DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Macapá (AP), 03 de setembro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

0107279-0-01; - Aline Isadora Costa Cantuária - Docente - Matrícula nº 0994189-4-0;

- Jean Valadares Barros - Analista Jurídico - Matrícula nº 0963547-5-01.

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A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Processo Nº 0022.0398.1202.0002/2022 - PROTOCOLO/UEAP.

Considerando o Relatório Final apresentado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Nº 273/2026-UEAP. Considerando a Manifestação Nº 189/2026-PROJUR/ UEAP.

Art. 3º - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º - Para o cumprimento de suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, devendo ainda colher depoimentos e demais provas que entender pertinentes.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 31 de agosto de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 165703

Art. 1º - APLICAR a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor F. D. D. S. , com fundamento nos artigos 143, I; 134, XIV e 141, todos da Lei Nº 0066/93, ante a comprovação de omissão do servidor no dever de fiscalizar contrato administrativo.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 27 de agosto de 2026.

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1239.0025/2026 COLIMU - UEAP,

Prof.ª Dr.ª Marcela Nunes Videira

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá,

Considerando o Processo Nº 0022.0375.1202.0001/2023 - PROTOCOLO/UEAP. Considerando o Ofício Nº 250202.0077.7044.0011/2026 CPAD8872025 - UEAP.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Maira Ana Kandler, de Macapá/AP para a cidade de Cuiabá/ MT, no período de 18 a 22 de outubro de 2026 , para participar do XIX Encontro Regional Centro-Oeste da Associação Brasileira de Educação Musical e VI Encontro Nacional do Fórum Permanente de Ensino de Instrumentos e Escolas Especializadas de Música, sem ônus para a Universidade do Estado do Amapá (UEAP) .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Art. 1º - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos narrados no processo supracitado.

Reitora

Protocolo 165707

Art. 2º - RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para recompor a Comissão Processante, a fim de dar continuidade aos trabalhos:

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

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