DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7069

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

3

Ano CLXIV Nº 168-A

Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Sumário

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.............................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Audiências Públicas Processo nº 02001.016413/2019-40

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) torna público que promoverá Audiências Públicas para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativo às obras de adequação de capacidade com duplicação, implantação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos na rodovia federal BR-020/GO/BA, trecho no Estado de Goiás, da divisa DF/GO ao entroncamento da BR-349, segmento entre o km 0,00 e km 252,50, na divisa GO/BA e trecho no Estado da Bahia, subtrecho da divisa GO/BA até a cidade de Barreiras/BA, segmento do km 0,00 e km 316,1. O empreendimento é conduzido no âmbito do processo administrativo IBAMA n° 02001.016413/2019-40, de interesse do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) (CNPJ 04.892.707/0001-00), nos termos da Resolução Conama nº 09, de 03 de dezembro de 1987. As Audiências Públicas serão realizadas de forma presencial nos seguintes locais, dias e horários: Dia 21/09/2026 (segunda-feira), às 18:00, em Formosa/GO - Distrito JK, nas dependências da Escola Municipal Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa, localizada na Rua do Campo s/nº - Distrito JK, Formosa/GO; Dia 22/09/2026 (terça-feira), às 18:00, em Alvorada do Norte/GO, nas dependências do Centro Cultural Professor José Fernandes de Moura, localizado na Avenida José Rodrigues nº 524/572, Alvorada do Norte/GO; Dia 23/09/2026 (quarta-feira), às 18:00, em Luís Eduardo Magalhães/BA, nas dependências do Auditório da COOPERFARMS - Cooperativa de Produtores Rurais, localizado na Rua Clara Akama nº 1282, Luís Eduardo Magalhães/BA; e Dia 24/09/2026 (quinta-feira), às 18:00, em Barreiras/BA, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Avenida Clériston Andrade, nº 1353, Centro, CEP 47800-000, Barreiras/BA. O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental encontram-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico: https://ibamagovbr.sharepoint.com/:f:/s/EstudosAmbientais/IgD5eFNXL8jcS7lxujbKLx 73AR9dYG1SQvRpvvQouhmOi7w e nos seguintes locais: Superintendência do IBAMA no Estado de Goiás (SUPES/GO): Rua 229, nº 95, Setor Universitário, CEP 74605090, Goiânia/GO; Superintendência do IBAMA no Estado de Bahia (SUPES/BA): 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º andar - Centro Administrativo da Bahia; CEP 41745001, Salvador/BA; Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás: Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Rua 82, n° 400, 1° Andar, Setor Sul - CEP: 74.015908, Goiânia/GO; Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA/BA): Avenida Luís Viana Filho, nº 600, 6ª Avenida - CEP: 41.745-900, S a l v a d o r / BA ; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN: SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília Torre Iphan - Asa Sul, CEP: 70390-025, Brasília/DF; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA: Desenvolvimento - CEP: 70057-900, Brasília - DF; Prefeitura Municipal de Formosa: Praça Rui Barbosa, nº 208, centro - CEP: 73801-220, Formosa/GO; Câmara Municipal de Formosa: Praça Rui Barbosa, nº 70, Centro - CEP: 73801-220, Formosa/GO; Prefeitura Municipal de Vila Boa: Rua Antônio Costa, Qd. 35, Setor Jardim Nova Aurora, CEP: 73825-000 - Vila Boa/GO; Câmara Municipal de Vila Boa: Praça dos Três Poderes, s/n, Bairro Jardim Nova Aurora - CEP: 73825-000 - Vila Boa/GO; Prefeitura Municipal de Flores de Goiás: Praça da Matriz, nº 44 - CEP: 73890-000 - Flores de Goiás/GO; Câmara Municipal de Flores de Goiás: Rua 05, nº 1; CEP: 73890-000 - Flores de Goiás/GO; Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte: Avenida Dona Gercina Rodrigues de Miranda, s/n - CEP: 73950-000, Alvorada do Norte/GO; Câmara Municipal de Alvorada do Norte: Rua Rufino Alves Santos, s/n, Setor Ipiranga, CEP: 73950-000 - Alvorada do Norte/GO; Prefeitura Municipal de Simolândia: Praça das Flores, nº 1, Centro, CEP: 73930000 - Simolândia/GO; Câmara Municipal de Simolândia: Praça das Flores, nº 1, Centro - CEP: 73930-000, Simolândia/GO; Prefeitura Municipal de Posse: Avenida Padre Trajano, nº 55, Centro, CEP: 73900-000 - Posse/GO; Câmara Municipal de Posse: CEP: 73900-000 - Posse/GO; Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás: Av. Savagé Alves de Oliveira, s/n - CEP: 73910-000 - Guarani de Goiás/GO; Câmara Municipal de Guarani de Goiás: Av e n i d a Castelo Branco, s/n, Centro - CEP: 73910-000 - Guarani de Goiás/GO; Prefeitura Municipal de Correntina: Rua da Chácara, nº 445, CEP: 47650-000 - Correntina/BA; Câmara Municipal de Correntina: Praça Valderina Coimbra Costa, nº 66, CEP: 47650-000 - Corren t i n a / BA ; Prefeitura Municipal de São Desidério: Praça Emerson Barbosa, nº 01, Centro, CEP: 47820000 - São Desidério/BA; Câmara Municipal de São Desidério: Avenida ACM, 191, Bairro Felisberto Ferreira dos Anjos, CEP: 47820-000 - São Desidério/BA; Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Avenida Octagonal, nº04, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, CEP: 47.864- 090 - Luís Eduardo Magalhães/BA; Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Rua Octogonal, nº 384- Jardim Imperial, CEP: 47850-000 - Luís Eduardo Magalhães/BA; Prefeitura Municipal de Barreiras: Rua Edigar de Deus Pitta, nº 914, Aratu, CEP: 47806-146 - Barreiras/BA; Câmara Municipal de Barreiras: Av e n i d a Clériston Andrade, nº 1353, Centro, CEP: 47800-000 - Barreiras/BA. (Obs.: Caso não seja possível acessar os hiperlinks deste edital por meio do clique direto, solicita-se, por gentileza, copiar e colar o endereço na barra de navegação do navegador).

Diário Oficial da União

A informação oficial ao alcance de todos

Baixe o app do DOU

Nas lojas

App Store Google Play

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS Superintendente

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450

1

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082026090400001