DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

VIGÊNCIA: 03 de setembro a 05 outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 03 de setembro de 2026.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra . CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE: CENTRAL DE PRODUÇÃO COLABORATIVA - CPC , representada pela Sr.ª ADRIANA DE SOUZA RODRIGUES.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “RENATO GEMAQUE E BANDA, VITÓRIO-EXPOSIÇÃO: “OLHARES, PALAVRAS E POÉTICAS DO COTIDIANO”, DIL SANCHES, CAMILA NOBRE/CONTAÇÃO DE HISTÓRIA PEDRINHO DA UMBANDA, RECITAL VARIAÇOES DO INFINITO-CARLA NOBRE, MARIA LUA-EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIA no evento “VIRADA CULTURAL DA AMAZÔNIA DE PÉ NO AMAPÁ, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2026 na Biblioteca Pública Elcy Lacerda e 05 de setembro de 2026 no Parque Residência.

VALOR GLOBAL: R$23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte:500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 03 de setembro a 05 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 03 de setembro de 2026.

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0054.2837.2361.0194/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela Secretária em exercício, a Sra.

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “LONO JHONYS” e “RES DOS TECLADOS” no evento “JANTAR DANÇANTE DA PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO”, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, na QUADRA DA IGREJA MATRIZ SÃO PEDRO VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 03 de setembro a 05 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

á/AP, 03 de setembro de 2026.

#E.G.B#165761#56#183061/>

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº. 0054.2837.2361.0210/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/SECULT/AP FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, neste ato representado pela sua Secretária, a Sra. CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI. PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ - AMCAP, neste ato representado pelo Sr. LEONARDO FERREIRA TRINDADE.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “JOHN SOUZA E BANDA”, “GRUPO DE DANÇA GUERREIROS DE WAYANA” na programação alusiva ao “FESTIVAL DO ABACAXI - PORTO GRANDE”, a ser realizado no período de 04 a 06 de setembro de 2026, no Balneário municipal de Porto Grande.

VALOR GLOBAL: R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 06 de setembro a 06 de outubro 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de setembro de 2026.

Maca< p> á/AP, 03 de setembro de 2026.

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Protocolo 165762

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