DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

FREITAS PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 00016/2026 , Termo de Participação nº 2026/00016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 00016/2026 e Termo de Participação nº 2026/00016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.980,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: OLAVO FALCÃO MARTINS. CONTRATADA: LUCIFATIMA FREITAS PEREIRA. e 1. Testemunha: LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. 2. Testemunha: ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134118/2026-19/PRÉ - RESERVA: 1471871

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 1), Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: DISTRIMIX SOLUÇÕES & SERVIÇOS BRASIL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.044.835/0001-84, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por FÁBIO DOS SANTOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de veículos nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28604 e o Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28604 e o Termo de Participação nº 2026/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 23218. DATA DA ASSINATURA: 26 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HILCÉLIA SABOIA PARENTE. CONTRATADA: FÁBIO DOS SANTOS SILVA. e TESTEMUNHAS: 01.RAIMUNDO KELSON HOLANDA MARQUES. 02.ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.096865/2026-33/PRÉ - RESERVA: 1461394

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0494-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Srª Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – Manutenção Corretiva e Preventiva de Aparelhos de Ar-Condicionado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19077 e Termo de Participação nº21/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19077 e Termo de Participação nº21/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias corridos, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Lucia Vieira de Lima. CONTRATADA: Juliana Vitor Pereira. e 1. Testemunha: Glêycie Trigueiro de Freitas Sousa. 2. Testemunha: Tamara Jenny de Freitas. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.108909/2026-85/PRÉ - RESERVA: 1465741 CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, Pacujá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/072703, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PAULO CÉSAR DA CUNHA CONTRATADA: A. V. DE ALMEIDA CONTABILIDADE , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23841, Termo de Participação nº 20260017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23841 e Termo de Participação nº 20260017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacujá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 ( DUZENTOS E NOVENTA REAIS) . pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 30613 . DATA DA ASSINATURA: 21 DE AGOSTO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: PAULO CÉSAR DA CUNHA. CONTRATADA: ANTÔNIA VEBEANE DE ALMEIDA. e 1. Testemunha: Maria Lia Lopes Alves. 2. Testemunha: Francisco Sânzio Sousa Lopes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR