DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MULTILASER INDUSTRIAL S/A , com sede na Rua Josefa Gomes de Souza 382, Bairro dos Pires, Extrema – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 59.717.553/0006-17 , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TIAGO GRIEBELER SANDI, brasileiro, portador do RG n.º 05.497.510-7 SSP/ SC e CPF sob o nº 074.412.439- 55 , com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 124, inciso II, alínea “d” da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações e mediante as condições seguintes : ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a alteração de valor oriunda de ata ao Contrato , ora aditado, que tem por objeto o registro de preços para Aquisição de dispositivos educacionais: 75.996 (setenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis) tablets, item 01, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 153/2024 - SEAD - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS-SALIC/SEAD/MA, oriunda do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2024/SALIC/SEAD/MA, visando atender os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino da SEDUC/CE, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital do PREGÃO Nº 031/2024-SALIC/MA e da proposta apresentada; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DO ALTERAÇÃO DE VALOR ORIUNDO DA ATA O valor global previsto na Cláusula Sétima, que trata do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente a alteração de valor oriunda de ata, com o valor unitário vigente de R$ 621,90 (seiscentos e vinte um reais e noventa centavos), o montante global corresponde a R$ 47.261.912,40 (quarenta e sete milhões, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos). Após a alteração de valor oriunda de ata, o valor unitário passará a ser R$ 654,98(seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito reais) e o valor global do contrato passará a ser R$ 52.127.936,28 (cinquenta e dois milhões, cento e vinte sete mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), conforme a COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000149/2026/SEDUC/CEASE fl.002 e fls. 031, e a IG Nº 1473334, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Sua vigência se dará a partir do dia 11/06/2026, data da publicação do Contrato nº 462/2026 no DOE. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. ; XII - DATA: 26 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo, TIAGO GRIEBELER SANDI - EMPRESA MULTILASER INDUSTRIAL S/A- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137801/2026-08/IG: 1471621

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0086-14, com o endereço Travessa Cecilia Freire, S/N, Bairro Centro, Município Moraujo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr(a). MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: MORAUJO-CE; IV - CONTRATADA: COOP DOS AGRIC FAM ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE - AGRINORT , inscrita no CNPJ sob nº 52.995.022/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). Eudes Quinto de Souza; V - ENDEREÇO: MORAUJO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica nº 2026/0001 publicada no DOE de 01/04/2026 e de acordo com o processo nº 22001.137801/2026-08, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: MORAUJO-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CHAMADA PUBLICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DECIMA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.218,52 (Três mil, Duzentos e Dezoito Reais, Cinquenta e Dois Centavos), que representa 5,85% (Cinco inteiros e Oitenta e Cinco centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE, Eudes Quinto de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ADRIANA ALBUQUERQUE SAMPAIO, 02 - MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133607/2026-45/IG: 146967600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DE IGUATU inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.5174/0866-82, com o endereço Avenida: Dr. José Holanda Montenegro, nº 842 , Bairro Centro , Município Iguatu/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu- Ce; IV - CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM CONSTRUCOES , inscrita no CNPJ sob nº 16.876.618/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (o) Sr. (o) José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: IguatuCe; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 18/2026 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu- Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo a ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO CREAECE DE IGUATU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,item 4.2 , que trata da execação do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias , a partir de 10/08/2026 até 08/10/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GNEGLAUDA HOLANDA - CONTRATANTE, JOSE FERREIRA AMORIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ADRIANA LIMA DE LAVOR, 02 - CLARICE CARTAXO CAVALCANTE . F.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.112478/2026-51/IG: 146116800

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, com o endereço Rua José Júlio Louzada, nº 550, bairro: Centro Município Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Terezinha Célia de Sousa Araújo; III - ENDEREÇO: Acaraú-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 34.411.699/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Albegério Costa de Sousa; V - ENDEREÇO: Acaraú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 01/2026 publicado no DOE de 08/04/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.151993/2025-76, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Acaraú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Manutenção dos Vestiários, da Escola EEMTI TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 17.881,06 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e um reais e seis centavos), que representa 19,01% (Dezenove vírgula zero um por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento, após o acréscimo, passando de R$ 94.057,09 (Noventa e quatro mil, cinquenta e sete reais e nove centavos) para R$ 111.938,15 (Cento e onze mil, novecentos e trinta e oito reais e quinze centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02/09/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa Araújo - CONTRATANTE, Albegério Costa de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONILDE LIMA DE SOUSA ANDRADE, 02- ERIKA MESQUITA DE OLIVEIRA CARVALHO.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR