88) 3627-1059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0793-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: ANTONIA MARCILIA JERONIMO SOUSA , CPF 049.470.693-76, situada em SITIO BOM JESUS, S/N – Jaibaras,Sobral - CE, CEP 62107-000, representada pela Sra. Antonia Marcilia Jeronimo Sousa, CPF 049.470.693-76, residente à Rua SITIO BOM JESUS, S/N – Jaibaras,Sobral - CE, CEP 62107-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 2026/0011, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2026/0011 FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 18.470,00 (Dezoito mil, quatrocentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28658. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Gorete Fontinele CONTRATADA - ANTONIA MARCILIA JERONIMO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Wendell Rocha Costa 2 - Antônia Rafaela Castro de Albuquerque.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.108269/2026-11/IG-1469013

CONTRATANTE: O Governo do estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola Indígena Tabajara cacique Zé Canuto situada na Aldeia Olho D’agua Dos Canutos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171- 09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Seu diretor o Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: EMPRESA: COMERCIAL MGR FREITAS LTDA , com sede na rua: Doutor. Júlio lima, nº 948, Bairro: Centro, (Crateús/CE) CEP: 63.700-133, Fone (88) 99714 9630, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, - representado neste ato pelo Sr, Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimen tação para merenda escolar convencional nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22503, Termo de Participação nº 2026/012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22503, Termo de Participação nº 2026/012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22503 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.234,40 (mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva- CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alan Chagas Nascimento , 02-Eliezer Araújo da Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001140391/202674 - IG - 1465080

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO, estabelecida à AV MARIA MOREIRA, nº 323, Bairro CENTRO, Município de PARAIPABA/CE, CEP 62.685-000 Telefone (85) 3363 2060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0163-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: MARIA EURICE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE , RG 2009007600-6 SSP/CE, CPF sob nº 267.122.613-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20260002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20260002 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.231.20979.03.339030.50000.0 - 21016 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA - CONTRATANTE - MARIA EURICE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.097894/2026-12 IG 1468761

CONTRATANTE: A EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada na Rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube , Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , com sede na Rua Nogueira Acioli, 996 – Sala 01 – Bairro Centro – Fortaleza/ Ce - Cep. 60.110-140, Fone: (85) 9 9630.5890, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19557. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19557 e Termo de Participação nº 20260008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto Termo de Participação nº 20260008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 335 ( trezentos