DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
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Ano LXVII Nº 168-A
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Sumário
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1 Ministério dos Povos Indígenas................................................................................................ 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério da Cultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO MINC Nº 145, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora RAFAELA REGINA PASCUTI LEAL, ocupante do cargo de Técnico I - Arqueóloga, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, para participar do Curso Intensivo de Inglês Geral, promovido pela Inlingua School of Languages, em Sliema/Malta, no período de 5 de setembro a 30 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo SEI nº 01400.024093/2026-65.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MPI Nº 230, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002676/2026-52, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete do Ministro, CCE 2.13, para participar do Seminário sobre Políticas e Práticas Étnicas para Países em Desenvolvimento, a ser realizado em Pequim (República Popular da China), no período de 05 a 23 de setembro de 2026, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.002676/2026-52). Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MARCOS KAINGANG
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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